GT prioriza banda larga fixa e explica ‘bolsa internet’ para ampliar acesso

Documento formulado por grupo técnico recomenda um plano de universalização da banda larga que inclua construção de infraestrutura e acesso facilitado às pessoas de baixa renda.
GT prioriza banda larga fixa e explica 'bolsa internet' para ampliar acesso
Segundo integrante do GT, recomendação de plano para acesso à internet não prevê, necessariamente, uma ‘bolsa’ a beneficiados (Foto: Freepik)

O relatório final do grupo técnico de Comunicações do governo de transição, entregue no último fim de semana, aponta a necessidade de um “plano de universalização da banda larga, preferencialmente fixa, e com acesso [velocidade] significativo”. Integrantes do GT ouvidos pelo Tele.Síntese explicam que a medida não deve ser implementada necessariamente no modelo convencional de “bolsa”, com repasse de recursos direto aos beneficiários. 

Demanda pessoal do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva , tendo como referência o programa Luz para Todos, a ideia é levar infraestrutura de telecomunicações para as regiões descobertas, em articulação com as empresas fornecedoras dos serviços e possibilidades de abatimento do custo para famílias de baixa renda. 

“A perspectiva de uma bolsa é absolutamente complementar, podemos ter isso para acelerar o acesso à internet de quem não tem ou em combinação com programa de educação. É claro que a população de baixa renda tem que ter uma atenção prioritária e o CadÚnico aparece como uma forma da gente acessar essa população, mas o modelo que vai ser feito não está detalhado”, disse Helena Martins, uma das coordenadoras do GT e relatora do grupo.

“Pagar uma bolsa para a pessoa usar aquele dinheiro para a contratação de um plano 4G móvel não é o objetivo. O direcionamento geral é de fazer um programa bem mais robusto do que essa questão das bolsas, que pensa infraestrutura e boa velocidade”, explica Martins.

Programa integrado

A necessidade de criar políticas públicas de garantia de conectividade de qualidade pautou reuniões integradas entre o GT de Comunicações e os grupos das áreas temáticas de Saúde e Educação. 

Para as escolas, o grupo recomenda ações que visem conectar os estudantes, com velocidade que proporcione produtividade e atividades didáticas e que não se restrinja a levar internet às instituições. 

Assim como recomendação já destacada em Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia (CECTCOVID), o GT ressalta a relevância do  do Fust – Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – na conectividade das escolas públicas e cita também os recurso do leilão do 5G para viabilizar as políticas.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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