Saem as indicações ao Conselho Diretor da Anatel para sabatinas no Senado
Nomes confirmados são de Octavio Pieranti e Edson Victor de Holanda para ocupar as vagas de Moisés Moreira e Artur Coimbra
O presidente da República encaminhou ao Senado Federal, por meio das Mensagens nº 923/2025 e nº 924/2025, as indicações de Octavio Penna Pieranti e Edson Victor Eugênio de Holanda para compor o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os atos foram publicados no Diário Oficial da União desta terça-feira, 15 de julho, como adiantado pelo Tele.Síntese.
Pieranti foi indicado para a vaga aberta com o fim do mandato de Moisés Moreira e, se aprovado, ficará no colegiado por cerca de 3 anos. Holanda ocupará o lugar deixado por Artur Coimbra, e também se aprovado, assumirá em complementação de mandato de 4 anos. Ambas as cadeiras estão atualmente ocupadas por Cristiana Camarate e Daniel D’Albuquerque, servidores da Anatel que tomaram assento como conselheiros substitutos diante da ausência de indicação definitiva pelo governo.
Sabatinas em agosto
A nomeação dos novos conselheiros depende de sabatina e aprovação pelo Senado. Segundo o cronograma da Casa, as leituras dos relatórios referentes às indicações estão previstas para a semana de 4 a 8 de agosto. Já as sabatinas nas comissões temáticas e as votações em Plenário devem ocorrer na semana seguinte.
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) é o colegiado responsável pela análise inicial dos indicados. Após a aprovação na comissão, os nomes ainda precisam ser votados pelo Plenário.
Histórico dos indicados
Octavio Pieranti é servidor de carreira da Anatel, aprovado como especialista em regulação de serviços de telecomunicações, onde atuou por 16 anos. Desde 2023, está lotado na Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
Edson Victor Eugênio de Holanda é também ligado ao setor público e possui trajetória técnica na área de telecomunicações, com passagens pelo governo federal. Foi consultor jurídico da Telebras entre setembro de 2023 e janeiro de 2025 e ocupou o cargo de diretor no Ministério de Minas e Energia em 2023.
As mensagens publicadas hoje:
Nº 923, de 14 de julho de 2025. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor OCTAVIO PENNA PIERANTI, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira.
Nº 924, de 14 de julho de 2025. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor EDSON VICTOR EUGENIO DE HOLANDA, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Artur Coimbra de Oliveira.
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