
Deputados barram formalização de desvio do Fistel
Sob a justificativa de que fundo já vem sendo utilizado para cobrir outras despesas que contrariam sua finalidade original, proposta tenta prever em lei uso do recurso para previdência social.

Sob a justificativa de que fundo já vem sendo utilizado para cobrir outras despesas que contrariam sua finalidade original, proposta tenta prever em lei uso do recurso para previdência social.

Redução do lucro das concessionárias vale também quando prestadoras 'não cumprirem regras contratuais'; proposta ainda precisa passar por três comissões.

A amostra do IBGE sobre inovação levou em conta 1,4 mil empresas, pertencentes às indústrias extrativas e de transformação, com 100 ou mais pessoas ocupadas, com sede no Brasil.

Processo começou em 2016, com uma dívida de R$ 65,3 bilhões e, desde então, mobiliza milhares de credores, agências reguladoras e, mesmo alterações na legislação brasileira. Mas o sonho de uma "super tele" brasileira foi ano após ano se despedaçando.

Em anúncio, Lula ressalta seu perfil de investimento em inovação; ex-ministro acompanhou trabalhos do GT, que recomendou ampliação dos financiamentos para infraestrutura.

Em meio aos embates sobre o futuro da telefonia fixa, há preocupação com possível prejuízo ao Estado; documento destaca necessidade de resolução célere para precificação do acesso aos postes

Documento formulado por grupo técnico recomenda um plano de universalização da banda larga que inclua construção de infraestrutura e acesso facilitado às pessoas de baixa renda.

Solicitação partiu do diretor da Celepar, estatal contratante dos serviços da operadora para disparo de mensagens. Caso ocorre no âmbito da ação que apura encaminhamento de SMS com teor golpista à base de dados pública durante período eleitoral.

Anúncio foi confirmado por Lula nesta sexta-feira, 9. Quando candidato à presidência da República, Haddad defendeu descontingenciamento do Fust e cumprimento das metas de conectividade.

Efetivo uso do fundo na conectividade das escolas é uma das recomendações da subcomissão que vai acompanhar medidas frente aos desafios deixados pela pandemia na educação básica.

'Voltaremos a dar prioridade em tentar produzir semicondutores', disse o ex-ministro Aloísio Mercadante em coletiva de imprensa; novo governo sugere ampliar produção da estatal com chips para passaporte.

Parecer segue entendimento da Anatel. Texto já havia sido inviabilizado pela CCTCI da Câmara; agora, pelo colegiado de desenvolvimento econômico.

Projeto aprovado na comissão do Senado prevê ações de inclusão, capacitação e especialização digital. Próxima análise ocorre na Comissão do Esporte.

Texto segue para última análise da Câmara. Proposta assegura exclusividade do Dataprev e Serpro nos serviços prestados, de processamento de dados.

Com experiência nos três Poderes, Freire destaca a capacidade de protagonismo da Anatel para acompanhar novo ecossistema digital e auxiliar o Parlamento na formulação de lei sobre o tema.

Banco integrará Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, que será recriado; grupo também discute mudanças no TLP, principal custo dos financiamentos.

Remanejamento ocorre a pedido do Executivo; parlamentares também direcionaram R$ 17,8 milhões para manutenção de equipamentos do Ceitec.

CMO aprova parecer referente às dotações de Ciência, Tecnologia e Comunicações; emendas somam R$ 6,6 bilhões.

Agência dá 15 dias para apresentação de novas adequações. Vivo terá que deixar expressa oferta de todas tecnologias, incluindo 5G; À Claro, autarquia pede revisão de preços.

Anteprojeto apresentado por comissão de magistrados e especialistas prevê princípios, com base em conceitos reconhecidos internacionalmente, e estabelece o papel dos agentes do setor.