
ANPD: Expectativa de nova recondução na diretoria é baixa
Mandato da diretora Nairane Rabelo expirou neste domingo, 5. Próximo nome está nas mãos do Ministério da Justiça.

Mandato da diretora Nairane Rabelo expirou neste domingo, 5. Próximo nome está nas mãos do Ministério da Justiça.
Equipe de fiscalização soma 16 pessoas, segundo diretor-presidente. Um grupo ainda menor, entre três e quatro colaboradores, cuida dos processos sancionatórios.

No lugar deles, entram representantes do Ministério da Saúde e da Secom. Novo decreto formaliza atribuições do Ministério da Justiça na indicação de conselheiros e diretores da autarquia.

Estratégia Nacional de Escolas Conectadas vai padronizar regras previstas em todos programas de inclusão digital de estudantes em vigor.

Adiamento atende a pedido de um dos revisores do processo, ministro Jhonatan de Jesus. Proposta em análise encurta o mandato até 2025.

Em postagem no X, antigo Twitter, Doyle compartilhou mensagem que critica apoiadores da contraofensiva israelense na Faixa de Gaza. Após repercussão negativa, ministro Paulo Pimenta relatou 'constrangimento ao governo'.

Associações setoriais de TI pedem a parlamentares a inserção do setor na alíquota reduzida no texto final da Reforma Tributária

MCOM vai anunciar em outubro iniciativa Blitz do Monitoramento e da Inspeção da Qualidade do Serviço da Telefonia Móvel, que vai mapear zonas de sombra celular nas cidades; e programa para expansão da cobertura celular no país.

Projeto que afastaria da agência a competência de emitir outorgas chegou a ser pautado em comissão, com parecer favorável. Pedido de retirada definitiva ocorre após manifestação da autarquia.

Relatório anual lançado durante encontro da ONU cita a ampliação das alternativas de financiamento e de contribuintes como caminhos para alcançar meta de conectividade significativa

Presidente chamou atenção para questões trabalhistas dos colaboradores de plataformas de serviços, o combate à desinformação e o acesso à internet como política democrática.

Decreto amplia de 20 para 45 número de integrantes especializados do Grupo de Trabalho, que entrou em fase final de funcionamento e deve concluir relatório até 28 de setembro.

Presidente da Anatel diz que agência e MCOM já tratam de mecanismos de incentivo para antecipar metas do edital do leilão 5G

Estiveram presentes também as ministras de Ciência e Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck.

Anatel emite posição contrária ao PL 2263/23 e ao substitutivo, que retira das agências federais o poder de licitar e outorgar serviços públicos.

Em entrevista à RedeTV!, Juscelino Filho defendeu que as big techs passem a responder por danos causados pelo conteúdo dos usuários.

Abranet pede mais diálogo com setor e reforma reivindicação pela alíquota reduzida nos serviços de conectividade e software.

A meta do 4G em distritos é de até 2028. Há esforço para antecipar prazo para 2026 em alinhamento com as metas do Novo PAC.

País receberá próxima reunião ministerial, em 2024. MCom apresentou prioridades durante encontro deste ano, na Índia.

Para Lira, Congresso deve aprovar 'uma lei dura'. Alexandre de Moraes, espera "uma lei minimalista". Pacheco fala em discussão ampla, com aprovação ainda este ano.