Associação NEO pede ao Senado sabatina com urgência
Associação NEO pede que seja marcada sabatina com urgência para que grandes decisões, como a implantação do 5G, sejam avaliadas pela Anatel
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Leia maisAssociação NEO pede ao Senado sabatina com urgência
TelComp pede urgência de sabatina e nomeação de presidente para Anatel
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.
Senado aprova proposta que regula criptomoedas
Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto vai para a Câmara. Se os deputados aprovarem sem alteração, irá à sanção presidencial
Adiadas sabatinas de Baigorri e Coimbra no Senado
Comissão de Infraestrutura justificou o adiamento das sabatinas em razão do alto índice de contaminação da variante Ômicron
Senado sabatina Baigorri e Coimbra na terça-feira
A sabatina de Carlos Baigorri e a de Artur Coimbra foram marcadas para o dia 15, às 11h, na Comissão de Infraestrutura. Os servidores foram indicados para assumir cargos na Anatel
Senado agrupa inteligência artificial a outros dois PLs
Objetivo do PL é definir fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da AI no País, incluindo atuação do poder público
Pautas polêmicas devem marcar discussões no Legislativo em 2022
Pautas sobre privatização dos Correios, fake news, veiculação da propaganda partidária por TVs e rádios devem ser apreciadas no Congresso
Plenário do Senado aprecia indicações em fevereiro
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra
Senado analisa projetos que criam marco das criptomoedas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar os três projetos que criam o marco regulatório das criptomoedas.
Ortunho, da ANPD, cobra mais investimento privado em segurança cibernética
A respeito do vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros, descoberto em fevereiro, Ortunho disse que há dois suspeitos, mas que ainda não foram confirmados os responsáveis nem a origem do vazamento.
Baigorri é indicado para a presidência da Anatel
Artur Coimbra ocupará o assento vago no Conselho Diretor da Anatel, com mandato até novembro de 2024. Ambos passarão por sabatina no Senado. Indicações tardias foram publicadas hoje no DOU com uma interpretação jurídica inusitada. Baigorri terá mandato de mais 5 anos, até 2026.
Senado aprova desoneração da folha até 2023
PL prorroga desoneração para 17 setores da economia, como empresas de comunicação e de tecnologia da informação.
CCJ aprova PEC que retoma benefícios tributários para TICs
A PEC 10/2021, que preserva incentivos ao setor de tecnologia, segue agora para apreciação do Plenário do Senado para ser promulgada
Caso Oi será um dos maiores julgamentos do Cade no próximo ano, avalia Gustavo Lima
Durante sabatina para no CAE, LIma disse que o papel do Cade é ser viabilizador do processo econômico e levar em conta o interesse do consumidor
Baigorri e Coimbra devem ser sabatinados no Senado ainda neste mês
Governo encaminhará pedido ainda nesta semana. A expectativa é que a sabatina ocorra entre os dias 29 e 30 de novembro [Atualizado]
Venda de equipamentos do 5G preocupa GSI
A ideia é que uma mesma região tenha, pelo menos, duas prestadoras que utilizem equipamentos de fornecedores diferentes, revelou o coordenador-geral de Gestão de Segurança da Informação do GSI
Proteção de dados pessoais é direito fundamental na Constituição
Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição, que inclui proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão
Comissão do Senado aprova plano de acompanhamento do leilão 5G
O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais nas próximas semanas
Senadores analisarão políticas públicas voltadas ao 5G
Para relator da matéria na CCT da Casa, país está atrasado nessa questão
Governo não desistiu de regular redes sociais e enviará PL ao Congresso
Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares