Senado aprova ECA Digital, com órgão de proteção a crianças na internet
O "ECA Digital" prevê autoridade nacional e reitera a tarefa de repasse das ordens de bloqueio às teles pela Anatel.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
senado
Leia maisSenado aprova ECA Digital, com órgão de proteção a crianças na internet
Senado aprova fim da cobrança de roaming internacional no Mercosul
A partir da entrada em vigor, prevista para 90 dias após a publicação no Diário Oficial, as operadoras de telecomunicações dos países do bloco deverão aplicar aos usuários em deslocamento internacional as mesmas tarifas contratadas no país de origem
Holanda diz que vai defender interesses do consumidor na Anatel
Durante a sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado, Holanda afirmou que a Anatel está “no epicentro da transformação social”
Pieranti quer “diálogo permanente” da Anatel com o Congresso, entidades setoriais e consumidores
Durante sabatina do Senado, indicado à diretoria da Anatel defendeu políticas públicas de digitalização para melhorias sociais no Brasil
Senado aprova indicações de Edson Holanda e Octavio Pieranti para o Conselho Diretor da Anatel
Senado aprovou nesta terça (19) as indicações de Edson Holanda e Octavio Pieranti para o Conselho Diretor da Anatel.
Indicados ao comando da Anatel atendem todos os requisitos, afirmam senadores
Na próxima semana, o senadores sabatinam Edson Victor de Holanda e Octavio Penna Pieranti, indicados para vagas no Conselho Diretor da Anatel.
Senado aprova indicação para diretoria da ANPD
CCJ do Senado aprova Lorena Giuberti Coutinho para a diretoria da ANPD. Economista da OCDE destacou importância da LGPD
Senado aprova isenção de taxas para antenas em áreas rurais
Segundo a medida do Senado para as áreas rurais, os objetivos específicos seguem em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Senado enviará comissão aos EUA para discutir tarifaço
Comissão do Senado para discutir tarifaço dos EUA funcionará por 60 dias e pretende dialogar com Congresso norte-americano
Saem as indicações ao Conselho Diretor da Anatel para sabatinas no Senado
Nomes confirmados são de Octavio Pieranti e Edson Victor de Holanda para ocupar as vagas de Moisés Moreira e Artur Coimbra
Senado marca sabatinas de indicados às agências reguladoras para agosto
Os nomes indicados para a Anatel serão Edson Holanda e Octavio Pieranti. Disputa pela vaga de Vicente Aquino, que deixa o conselho em novembro, já mobiliza governo, Congresso e radiodifusão.
Conexis Brasil Digital comemora aprovação de PL 4872/2024
Para Conexis Brasil Digital, medida vai inibir crimes de vandalismo, roubo, furto, a receptação de cabos de telecomunicações
Comissão do Senado aprova substitutivo ao PL dos Postes
Substitutivo ao PL dos Postes aprovado em comissão do Senado regula convênios entre agências setoriais e municípios
Comissão no Senado aprova bloqueio de IMEI após boletim de ocorrência
Proposta inclui procedimento de bloqueio do IMEI na Lei Geral de Telecomunicações e segue para a Comissão de Comunicação e Direito Digital
Novos PLs no Senado regulam telemarketing e redes sociais
Um dos PLs prevê multa a empresas de telemarketing ou cobrança que não apagarem números errados de suas bases telefônicas. Outro, que redes sociais façam campanhas de conscientização sobre veracidade dos conteúdos que nelas circulam.
Senado aprova aumento de penas para furto e receptação de cabos de telecomunicações
Senado aprova projeto que endurece penas para furto e receptação de cabos de telecomunicações. Texto também prevê isenção regulatória para operadoras vítimas desses crimes.
Comissão de Infraestrutura do Senado vai debater projeto sobre compartilhamento de postes
Audiência pública tratará do PL 3.220/2019, que propõe regras para uso conjunto de infraestrutura por telecom, energia e petróleo
Quem são os dois mais cotados para ocupar as vagas no Conselho Diretor da Anatel
Há interesse de que o Senado sabatine os dois profissionais, ambos com experiência no setor público e em regulação, já na próxima semana
Reforma tributária: relatório da CAE prevê cashback em telecom
Texto atende a demanda do setor, mas Comissão está com influência reduzida na tramitação no Senado, o que gera reclamações de seus integrantes. Sugestões serão repassadas ao relator do tema na Comissão de Constituição e Justiça da Casa.
Diretoria da Anatel pode terminar o ano com duas cadeiras sem titulares
Embora governo tente acelerar sabatinas para este ano no Congresso Nacional, Davi Alcolumbre estaria agindo para postergar escolhas após eleição à presidência do Senado, cargo ao qual é candidato