Senado aprova MP que libera até R$ 20 bi para garantir empréstimos a pequenos negócios
Serão atendidas empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
senado
Leia maisSenado aprova MP que libera até R$ 20 bi para garantir empréstimos a pequenos negócios
Senado aprova a recriação do Minicom
Projeto de lei vai agora à sanção presidencial
Senado aprova texto e MP que recriou o Minicom vai à sanção
A nova pasta terá três secretarias: de Radiodifusão, de Telecomunicações e Especial de Comunicação Social, que estava subordinada à Presidência da República.
Câmara aprova MP que recria o Ministério das Comunicações
Matéria terá ainda que ser apreciada no Senado
Senado adia votação de projetos para destravar uso do Fust
Os PLs 2.388/2020 e 172/2020 devem voltar à pauta na semana que vem, depois de reunião dos relatores com o governo
Governo lança programa de banda larga para a Amazônia
Primeiro trecho de backbone de fibra óptica ligará a capital do Amapá à cidade de Santarém, no Pará.
Senado contesta interferência do Judiciário na Lei das Antenas
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enviou ao STF documento em que alerta ser inconstitucional concessão de liminar pedida pela PGR em ação movida contra a gratuidade do direito de passagem para instalação de redes de telecom.
LGPD: Senado decide pela vigência imediata
Autor da proposta vencedora, o líder do MDB, Eduardo Braga (MDB/AM), argumentou que não haverá prejuízos às empresas e aos governos porque as sanções só começaram a ser aplicadas em agosto de 2021. Lei ainda precisa de sanção para valer.
Senado decide pelo início da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais em agosto
Autor da proposta vencedora argumentou que não haverá prejuízos às empresas e aos governos porque as sanções só começam a ser aplicadas em agosto de 2021. LGPD terá vigência retroativa de 14 de agosto até a data em que o texto de conversão da MP 959 for sancionado.
Câmara aprova texto que joga a vigência da LGPD para dezembro
Medida Provisória que trata da entrada em vigência da lei de proteção de dados tem de ser votada pelos senadores nesta quarta-feira sob pena de perder a validade.
Senado aprecia PL que agrava pena de golpe por meio eletrônico
Pena será aumentada em 1/3 entre outros casos, para quem praticar via redes sociais ou por ligações por celular ou no caso fraudes quanto ao recebimento do benefícios emergenciais como na atual pandemia.
MP do teletrabalho perde a validade
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara dos Deputados deixou de ser votado no Senado
Raphael Garcia é o novo conselheiro substituto da Anatel
Superintendente de Gestão Interna da Informação substitui Baigorri, que completou o prazo do mandato e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Raphael Garcia substitui Baigorri no Conselho Diretor da Anatel
Superintendente de Controle de Obrigações completou o prazo do mandato de conselheiro substituto e sua indicação no Senado aguarda o retorno dos trabalhos presenciais
Senado adia votação do PL das Fake News para a próxima 3ª-feira
Relator da matéria, senador Angelo Coronel amenizou as regras para cadastramento, com a dispensa de CPF e CNPJ e contas de celular e criação de data centers no Brasil
Abranet pede que Senado adie a votação do PL das Fake News
Para entidade, proposta precisa passar por audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
Abranet pede o adiamento da votação do PL das Fake News
Para entidade, Senado precisa realizar audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
Senado aprova desoneração da folha de TIC e call center até 2021
Seguiu para sanção presidencial o texto que altera a medida provisória sobre redução de jornadas e salários, com a inclusão de adiamento do fim de benefício sobre a contribuição previdenciária patronal prevista para o final deste ano.
Senado e Câmara adiam a votação do PL das fakes news
Autor do PL, senador Alessandro Vieira pediu a retirada de pauta e já apresentou emenda que altera a proposta. O mesmo fez a deputada Tabata do Amaral.
Substitutivo do PL das Fake News coloca em xeque direitos dos usuários, avalia a Coalização Direitos na Rede
Para grupo de organizações sociais, nova versão do PL 2630 é ainda mais problemática que o original, e falha em sua proposta de prevenir a disseminação de desinformação por redes sociais e apps de mensagens.