Autores propuseram mudanças ao PL 2630, não contempladas pelo relator
Substitutivo introduziu multa de até R$ 10 bilhões às empresas e obrigatoriedade de remoção rápida de mensagens de contas não identificadas das redes sociais.
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Leia maisAutores propuseram mudanças ao PL 2630, não contempladas pelo relator
Setor de serviço vai demorar a reagir após pandemia, diz presidente do BC
Segundo Campos Neto, o medo de uma segunda onda de contágio pode retardar retomada do setor até meados de 2021
CGI.br cobra de Alcolumbre, Maia e líderes do Congresso mais debate sobre PLs contra “fake news”
Projetos de lei tramitam rápido nas Casas e responsabilizam redes sociais por desinformação, estabelecendo até o banimento das empresas do mercado local. Para CGI, textos podem ter "graves consequências" sobre a liberdade de expressão.
O combate às fake news deve ser com a checagem da informação, defende ABI
Diretor de Tecnologia da Associação Brasileira de Imprensa defende que a liberdade de expressão não pode ser confundida com difamação, informação falsa ou invasão de privacidade. E alerta que os dois projetos de lei que tramitam no Congresso sobre o assunto devem ser precedidos de muito debate, pois podem gerar a censura.
Alcolumbre cobra da Câmara votação de R$ 13 bi para pequenas empresas
O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.
CCJ do Senado aprova fim dos fundos de telecom, mas mantém tributos
O senador Otto Alencar incluiu na proposta um parágrafo que obriga o governo a enviar relatórios anuais sobre as destinações dos recursos. Com o fim dos fundos setoriais, os consumidores de serviços de telecom continuarão a pagar as taxas atuais, mas sem contar com sua aplicação no setor.
PLC 79 precisa valer, defende Andrade, da Claro, reeleito para o CCS
Fábio Andrade, VP de Relações Institucionais, é reeleito para o Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, quer propor debates sobre a 5G e novos modelos de distribuição de conteúdo audiovisual
General sugere supervisão estatal do backbone no leilão 5G
Guido Naves, comandante de Defesa Cibernética, afirma que edital deveria ter cláusula impedindo multinacionais de fornecer informações aos governos de seus países de origem
Fusão da AT&T com a Time Warner ainda requer aval da Ancine
Decisão pode abrir oportunidade ainda para que canais lineares transmitidos por streaming fiquem livres de obrigações da Lei do SeAC.
Paralisação de tribunal da OMC não suspende sanções ao Brasil, diz relator de PL
Senador Plínio Valério afirma que o Brasil tem que adequar as legislações até 31.12.2019, independentemente de a corte estar sem juízes
Brasileiro prefere Whatsapp para se manter informado
Aplicativo é a principal fonte de informação no país, segundo pesquisa realizada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado
Câmara aprova PL que flexibiliza uso do Fust
Alterado, texto voltará ao Senado. Proposta tira da lei do Fust a obrigação de a Anatel publicar, anualmente, um demonstrativo das receitas e das aplicações do dinheiro do fundo. Dá, ainda, descontos no pagamento do tributo às operadoras que investirem recursos próprios em projetos aprovados dentro das iniciativas de universalização de serviços.
Zona Franca de Manaus é o impasse para a nova lei de informática
Matéria deve ir com alterações ao plenário do Senado na terça-feira e voltar para a Câmara. Comissões temáticas terăo reunião conjuntas.
Câmara temática vai definir projetos de IoT para cidades
Colegiado será instalado pelo MCTIC nesta quinta-feira, em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Regional
PEC Paralela reduz benefícios do Simples Nacional
Se aprovada, passa a exigir a contribuição de micro e pequenas empresas para financiar benefícios concedidos por conta de acidentes de trabalho ou exposição a agentes nocivos.
Avança no Senado PL que permite acumular saldo de franquia dos serviços de telecom
A proposta agora será apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.
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A proposta agora será apreciada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), a quem caberá a decisão final.
Acordo de Alcântara deve ter pedido para ser votado logo no plenário do Senado
O AST assinado entre Brasil e Estados Unidos contém cláusulas que protegem as tecnologias americanas que serão utilizadas no lançamento de foguetes e satélites a partir da base maranhense
Senado indica seus representantes no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais
Presidente do Senado, Davi Alcolumbre enviou ofício à Casa Civil apontando o advogado Fabrício Mota Alves como titular e Gustavo Afonso Sabóia Vieira como suplente.
Rivais isolam Globo e AT&T e travam PL que modifica a Lei da TV paga
A articulação tem o apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que deve alongar a tramitação do projeto de lei por mais três comissões e requisitar informações sobre o impacto da proposta