Senado aprova PEC que torna inclusão digital direito
Pela proposta, a inclusão digital passa a fazer parte de um rol de 50 direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição de 1988.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
senado
Leia maisSenado aprova PEC que torna inclusão digital direito
Marco legal das garantias de empréstimos é aprovado na Câmara
O projeto autoriza empresas a intermediar a oferta de garantias entre o tomador de empréstimo e as instituições financeiras
CCT aprova atendimento online ao consumidor por órgão público
Proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para último parecer antes do Plenário.
PL que autoriza rádio e TV a alugar toda a grade de programação vai ao Senado
Proposta autoriza emissoras de rádio e TV a alugar sua grade de programação para a veiculação de produção independente
Senado aprova com alterações a MP do Serp
A Medida Provisória que efetiva o Sistema Eletrônico de Registros Públicos volta à Câmara e a expectativa é que os deputados federais analisem as mudanças nesta terça-feira.
Senado aprova projeto que altera o Pronampe
Substitutivo que agora segue para sanção presidencial também reedita o Programa de Estímulo ao Crédito
Segue para sanção presidencial a MP do programa Internet Brasil
Em votação simbólica, o texto foi aprovado hoje pelo Plenário do Senado. O acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares
Lei dos criptoativos é aprovada no Senado e volta à Câmara
O Projeto de Lei dos Criptoativos aprovado define conceitos, diretrizes, licenciamento de exchanges, além de medidas de combate a fraudes.
Senado aprova Baigorri e Coimbra para o conselho da Anatel
Carlos Baigorri assumirá a presidência da agência. Votaram a favor 41 senadores, contra 4 e 3 se abstiveram. Artur Coimbra vai compor o conselho diretor do órgão. Foi aprovado por 39 votos a favor, 4 contra e 3 abstenções
Senado aprova dois diretores do BC e presidente da CVM
Diogo Guillen e Renato Gomes assumem o Banco Central e João Pedro do Nascimento, a presidência da CVM
IA terá marco regulatório no país
Comissão de juristas, que irá elaborar um projeto de regulação da IA no país, foi instalada hoje. Sua missão é elaborar um texto sobre o assunto a partir dos PLs 21/2020, 5.051/2019 e 872/2021
Comissão do senado adia sabatinas de Baigorri e Coimbra para abril
Presidente da comissão alegou que é necessária a presença dos integrantes para votação dos indicados. Antes, porém, a reunião foi atrasada por decisão do TCU, que queria barrar as sabatinas e acabou voltando atrás
Associação NEO pede ao Senado sabatina com urgência
Associação NEO pede que seja marcada sabatina com urgência para que grandes decisões, como a implantação do 5G, sejam avaliadas pela Anatel
Abrint pede ao Senado pressa nas sabatinas de indicados para Anatel
Outras sete entidades reforçam o pedido, alegando a importância de uma agência forte para decidir temas importantes, como compartilhamento de postes e 5G
TelComp pede urgência de sabatina e nomeação de presidente para Anatel
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.
Senado aprova proposta que regula criptomoedas
Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto vai para a Câmara. Se os deputados aprovarem sem alteração, irá à sanção presidencial
Adiadas sabatinas de Baigorri e Coimbra no Senado
Comissão de Infraestrutura justificou o adiamento das sabatinas em razão do alto índice de contaminação da variante Ômicron
Senado sabatina Baigorri e Coimbra na terça-feira
A sabatina de Carlos Baigorri e a de Artur Coimbra foram marcadas para o dia 15, às 11h, na Comissão de Infraestrutura. Os servidores foram indicados para assumir cargos na Anatel
Senado agrupa inteligência artificial a outros dois PLs
Objetivo do PL é definir fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da AI no País, incluindo atuação do poder público
Pautas polêmicas devem marcar discussões no Legislativo em 2022
Pautas sobre privatização dos Correios, fake news, veiculação da propaganda partidária por TVs e rádios devem ser apreciadas no Congresso