Walter Pinheiro desiste do Senado e fica na Bahia
Para o senador, é possível contribuir com seu estado em outras frentes
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Walter Pinheiro retorna ao Senado
Senador baiano deixa a pasta da Educação do seu estado depois de lançar programa em parceria inédita com o Google for Education, que leva tecnologias digitais para a sala de aula
Senado prorroga por 60 dias vigência da MP 810 que altera a Lei de Informática
Medida provisória amplia de três para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras beneficiadas com os incentivos fiscais relativos a P&D reinvistam os valores não aplicados
PL que inibe telemarketing é aprovado no Senado
O texto, que será examinado agora na Câmara, limita os horários das ligações e exige a identificação do operador, além de tecla interruptiva para tirar contato do usuário do cadastro da empresa por seis meses
Senado aprova PL que eleva Fistel de teles que descumprem metas de qualidade
Para as empresas que apresentam qualidade nos serviços, o valor da taxa ficará menor. Proposta ainda será examinada na Câmara
Avança no Senado proposta que garante acesso das rádios comunitárias à Lei Rouanet
Projeto de lei ainda passará pela apreciação da Comissão de Educação, antes de seguir para a Câmara
Projeto prevê alta do Fistel para operadoras que descumprem metas de qualidade
Aumento será de 15% da TFF, mas taxa-base pode ficar três pontos percentuais mais baixa para as empresas que atendem bem os seus usuários
Na pauta do Senado em 2018, projetos alteram funcionamento das agências reguladoras
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.
Avança no Senado PL que isenta operadoras de instalar bloqueadores de sinal em presídios
Redação do projeto foi modificada para que sejam usados recursos do Fundo Penitênciário, em vez de dinheiro do Fistel.
Impasse da Oi pode levar a “apagão das telecomunicações”, diz Campelo
Emmanoel Campelo, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de Igor de Freitas no conselho da Anatel, defendeu também mudança da LGT para destinar Fust à banda larga.
Senado pode votar texto que regula apps de carona nesta semana. Empresas reagem.
Uber faz campanha para população pressionar senadores a votar contra o projeto de lei. E divulga números das operações no Brasil: 500 mil motoristas, 17 milhões de usuários, R$ 495 milhões pagos em impostos apenas neste ano. Já a 99 diz ter 300 mil motoristas e 14 milhões de usuários.
Comissão do Senado aprova indicação de conselheiro da Ancine
O nome de Christian de Castro Oliveira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes
STF manda Senado submeter PLC 79 ao plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho ao presidente do Senado, determina que o PLC 79/2015 seja submetido ao plenário.
Comissão do Senado aprova PL que obriga teles a garantir sinal de celular nas rodovias
Cobertura pode ser compartilhada, desde que entre todos os usuários das diferentes operadoras, sem custo adicional. Custos que não possam ser recuperados com a exploração do serviço serão cobertos pelo Fust. O prazo máximo para a implantação previsto no projeto é de cinco anos.
Congresso define integrantes do novo Conselho de Comunicação Social
Os 13 titulares e os 13 suplentes terão mandato de 2 anos. Organismo será integrado por representantes da Abert, ANJ, SET, Abratel.
Para o SindiTelebrasil, proibir cobrança de franquia na banda larga fixa prejudica população
Entidade diz que texto interfere na livre iniciativa, conflita com a atual lei geral de telecomunicações, e elimina a possibilidade de se levar banda larga fixa a áreas remotas com diversas tecnologias.
Projeto que proíbe franquia de internet na banda larga fixa é aprovado hoje pelo plenário do Senado
O plenário do Senado Federal aprovou por unanimidade o PL 174/16, que proíbe a "implementação de franquia limitada de consumo nos planos de internet banda larga fixa." A votação se deu bem rápida, de pouco mais de uma hora, e só recebeu manifestação de apoio. Agora, ele vai para a Câmara dos Deputados.
“Dinheiro jogado fora em orelhões deveria ser aplicado em banda larga nas escolas”, defende Navarro
Para o presidente da Telefônica, os recursos decorrentes da troca da concessão do STFC pela autorização, prevista pelo PLC 79/2015, tem que ir para um projeto social relevante para o país.
Senado aprova mudança nas regras de renovação das concessões de rádio e TV
Nova lei permite renovação das outorgas sem comprovação de idoneidade do dono da empresa.
PLC 79: Janot dá parecer favorável ao mandado de segurança dos senadores
O procurador geral da República, Rodrigo Janot, deu parecer favorável ao mandado de segurança que senadores impetraram no STF para assegurar debate do PLC 79 em plenário.