Transição: ‘semicondutores é um dos primeiros assuntos a serem tratados’, diz ministro

Para Paulo Alvim, medida provisória que está sendo elaborada para atrair investimentos é 'política de Estado'. Publicação pode ficar para 2023.
(Foto: Divulgação/MCTI)

A construção de uma política de incentivo aos investimentos na produção de semicondutores no Brasil é uma das principais pautas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) na transição para o novo governo. A pasta participa da elaboração da norma, a ser editada pelo Ministério da Economia. 

“Isso é estratégia para o país, é uma política de Estado, então, provavelmente, é um dos primeiros assuntos que serão tratados com o governo de transição”, disse o ministro do MCTI, Paulo Alvim, ao Tele.Síntese

A ideia do governo federal é editar uma Medida Provisória (MP). “É um instrumento que amplia o atual PADIS, atual política de semicondutotores, no sentido de estimular mais investimento das empresas que já estão instaladas no país, mas principalmente gerar fatores de efetividade para a produção do país”, disse Paulo Alvim.

Questionado se a política incluirá benefício fiscal, o ministro complementou. “É uma cesta de instrumento de apoio, de atratividade, não é só incentivo fiscal”, afirmou.

A publicação da MP dos semicondutores, no entanto, não está garantida para este ano, pois, segundo Paulo Alvim,  “isso deve ser negociado” na transição.

Articulação

Em setembro, o secretário especial de Competitividade e Produtividade do Ministério da Economia (ME), Alexandre Ywata, afirmou que o governo federal estaria na “fase final” de elaboração da Medida Provisória que regulamentará ações de incentivo à produção de semicondutores no Brasil.

De acordo com Ywata, a MP considera que a produção de semicondutores envolve “uma sequência de processos complexos e cada país acaba se especializando em um pedaço”. Sendo assim, a ideia é “trazer uma parte desta produção” para o Brasil.

O orçamento da iniciativa está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2023, que destina R$ 26,8 milhões para Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores, vindos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Ainda durante pronunciamento no evento, Ywata ressaltou que o Ministério da Economia observa o “movimento geopolítico” de atenção à produção de semicondutores, com a produção concentrada na Ásia, a falta de disponibilidade das peças no mercado e o recente investimento bilionário dos Estados Unidos.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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