
Plenário do Senado aprecia indicações em fevereiro
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra

Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar os três projetos que criam o marco regulatório das criptomoedas.

A respeito do vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros, descoberto em fevereiro, Ortunho disse que há dois suspeitos, mas que ainda não foram confirmados os responsáveis nem a origem do vazamento.

Artur Coimbra ocupará o assento vago no Conselho Diretor da Anatel, com mandato até novembro de 2024. Ambos passarão por sabatina no Senado. Indicações tardias foram publicadas hoje no DOU com uma interpretação jurídica inusitada. Baigorri terá mandato de mais 5 anos, até 2026.

PL prorroga desoneração para 17 setores da economia, como empresas de comunicação e de tecnologia da informação.

A PEC 10/2021, que preserva incentivos ao setor de tecnologia, segue agora para apreciação do Plenário do Senado para ser promulgada

Durante sabatina para no CAE, LIma disse que o papel do Cade é ser viabilizador do processo econômico e levar em conta o interesse do consumidor

Governo encaminhará pedido ainda nesta semana. A expectativa é que a sabatina ocorra entre os dias 29 e 30 de novembro [Atualizado]

A ideia é que uma mesma região tenha, pelo menos, duas prestadoras que utilizem equipamentos de fornecedores diferentes, revelou o coordenador-geral de Gestão de Segurança da Informação do GSI

Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição, que inclui proteção de dados pessoais no rol de direitos e garantias fundamentais do cidadão

O plano de trabalho prevê a realização de quatro audiências públicas presenciais nas próximas semanas

Para relator da matéria na CCT da Casa, país está atrasado nessa questão

Governo enviará texto de mesmo teor que a MP 1.068 à Câmara dos Deputados e solicitará urgência na tramitação, a fim de acelerar a votação pelos parlamentares

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado rejeitou projeto que propõe redução de tributos aos equipamentos utilizados na comunicação M2M

Ao participar do Painel Telebrasil, Rodrigo Pacheco alfinetou Bolsonaro, criticou o negacionismo no enfrentamento da pandemia e o desrespeito aos demais Poderes

Apenas a União poderá legislar sobre o tema. Foi retirada previsão de criação de agência específica para tratar de proteção de dados. Modificado pelos deputados, texto agora volta ao Senado.

Para o CGI.br, criação do Conselho de Transparência prevista no PL das Fake News e outros pontos do texto precisam de mais debate

Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente

Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.

PL 142/2018 institui a Política de Inovação Educação conectada e segue agora para sanção presidencial