Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020

Modalidade editada em 2020 é usada para financiar pesquisas e projetos de infraestrutura; Do montante que totaliza mais de R$ 20 bilhões, Fust é apenas 4%.
Debêntures representam 91% do investimento do MCom em telecom desde 2020
(Foto: Freepik)

Os fundos criados para custear a ampliação e as melhorias nos serviços de telecomunicações no Brasil representam apenas 9% dos recursos dedicados ao setor entre 2020 e 2022. Dos R$ 20,6 bilhões liberados pelo Ministério das Comunicações (MCom) no período, R$ 18,7 bilhões ocorreram via debêntures incentivadas, ou seja, 91% do total.

Os números são referentes aos “investimentos em infraestrutura e pesquisas no setor de telecomunicações”, divulgados pelo MCom nesta terça-feira, 20.

De acordo com os dados publicados pela pasta, a fonte menos utilizada nos últimos dois anos foi o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), com apenas 4% do montante destinado ao setor ao mesmo tempo em que vem sendo usado para cobrir despesas em outras áreas do poder público no fechamento das contas. Veja abaixo:

Debêntures para telecomunicações

As debêntures incentivadas consistem no lançamento de títulos privados pelas empresas com o desconto no imposto de renda para investimentos em redes de telecomunicações. Esta modalidade de financiamento existe no Brasil desde 2012.

Em 2020, o atual governo editou a portaria que regulamenta a liberação do benefício fiscal para projetos de telecom, simplificando o processo e inserindo a previsão de uso para soluções de IoT, 5G ou construção de data centers. 

Neste ano, houve uma nova edição nas regras para debêntures incentivadas no setor de telecomunicações. A versão mais atual estabelece que não serão passíveis de reembolso os gastos, despesas ou dívidas em período da execução do projeto no qual a pessoa jurídica titular do projeto e sua sociedade controladora, se for o caso, não forem constituídas sob a forma de sociedade por ações.

Fust, Funttel e futuro

Há diversas recomendações vindas por parte do Legislativo e do grupo técnico da transição de governo para que o Fust seja mais bem aplicado na universalização dos serviços de telecomunicações e conectividade nas escolas, seguindo o objetivo de sua criação. 

De acordo com o relatório setorial da Comissão Mista de Orçamento (CMO), caso o valor aprovado para atividades fins usando o Fust seja totalmente utilizado no ano que vem (R$ 48 milhões), haverá um aumento de 587% em relação aos recursos empenhados até 28 de novembro deste ano.O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem sido o responsável pelos projetos aprovados com execução de recursos do Fust e Funttel. A futura gestão pretende investir mais na área de infraestrutura.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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