Pieranti quer “diálogo permanente” da Anatel com o Congresso, entidades setoriais e consumidores
Durante sabatina do Senado, indicado à diretoria da Anatel defendeu políticas públicas de digitalização para melhorias sociais no Brasil
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Senado aprova indicações de Edson Holanda e Octavio Pieranti para o Conselho Diretor da Anatel
Senado aprovou nesta terça (19) as indicações de Edson Holanda e Octavio Pieranti para o Conselho Diretor da Anatel.
Indicados ao comando da Anatel atendem todos os requisitos, afirmam senadores
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Senado aprova indicação para diretoria da ANPD
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Senado aprova isenção de taxas para antenas em áreas rurais
Segundo a medida do Senado para as áreas rurais, os objetivos específicos seguem em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Senado enviará comissão aos EUA para discutir tarifaço
Comissão do Senado para discutir tarifaço dos EUA funcionará por 60 dias e pretende dialogar com Congresso norte-americano
Saem as indicações ao Conselho Diretor da Anatel para sabatinas no Senado
Nomes confirmados são de Octavio Pieranti e Edson Victor de Holanda para ocupar as vagas de Moisés Moreira e Artur Coimbra
Senado marca sabatinas de indicados às agências reguladoras para agosto
Os nomes indicados para a Anatel serão Edson Holanda e Octavio Pieranti. Disputa pela vaga de Vicente Aquino, que deixa o conselho em novembro, já mobiliza governo, Congresso e radiodifusão.
Conexis Brasil Digital comemora aprovação de PL 4872/2024
Para Conexis Brasil Digital, medida vai inibir crimes de vandalismo, roubo, furto, a receptação de cabos de telecomunicações
Comissão do Senado aprova substitutivo ao PL dos Postes
Substitutivo ao PL dos Postes aprovado em comissão do Senado regula convênios entre agências setoriais e municípios
Comissão no Senado aprova bloqueio de IMEI após boletim de ocorrência
Proposta inclui procedimento de bloqueio do IMEI na Lei Geral de Telecomunicações e segue para a Comissão de Comunicação e Direito Digital
Novos PLs no Senado regulam telemarketing e redes sociais
Um dos PLs prevê multa a empresas de telemarketing ou cobrança que não apagarem números errados de suas bases telefônicas. Outro, que redes sociais façam campanhas de conscientização sobre veracidade dos conteúdos que nelas circulam.
Comissão de Infraestrutura do Senado vai debater projeto sobre compartilhamento de postes
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Quem são os dois mais cotados para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel
Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana
Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom
Texto atende a demanda do setor, mas Comissão está com influência reduzida na tramitação no Senado, o que gera reclamações de seus integrantes. Sugestões serão repassadas ao relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Diretoria da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem titulares
Embora governo tente acelerar sabatinas para este ano no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre estaria agindo para postergar escolhas após eleição à presidência do Senado, cargo ao qual é candidato
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Lula enviou ao Senado proposta de recondução de Alexandre Barreto na Superintendência-Geral, e substituição da procuradora-chefe por André Luís Macagnan Freire
Senado deve votar regulação de IA até abril, diz Pacheco
Em discurso de abertura do ano legislativo, presidente do Senado também ressaltou que é preciso avançar na regulação das redes sociais, principalmente no que diz respeito à veiculação de informações
Juizado para crimes cibernéticos: Senado tenta novo PL sem erro que gerou veto
Nova modalidade será tema de subcomissão na CCDD. Objetivo é corrigir dilema constitucional, incentivando que a autoria seja do Poder Judiciário.
Comissão do Senado vai convocar audiência pública para debater definição de IA na LGPD
Eduardo Gomes (PL/TO), relator do PL e presidente da CCDD, informou que entidades como ANPD e Brasscom pediram ampliação do debate; impasse se deve à definição do conceito de “decisão automatizada”