Governo espera retomar reuniões sobre reforma tributária nos próximos dias

Em conversa com jornalistas, Padilha afirma que expectativa do Executivo segue de aprovação da reforma ainda neste semestre. Urgência que travava pauta foi retirada.
Chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tratou de reforma tributária com liderança do Governo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Chefe das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tratou de reforma tributária com liderança do Governo | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, se reuniu com a liderança do governo nesta segunda-feira, 7, para falar da retomada das atividades no Congresso Nacional após o primeiro turno das Eleições Municipais. Entre as prioridades de votação ele citou a análise do PLP 68/2024, texto que regulamenta a reforma tributária.

“Tratamos do diálogo com o relator da reforma tributária, o senador Eduardo Braga (MDB-AM). A ideia é fazermos uma nova reunião nesta semana, liderada pelo Ministério da Fazenda, para discutir os pontos e as expectativas, agora que acabou o primeiro turno das eleições”, disse o ministro a jornalistas após o encontro.

Na última semana, alinhado à expectativa dos parlamentares, o governo retirou a urgência constitucional do projeto, instrumento que deu 45 dias para análise e já travava a pauta do Plenário do Senado até que a proposta fosse analisada. Segundo Padilha, já houve alguns encontros entre a equipe técnica da Fazenda com Braga e o objetivo daqui pra frente é “ser mais efetivo no diálogo”, para avançar a tramitação. 

“Quero reforçar que o governo é otimista em relação ao compromisso tanto do presidente do Senado quanto do presidente da Câmara, das duas Casas, de concluir a reforma tributária neste ano. […] A aprovação neste ano é um gesto importante”, acrescentou. 

Bets

Outro tema que entra nas prioridades do governo é discutir as possibilidades legais e infralegais de complementar a regulação das apostas onlines (bets). Padilha destacou a preocupação do Executivo com a publicidade dada às plataformas. 

“Vamos continuar discutindo outras medidas infralegais que possam regular melhor essa questão no mercado das bets. O debate continua […] Na volta do Congresso, acreditamos que esse vai ser um tema que vai ter envolvimento no Congresso também, sobre temas que talvez a gente precise de mudanças legais, como a publicidade. A ministra da Saúde [Nísia Trindade], por exemplo, defende explicitamente que esse tema seja tratado como o tabaco”, disse.

O chefe das Relações Institucionais reforçou que há número expressivo de sites que operam de forma irregular no país, cenário para o qual o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também chamou atenção na última semana, quando anunciou que cerca de 2 mil endereços devem ser retirados do ar (saiba mais aqui).

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura de telecom nos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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