Governo deve excluir reoneração da Medida Provisória, indica Pacheco
No entanto, a intenção do governo de reduzir o benefício gradualmente não está descartada. A expectativa é de desmembrar as medidas em dois textos.
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Os conteúdos falsos seriam usados em estratégia para gerar mais engajamento. Denúncia anônima cita também a criação de perfis falsos propositalmente.
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"Não há uma abordagem 'tamanho único' para o bem-estar digital", diz ESA em consulta pública sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes.
Lewandowski, defensor da soberania do Estado no ambiente virtual, assume MJ
Ex-ministro do STF substituirá Flávio Dino a partir de fevereiro. Em anúncio, Lula enfatiza que novo ministro tem liberdade para montar a própria equipe.
Big techs e entidades representativas lançam Aliança contra o compartilhamento de receitas
Com diretoria executiva do ex-parlamentar Alessandro Molon, objetivo do movimento é apresentar estudos no sentido de argumentar pela ineficiência da cobrança.
Veto à desoneração pode ser analisado até 7 de dezembro
Sessão conjunta do Congresso está prevista para quinta-feira, 30. Caso não haja acordo, será adiada em uma semana.
Veto à desoneração pode aumentar o preço dos serviços de TI, afirmam entidades
Em nota conjunta, representantes dos setores de Tecnologia da Informação e Comunicações declaram ‘profunda preocupação’ com impactos nos empregos.
Hadadd: ‘Não estou alheio, embora meu papel não seja ficar cedendo à chantagem’
Ao ser questionado sobre o impacto do veto à desoneração nos empregos, ministro afirmou que incentivo fiscal não gerou o benefício esperado.
Após veto à desoneração, Fazenda estuda alternativas aos setores
Em coletiva de imprensa, ministro Fernando Haddad reafirma a visão do governo de que o Congresso precisa aprovar a reforma tributária primeiro antes que possa avançar no debate sobre as desonerações.
Governo veta integralmente a desoneração da folha de pagamento
Veto ocorre no prazo limite e em meio às tentativas de ajustes na meta fiscal. Estimativa do governo é que o impacto para o ano que vem seria de R$ 18 bilhões.
Prêmio Anual da Lei do Bem terá primeira edição em 2024
Em balanço dos 18 anos, MCTI afirma que incentivo fiscal já alavancou R$ 205 bilhões em investimentos de empresas privadas no setor de inovação no país
Abeprest pede sanção da desoneração da folha sem vetos
Para a Abeprest, texto precisa ser sancionando sem vetos, mantendo a desoneração dos setores de TICs por mais quatro anos
Precisamos garantir ‘acesso pleno à internet em toda a duração do mês’, diz secretário
João Brant, chefe da pasta de Políticas Digitais da Secom, relacionou o modelo das ofertas, que privilegia o uso das redes sociais, além da cultura de uso, ao conceito de conectividade significativa.
Delegação chinesa pede apoio do Brasil na destinação da faixa de 6GHz à rede móvel
Segundo ministério das Comunicações, "o Brasil ficou de estudar uma solução para conciliar os interesses nesse tema".
TCU audita plano de inclusão digital do governo
Acompanhamento mira a gestão e execução das políticas públicas, considerando os diferentes recursos e projetos envolvidos na ampliação do acesso à internet.
Câmara aprova projeto de contratação preferencial da Telebras
Modificação proposta pelo Senado foi aprovado na Câmara e texto agora vai à sanção presidencial
TCU reforça demanda por regulamentação da TVRO e do streaming
Levantamento do órgão também aponta a necessidade de mitigação de riscos na implementação TV 3.0 e o enfrentamento do “tratamento não igualitário” na emissão de outorgas.
Para Braga, inclusão da internet na alíquota reduzida é hipótese descartada
Relator da reforma tributária e autores de emendas confirmaram ao Tele.Síntese a expectativa de rejeição das propostas que ampliam as exceções ao setor de telecom nas próximas etapas de votação.
ANPD: Expectativa de nova recondução na diretoria é baixa
Mandato da diretora Nairane Rabelo expirou neste domingo, 5. Próximo nome está nas mãos do Ministério da Justiça.
Em aniversário de 3 anos, ANPD reivindica estrutura proporcional ao desafio
Equipe de fiscalização soma 16 pessoas, segundo diretor-presidente. Um grupo ainda menor, entre três e quatro colaboradores, cuida dos processos sancionatórios.