PL obriga aplicações de internet a prestarem atendimento online a usuários
Proposta, que tramita no Senado, será ainda tema de audiência pública antes de ser votada
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
senado
Leia maisPL obriga aplicações de internet a prestarem atendimento online a usuários
PL prevê quarentena antecipada para diretores de agências reguladoras
Proposta estabelece que diretores estejam ao menos 3 anos fora de empresas do setor regulado para assumir o cargo
Já tramita no Senado PL que reduz Fistel das Vsat
Proposta iguala contribuição a outros terminais de acesso à banda larga, como smartphones
Senadores querem relatórios mais completos das agências reguladoras
Para o relator do projeto na Cae, documento apresentado anualmente pela Anatel é apenas um somatório dos relatórios parciais produzidos em cada superintendência
Senado aprova PL de proteção de dados pessoais
Senado aprova o PLC 53, que determina as regras para coleta e tratamento de dados pessoais. Texto, que veio da Câmara, não sofreu modificações de mérito e seguirá para sanção presidencial.
Entidades acreditam em aprovação do PLC 53 antes do recesso
Organizações de diferentes setores concordam que país não pode mais adiar a criação de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais
PL dos dados pessoais ganha urgência no Senado
Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o texto da Câmara com apenas algumas emendas de redação
Senado aprova indicação de Mariana Ribas para a Ancine
Jornalista defende mais recursos para as produtoras brasileiras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Senado aprova PL da reoneração sem mudança, mas haverá vetos
Setores que tiveram o benefício preservado na Câmara poderão ser afetados
Senado aprova urgência para PL da reoneração da folha
Empresas do setor de TIC e de call center temem perder o benefício
Expectativa por convergência dos PLs de proteção de dados no Congresso
Para Idec, ainda não está claro se Câmara e Senado disputam autoria da regulação. Setor privado aposta em acordo, o que encurtaria o trâmite.
Câmara e Senado se mobilizam para aprovarem leis de proteção de dados
Propostas têm pontos em comuns, mas também diferenças significativas, especialmente quanto à criação de um órgão competente responsável pela aplicação da lei
Mariana Ribas é indicada para a Ancine
Atual secretária-executiva do Ministério da Cultura vai ocupar a vaga aberta com o fim do mandato de Roberto Lima, caso seja aprovada no Senado
Senado aprova MP que altera Lei de Informática
Texto que permite empresas de tecnologia a reinvestir débitos com o MCTIC vai para sanção presidencial.
Presidente da CCT do Senado afirma que votará contra o PLC 79
Otto Alencar quer saber o valor dos bens reversíveis antes de se posicionar sobre o projeto, mas Anatel disse que cálculo só pode ser feito após a sanção da lei. Ou seja, o impasse sobre a matéria está novamente instalado
Comissão do Senado aprova ampliação de potência das rádios comunitárias
Pelo texto, as transmissões poderão ser feitas com até 300 watts de potência, ao invés dos 25 watts atuais
CCT do Senado marca audiência pública sobre PLC 79
Debate acontecerá dia 8 de maio e servirá para ajudar na instrução do projeto que altera o marco legal das telecomunicações
Relator do PLC 79 propõe audiência pública
Requerimento ainda terá que ser votado na próxima reunião da CCT do Senado
Para senador, lei de proteção de dados requer autoridade nacional
Relator do PLS 330/2013, Ricardo Ferraço diz que apresentará parecer em 15 dias
Senador Flexa Ribeiro é o relator do PLC 79
Depois da CCT, projeto será apreciado no plenário do Senado