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Decisão será encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que já recebeu requerimento do senador Jean Paul Prates solicitando envio do texto à Comissão de Assuntos Econômicos
Silêncio positivo para concessão de licença foi mantido. Texto agora segue para sanção presidencial.
Caso contrário, a Medida Provisória da Liberdade Econômica perde a validade
Sugestão legislativa original previa a redução tributária de 72% para 9% sobre todos os games
Currículo do engenheiro não está de acordo com as exigências da Lei Geral das Agências Reguladoras, que só entra em vigor em setembro
Senador apresentou requerimento para que matéria seja apreciada também na Comissão de Assuntos Econômicos
A proposta, que inclui essa proteção entre os direitos fundamentais, foi aprovada na CCJ e segue para o plenário
Para expositores, os incentivos representam apenas 0,1% da renúncia fiscal que o governo concede para todos os segmentos da economia
Leonardo de Morais se reuniu com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, na última semana e pediu também análise de mudanças nas regras dos fundos setoriais, isenção de Fistel sobre IoT e redução sobre v-sats.
Governo usará esse tempo para prestigiar senadores aliados e elaborar proposta de MP e de decreto para atender demandas de serviços de telecomunicações em áreas isoladas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
O projeto já está há tempo suficiente transcorrendo que passa ser uma urgência pela própria eficiência do processo, disse o ministro.
Novo andamento da proposta dependerá da nova legislatura, que começa em fevereiro de 2019
Foram 37 votos a favor, sete contra e duas abstenções, em votação nominal no plenário
O presidente do Senado, Eunício de Oliveira, trabalha para que Vicente Aquino seja sabatinado e tenha o seu nome aprovado pelo plenário nesta terça-feira. A posse de Moisés Moreira foi confirmada pela Anatel para o dia 20, em Brasília.
O presidente da Anatel, Leonardo Euler, disse que aguarda a nomeação do conselheiro Moisés Moreira porque a agência precisa de seu quadro completo
Renan Calheiro criticou interferência do STF e defendeu a sanção pelo presidente da Casa. Eunício Oliveira alegou que recurso assinada por 9 senadores exige nova votação, mas se negou a debater a matéria
Votação teve 37 votos a favor, oito contra e uma abstenção
Relator entende que, mesmo citado em processos, indicado tem condições de assumir vaga na Anatel
A matéria, que tramita em regime de urgência, pode ser incluída a qualquer tempo na pauta do Senado
Indicado para o Conselho Diretor da Anatel deve ser ouvido pelos integrantes da Comissão de Infraestrutura no dia 6 de novembro
