‘A Anatel tem que se reposicionar’, diz Alexandre Freire

Com experiência nos três Poderes, Freire destaca a capacidade de protagonismo da Anatel para acompanhar novo ecossistema digital e auxiliar o Parlamento na formulação de lei sobre o tema.
'A Anatel tem que se reposicionar', diz Freire sobre novo ecossistema digital
Alexandre Freire fala com a imprensa após tomar posse como novo conselheiro da Anatel (Foto: Tele.Síntese)

Alexandre Freire tomou posse como novo conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quarta-feira, 7. Sua chegada ocorre no momento em que os Poderes debatem o futuro da regulação em cenário de domínio das plataformas digitais. Questionado sobre a importância da autarquia no atual contexto, ele afirmou que a agência “tem que se reposicionar”.

“É um espaço que necessita de uma análise detalhada e o espaço é o Congresso Nacional. Mas pelas próprias competências da Anatel, que ao longo do tempo passaram pelos processos de transformação, agora a Anatel pode exercer esse protagonismo de analisar de forma adequada os grandes temas relacionados ao ecossistema digital”, disse Freire à imprensa.

O novo conselheiro observa que o monitoramento das plataformas digitais é tema discutido pelo governo de transição, pelo Legislativo e também pela comunidade acadêmica. A definição do tema, no entanto, “depende de diálogo”.

A agência, embora seja independente, atua em ponto de execução de políticas públicas. Ela não pode, por exemplo, se autodefinir competente”, disse Freire

Apesar de enfatizar os limites a atuação da autarquia, o novo membro da Anatel destaca a capacidade da autarquia de colaborar na solução.

Para ele, “a Anatel pode subsidiar o Parlamento a partir da expertise para o desenvolvimento de uma proposta [de lei] mais adequada”. Tudo isso, respaldado pela legislação atual, já que “a própria missão institucional da Anatel, não apenas a missão, até quanto à competência , é o disciplinamento do tema”.

Passado e futuro

Posse de Alexandre Freire | Crédito Tele.Síntese
Posse de Alexandre Freire | Crédito Tele.Síntese

Do ponto de vista de telecom, Freire destaca como o maior desafio a ampliação da digitalização e conectividade. O conselheiro afirma que já acompanhava os assuntos que rondam a Anatel durante sua experiência nos três poderes.

Antes de assumir a Anatel, Alexandre Freire atuava como assessor do ministro Dias Toffoli. Antes disso, já foi secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF, coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor parlamentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

 

 

 

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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