Senado aprova indicação de Alexandre Freire ao Conselho Diretor da Anatel

[Atualização] A votação fechou com placar de 38 a 2, com duas abstenções. Em sabatina, novo conselheiro destacou que setor de telecomunicações passa por mudanças e Anatel deve ter "competências compatíveis" aos novos desafios.

 

Alexandre Freire

O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 23, a indicação de Alexandre Freire ao Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A votação secreta fechou com placar de 38 a 2, com duas abstenções.

Freire vai substituir o conselheiro Emmanoel Campelo, que teve mandato encerrado no início de novembro. Atualmente, ele atua como assessor do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a sabatina, o novo conselheiro afirmou que vai contribuir para uma “regulação ágil e responsiva”. Ele destacou que o setor de telecomunicações passa por mudanças e a agência deve “acompanhar essa evolução estabelecendo marcos regulatórios”, inclusive, com “competências compatíveis”.

“Poderei contribuir de maneira efetiva para que a Anatel cumpra sua missão institucional, que antes se restringia a regular o setor de telecomunicações, mas agora passou a ser de promover o desenvolvimento da conectividade e digitalização do Brasil em benefício de toda sociedade”, disse Freire.

Histórico

Alexandre Freire é Doutor em Direito pela PUC-SP. Além de assessorar o ministro do Supremo, Freire também já atuou como secretário de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE) do STF.

No Poder Público, o atual assessor de Toffoli já atuou como coordenador-geral de políticas sociais da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e assessor parlamentar na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional.

Freire também já integrou o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) e a Associação Internacional de Direito Processual (IAPL). No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passou pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária e Comitê Gestor da Conciliação, além do Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico e ampliação do acesso à Justiça.

Além disso, o indicado também já lecionou em cursos de pós-graduação em direito processual da PUC-Rio, PUC-SP e IDP/DF.

Esta reportagem foi atualizada às 19h30 com o resultado do Plenário.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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