Comissão de Comunicação está aberta a dividir atribuição para sabatinas da Anatel
'Da nossa parte, não há pretensão de criar exclusividade', disse presidente da primeira comissão de Comunicação no Senado.
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Senado aprova texto-base do novo arcabouço fiscal; projeto volta à Câmara
Proposta recebeu 57 votos favoráveis e 17 contrários em votação no plenário; mais cedo, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), relator alterou pontos do texto encaminhado pelos deputados
Regras ao conteúdo para crianças e adolescentes na internet avançam no Senado
Proposta dá protagonismo à ANPD como competente para definir diretrizes e dá à Justiça poder sancionador.
Presidente da Comissão de Comunicação no Senado defende atuação ‘técnica e política’
Eduardo Gomes é o relator do projeto de lei que trata da inteligência artificial e esteve envolvido na articulação pela criação do novo colegiado.
Proibição do contingenciamento do Fust avança no Senado
De acordo com PL, limitação de recurso só fica permitida em caso de frustração na arrecadação das receitas correspondente.
CAE aprova prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Placar foi de 14 favoráveis e três contrários. Votação recebeu resistência da base governista por ampliar benefícios a municípios.
Senado cria a Comissão de Comunicação e Direito Digital
CCom do Senado vai debater fake news, direito digital, 5G, concessões de rádio e TV. Inteligência artificial será analisada por comissão especial.
Sem acordo, Senado adia criação da Comissão de Comunicação
Lideranças vão discutir espaço no colegiado. Presidente da CCT pediu tempo para ajustes.
PL para barrar serviço de operadora que não conectar escolas avança no Senado
Proposta impõe a manutenção de acesso à internet nas instituições de ensino como condição para adaptar modelo de concessão para autorização da telefonia fixa e para renovação e nova autorização de serviço móvel.
Governistas adiam análise do PL que prorroga desoneração da folha
Divergência ocorre principalmente após mudanças no texto original, para criar novos benefício a municípios. Há previsão de retomada da discussão na próxima semana.
Avança PL que garante atendimento a pessoas com deficiência pelas teles
PL 4.486/19 expande obrigação antes exclusiva de concessionárias e determina que empresas de telecomunicações de qualquer tipo, e sob qualquer regime, devem garantir atendimento a pessoas com deficiência. Texto volta à Câmara.
PL que amplia uso do Fust nas escolas passa no Plenário do Senado
Substitutivo ao PL que institui Política Nacional de Educação Digital prevê fundo para custear ações de ensino a partir de 2025, quando acaba prazo previsto na legislação atual.
Recondução de Miriam Wimmer à ANPD passa no Senado
[Atualização] Após dois anos de atuação na autarquia, a diretora deve cumprir mais quatro anos de mandato. Entre desafios futuros, citou a articulação institucional e regulamentação da LGPD.
PL permite deduzir tributo pela contratação de jovens na área de TICs
Benefício fiscal se dá pelo emprego de profissionais de 15 a 29 anos, desempregados há mais de 12 meses. Projeto tramita no Senado Federal.
Congresso pauta adaptação para SeAC e alteração na Lei Geral de Antenas
Parlamentares realizam sessões de esforço concentrado nesta semana. Confira principais projetos que geram impactos para o setor de telecomunicações.
Senado aprova acúmulo de créditos para celular pós-pago
Projeto de lei foi analisado na CCT sob deliberação terminativa, portanto, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Senado aprova uso de recursos para pesquisa e inovação na compra de caminhões
Medida Provisória prevê que verba de obrigação contratual das empresas que exploram bacias petrolíferas, que por lei devem ser destinadas à produção científica e de inovação, sejam usadas em incentivo à renovação da frota de caminhões.
Senado aprova MP que cria linha de microcrédito para MEI
MP aprovada pelo Senado autoriza uma linha de crédito de R$ 1.500 para pessoa física e R$ 4.500 para Microempreendedor Individual (MEI).
Lei das criptomoedas só deverá ser aprovada depois das eleições
Alterações ao projeto de lei das criptomoedas pelo Senado geraram polêmica entre os parlamentares que não chegaram a acordo para a votação.
Congresso aprova LDO sem obrigatoriedade das emendas de relator
Parlamentares de vários partidos fizeram críticas às emendas de relator por falta de transparência e isonomia na distribuição dos recursos.