
AbraCloud defende aprovação urgente do REDATA e propõe ajustes técnicos ao PL 278/2026
Associação afirma que regime é condição para soberania computacional e lista cinco pontos para fortalecer o projeto

Associação afirma que regime é condição para soberania computacional e lista cinco pontos para fortalecer o projeto

ABES afirma que perda da vigência da MP elimina janela orçamentária e que PL 278/2026 dependerá de projeto para mudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias

Redata segue em tramitação mesmo após caducar a MP 1.318/2025 que instituiu o regime fiscal para data centers. A relatoria do Redata no Senado deve ficar com Eduardo Gomes (PL-TO)

Câmara aprova o Redata, regime fiscal para data centers com suspensão de tributos e exigência de energia renovável; texto segue ao Senado.

Juscelino defende votação urgente do ReData até dia 25 para garantir benefícios fiscais

Câmara designa Aguinaldo Ribeiro como relator do PL 278/2026, que cria o Redata e prevê suspensão de tributos para datacenters.

Secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, afirma que projeto do Redata será apreciado pelo Legislativo nesta quarta, mesmo dia em que a Medida Provisória de igual teor perde a validade.

Secretário Hermano Tercius afirma que conectividade de rodovias está pronta para lançamento e que Redata deve avançar ainda neste mês

Deputados destacam separação do projeto em relação ao PL de IA e defendem votação célere do regime especial para data centers

Para o governo, a urgência do PL garantirá que o Brasil consiga atrair a maior quantidade possível de Data Centers.

Segundo a entidade, a medida aumenta o risco regulatório, encarece data centers e reduz a competitividade do Brasil na economia digital.

Entidade afirma que tramitação acelerada do regime fiscal para data centers limita debate público e não traz salvaguardas adequadas para consumidores, energia, água e territórios.

Requerimento apresentado em 4 de fevereiro de 2026 pede tramitação acelerada do PL 278/2026, que cria regime especial de tributação para serviços de data center.

Congresso: Manifesto solicita instalação imediata de comissão mista e separação do debate do ReData e do PL de inteligência artificial para evitar caducidade da MP.

Secretário Uallace Moreira afirma que o ReData será mantido como política permanente e que há acordo para votar a MP antes de caducar em fevereiro.

Segundo Cristiane Vianna Rauen, regime tributário busca ampliar capacidade de processamento no país e atender setores como bancos, telecom e edge computing.

Em infraestrutura, escolhas raramente são neutras: definem quem constrói, quem atrai investimento e quem fica à margem das grandes transformações. O Redata insere-se exatamente nesse ponto de decisão, avalia Victor Arnaud.

Com PL de Inteligência Artificial fora da pauta em 2025, entidade alerta para prazo exíguo de relatoria em comissão especial da medida provisória, que perde validade no fim de fevereiro.

Entidade alerta para risco de “extrativismo digital” e defende que incentivos fiscais sejam restritos a produtos sem fabricação local.

Empresa vê potencial para data centers no país e investe em modelo foundry com apoio da NVIDIA, SoftBank e governo dos EUA