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Comissão de Infraestrutura do Senado debateu nesta terça-feira os efeitos dos cortes orçamentários sobre Aneel, Anatel, ANP, ANTT, ANA e demais reguladoras. Projeto do senador Laércio Oliveira, que impede contingenciamentos, ganhou apoio de dirigentes e parlamentares, mas teve votação adiada por pedido de vista do governo.
Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprova parecer favorável ao PL 2.335/2024, que explicita competências da ANPD para fiscalizar medidas de segurança e aplicar sanções em casos de incidentes envolvendo dados pessoais.
Internet Society critica agravante por uso de VPN no PL 3066/2025 e diz que medida não melhora investigação de crimes digitais
Deputado e ex-ministro das Comunicações afirma que ambiente político no Senado tem atrasado votação do ReData.
Manifesto divulgado nesta semana afirma que o Brasil já começa a perder investimentos em infraestrutura digital para outros países da América Latina e pede prioridade para o PL 278/2026
Relator Aguinaldo Ribeiro afirma que discutirá o tema com Davi Alcolumbre, enquanto Anatel e empresas do setor apontam impacto do regime sobre competitividade e atração de investimentos em data centers.
Relator Vanderlan Cardoso afirma que projeto será aprimorado com aval do autor, enquanto convidados defendem marco regulatório com previsibilidade, critérios técnicos e integração com a política energética.
Interpretação inicial de que o PLP 77/2026 abriria caminho para destravar o ReData foi revista após nota da assessoria de Randolfe Rodrigues e leitura mais detida da redação aprovada.
Executivo afirma que contratos em negociação somam “6 bilhões de investimentos” e cita “pelo menos 3 bilhões de dólares” com chance de chegar “nos próximos 30 a 90 dias”.
ABES afirma que perda da vigência da MP elimina janela orçamentária e que PL 278/2026 dependerá de projeto para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias
ABES afirma que texto do Senado sobre IA impõe restrições severas a direitos autorais, treinamento de modelos e cria regulador residual desnecessário.
Senado autoriza empréstimo do BID ao MCom para criar mecanismo garantidor e ampliar banda larga em pequenas cidades
Texto endurece regras contra chamadas insistentes, cria cadastro telefônico nacional sob supervisão da Anatel e impõe novas exigências para ativação de chips.
PL do Streaming: texto encontra-se em tramitação no Senado desde a aprovação na Câmara, no último dia 4 de novembro
Com PL de Inteligência Artificial fora da pauta em 2025, entidade alerta para prazo exíguo de relatoria em comissão especial da medida provisória, que perde validade no fim de fevereiro.
Texto que estende até 2030 as isenções aplicáveis a taxas e contribuições incidentes sobre estações de telecomunicações segue para sanção presidencial.
O texto da resolução prevê que a exploração, beneficiamento e industrialização desses minerais deverão estar alinhados ao interesse público
O "ECA Digital" prevê autoridade nacional e reitera a tarefa de repasse das ordens de bloqueio às teles pela Anatel.
A partir da entrada em vigor, prevista para 90 dias após a publicação no Diário Oficial, as operadoras de telecomunicações dos países do bloco deverão aplicar aos usuários em deslocamento internacional as mesmas tarifas contratadas no país de origem
Durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado, Holanda afirmou que a Anatel está “no epicentro da transformação social”
