Audiência pública debate prorrogação de artigos da Lei do Audiovisual
Para expositores, os incentivos representam apenas 0,1% da renúncia fiscal que o governo concede para todos os segmentos da economia
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Leia maisAudiência pública debate prorrogação de artigos da Lei do Audiovisual
Presidente da Anatel pede que Senado autorize propriedade cruzada entre telecom e TV
Leonardo de Morais se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na última semana e pediu também análise de mudanças nas regras dos fundos setoriais, isenção de Fistel sobre IoT e redução sobre v-sats.
Senado aprova Empresa Simples de Crédito para beneficiar empreendedores
Abertura da ESC depende agora da sanção presidencial. Projeto também beneficia startups
Governo trabalha para aprovação do PLC 79 no fim deste semestre
Governo usará esse tempo para prestigiar senadores aliados e elaborar proposta de MP e de decreto para atender demandas de serviços de telecomunicações em áreas isoladas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
Pontes defende aprovação do PLC 79 em encontro com presidente do Senado
O projeto já está há tempo suficiente transcorrendo que passa ser uma urgência pela própria eficiência do processo, disse o ministro.
PL do Senado prevê repasse às prefeituras de parte do aluguel de postes
Pelo texto 10% do valor recebido pela elétrica devem ser destinados ao município
PLC 79 volta à CCT para exame de emendas
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019
Senado conclui aprovação de Aquino para Anatel, em velocidade de 6G
Foram 37 votos a favor, sete contra e duas abstenções, em votação nominal no plenário
Sabatina de Aquino para Anatel deve ocorrer nesta terça
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.
Nomeação de Moisés é aguardada pela Anatel
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que aguarda a nomeação do conselheiro Moisés Moreira porque a agência precisa de seu quadro completo
PLC 79 é tema de discussão no plenário do Senado, mas votação continua indefinida
Renan Calheiro criticou interferência do STF e defendeu a sanção pelo presidente da Casa. Eunício Oliveira alegou que recurso assinada por 9 senadores exige nova votação, mas se negou a debater a matéria
Plenário do Senado aprova ida de Moisés Moreira para a Anatel
Votação teve 37 votos a favor, oito contra e uma abstenção
Sabatina de Moisés Moreira é marcada para terça-feira (27)
Relator entende que, mesmo citado em processos, indicado tem condições de assumir vaga na Anatel
PLC 79 recebe 19 emendas de plenário
A matéria, que tramita em regime de urgência, pode ser incluída a qualquer tempo na pauta do Senado
PLC 79 é aprovado em Comissão e vai em regime de urgência para plenário
Com o fim da concessão, Anatel terá que calcular quanto vai valer a venda dos bens que seriam entregues para a União. Esse valor será transformado em investimentos em rede de banda larga, no regime privado.
Senado marca sabatina de Moisés Moreira para Anatel
Indicado para o Conselho Diretor da Anatel deve ser ouvido pelos integrantes da Comissão de Infraestrutura no dia 6 de novembro
PL obriga aplicações de internet a prestarem atendimento online a usuários
Proposta, que tramita no Senado, será ainda tema de audiência pública antes de ser votada
PL prevê quarentena antecipada para diretores de agências reguladoras
Proposta estabelece que diretores estejam ao menos 3 anos fora de empresas do setor regulado para assumir o cargo
Já tramita no Senado PL que reduz Fistel das Vsat
Proposta iguala contribuição a outros terminais de acesso à banda larga, como smartphones
Senadores querem relatórios mais completos das agências reguladoras
Para o relator do projeto na Cae, documento apresentado anualmente pela Anatel é apenas um somatório dos relatórios parciais produzidos em cada superintendência