Organizações pedem suspensão do acordo entre Oi e Anatel no TCU
Para Intervozes, se acordo for levado a cabo, haverá um prejuízo bilionário ao erário público que não poderá ser revertido
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Negociações entre Vivo e Anatel no TCU terminam este mês
Após, acordo precisa do crivo do Conselho Diretor da Anatel e do Plenário do TCU, para vigorar. Gebara não descarta fatiamento do processo, com retomada da arbitragem, como aconteceu com a Oi, mas diz preferir solução total agora.
Conselho Diretor da Anatel aprova acordo negociado com a Oi no TCU
Conselho Diretor da Anatel aprova, por unanimidade, minuta proposta para acordo com a Oi pela migração da concessão de telefonia fixa. Após aval também do Ministério Público, texto irá ao plenário do TCU.
TV Síntese: O acordo Oi/Anatel, roaming em debate, competição dos satélites
Nesta edição do TV Síntese Semanal, mais sobre o acordo da Oi com a Anatel, prestes a ser avaliado pelo Conselho Diretor da autarquia, a mudança de regimento do Gape, a competição entre Hughes e Starlink no Brasil e mais.
TCU arquiva processo contra Anatel sobre bens reversíveis
Ministros consideraram que não existem elementos para responsabilizar ex-gestores da Anatel a respeito de falhas no acompanhamento e fiscalização dos bens reversíveis
Em busca de acordo, Oi e Anatel reduzem escopo das discussões no TCU
Negociações entre Anatel e Oi perante o TCU focam a migração do STFC para regime privado, enquanto arbitragem sobre sustentabilidade e equilíbrio econômico-financeiro da concessão deverá ser retomada.
Anatel prepara-se para o plano B e procura nomes para a Oi
Nas próximas três semanas, Oi passará por provas de fogo, com realização de assembleia de credores (caso a data não seja de fato revista), fim do stay period e conclusão das negociações com Anatel no TCU
TV Síntese: Acionista vs. Oi, conexão de escolas e Fust, MWC
Veja no TV Síntese Semanal novos acontecimentos em torno da recuperação da Oi, detalhes sobre a conectividade das escolas, revelados pelo censo escolar e a expectativa para o MWC 2024.
TCU adia decisão a respeito de licitações vencidas pela Base Mobile
TCU prorrogou por 90 dias processo em que analisa se licitações vencidas pela Base Mobile apresentam irregularidades.
Negociações sobre concessão da Telefônica no TCU vão até maio
Telefônica Vivo, assim como a Oi, busca equacionar a sustentabilidade da concessão no estado de São Paulo junto à Anatel perante o TCU.
Oi e Anatel buscam 30 dias adicionais para concluir negociações no TCU
Extensão do prazo ainda deverá passar por crivo do plenário do TCU e, se aprovado, não poderá ter novas prorrogações
TCU deixa julgamento sobre mandato de Baigorri para 2024
Após dois adiamentos por pedido de vistas, plenário decide retomar votação em 30 dias. Data será remarcada após o recesso da Corte.
TCU abre nova investigação sobre falhas de cibersegurança em órgãos públicos
Corte de Contas aprova auditoria nas configurações de diretórios para avaliar riscos de ataques, especialmente no uso dos serviços de domínio da Microsoft.
TCU audita plano de inclusão digital do governo
Acompanhamento mira a gestão e execução das políticas públicas, considerando os diferentes recursos e projetos envolvidos na ampliação do acesso à internet.
TCU conclui que não houve falha no recolhimento de TFI após venda da Oi
A pedido da Câmara, Corte apurou se haveria eventual evasão fiscal de operadoras em relação à taxa, que é cobrada conforme a base de clientes.
TCU remarca decisão sobre mandato de Baigorri para novembro
Adiamento atende a pedido de um dos revisores do processo, ministro Jhonatan de Jesus. Proposta em análise encurta o mandato até 2025.
TCU: Dantas defende que acordos observem o cumprimento de obrigações
Presidente do TCU compartilha expectativas para os processos de Solução Consensual em curso no órgão e destaca que papel das agências é evitar "abusos"
Anatel indica representantes para Comissão de Solução Consensual com a Oi no TCU
Autarquia designou os superintendentes Abraão Balbino e José Borges. Arbitragem está suspensa por tempo indeterminado até fim da mediação na Corte de Contas.
TCU completa aval para iniciar solução consensual da Oi
Relator, Bruno Dantas, submeteu solicitação a uma decisão coletiva. Walton Alencar, o último, se manifestou nesta quinta-feira, 5.
Reforma tributária: TCU vê ‘ganhos em todos os setores’ e defende revisão de isenções
Documento recomenda reavaliação da Lei do Bem e da Lei de Informática na etapa de discussão das normas complementares. Quanto às exceções previstas no texto atual, orienta o Congresso a prever um prazo de reexame da manutenção.