M2M: redução de tributos reprovada na CCT segue para a CAE do Senado
A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado rejeitou projeto que propõe redução de tributos aos equipamentos utilizados na comunicação M2M
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Presidente do Senado defende fusão entre Anatel e Ancine
Ao participar do Painel Telebrasil, Rodrigo Pacheco alfinetou Bolsonaro, criticou o negacionismo no enfrentamento da pandemia e o desrespeito aos demais Poderes
Câmara aprova em 2º turno PEC que inclui a proteção de dados pessoais na Constituição
Apenas a União poderá legislar sobre o tema. Foi retirada previsão de criação de agência específica para tratar de proteção de dados. Modificado pelos deputados, texto agora volta ao Senado.
PL das Fake News: Conselho com a mesma atribuição preocupa o CGI
Para o CGI.br, criação do Conselho de Transparência prevista no PL das Fake News e outros pontos do texto precisam de mais debate
Senado aprova indicações para a diretoria da Ancine
Vinícius Clay Araujo Gomes e Tiago Mafra dos Santos são os novos diretores da agência, e Alex Braga Muniz, o diretor-presidente
Reforma tributária ameaça 9% dos lucros de TIM e Vivo
Analistas do banco BTG Pactual preveem queda forte do lucro da TIM e da Vivo em 2022 e 2023 se proposta de reforma enviada ao Congresso pelo ministro Paulo Guedes for aprovada. Texto determina tributação de dividendos e muda regras de juros sobre capital, muito utilizado pelas teles.
Senado aprova PL de universalização da internet nas escolas públicas com dinheiro do Fust
PL 142/2018 institui a Política de Inovação Educação conectada e segue agora para sanção presidencial
PL que autoriza a propriedade cruzada fará bem à economia, reitera o Cade
Para a Senacon, no entanto, há muitos riscos em jogo. Órgãos foram consultados neste mês por Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, onde o PL 3.832 está parado desde 2019 esperando para inclusão na ordem do dia do plenário.
Senado tira Fust da MP da Vsat, que volta à Câmara
Texto aprovado inclui a isenção de cobrança de Condecine para serviços de streaming e desobriga o compartilhamento de torres dentro de um raio de quinhentos metros por prestadoras de serviços de telecomunicações. Mas Senado retirou mudanças à lei do Fust
EUA vão gastar US$ 50 bi contra desabastecimento de chips
O investimento ficará inserido na Lei de Fronteira Infinita de US$ 110 bilhões que será proposta na próxima semana, com o intuito de destinar recursos para P&D
Governo muda indicações para a diretoria da Ancine duas vezes em um só dia
Pastor Tutuca não mais irá para a agência. O nome indicado também para a presidência foi do servidor Vinicius Clay. Caso seja aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do atual diretor Alex Braga Muniz, cujo mandato acaba no dia 14 de maio. [Atualizado]
5G antecipa demissão de Ernesto Araújo do Itamaraty
Ex-ministro causou forte reação depois de publicar que negou o pedido da senadora Kátia Abreu de apoiar a participação de empresas chinesas na implantação da tecnologia no Brasil
Senado aprova PEC Emergencial, e pode enterrar lei de informática
Texto da PEC Emergencial (185/2019) propõe a redução dos benefícios e incentivos fiscais para as indústrias de tecnologia digital, exceto para empresas localizadas na Zona Franca de Manaus
Apreciação dos vetos à nova lei do Fust trava a pauta do Congresso
Vetos ampliam a lista de pautas que precisam ser votadas com urgência em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
PEC 186 deve ser votada quarta-feira, com redução de incentivos fiscais
A leitura do relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) está prevista para esta terça-feira, 2
Lei do Governo Digital é aprovada no Senado e vai à sanção
CPF ou CNPJ serão as únicas exigências para os cidadãos ou empresas acessarem serviços públicos federais digitais. Acesso será gratuito. Estados, municípios só terão de se adequar caso editem lei própria local. Empresas estatais não se enquadram nas exigências.
Senado aprova uso do Fust para conectar professores e alunos na pandemia
O PL determina repasse pela União de R$ 3,5 bilhões em recursos do FUST, de saldos do PGMU e de dotações orçamentárias para estados e municípios para contratação de internet móvel e banda larga fixa onde não for possível o acesso celular.
Senado aprova PL de recuperação judicial que reduz dívidas tributárias da Oi
Proposta vai à sanção. Se não sofrer vetos, lei permitirá aumentar de 50% para 70% o desconto sobre dívidas tributárias com a União
Desoneração da IoT vai destravar investimentos, diz consultoria
Com a aprovação da isenção do recolhimento do Fistel, novos investimentos das teles poderão ser alavancados a partir de 2021, avalia Ari Campos, gerente sênior para as Américas da Omdia
Segue à sanção o PL do uso do Fust em inovação e banda larga rural
Aprovado por 69 votos a 1, o projeto de lei destrava os gargalos que mantêm represados os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, podendo ser utilizados também melhorar a internet em escolas públicas e bancar projetos de Educação a Distância