Em discurso ao Mercosul, Lula defende capacidade tecnológica regional
"A governança regional de dados no Mercosul é vital para nossa soberania futura e para o desenvolvimento da Inteligência Artificial", afirmou Lula em sessão plenária.
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Política
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Brasil deve ser rápido para ‘lidar com IA’, defende Lira
Em discurso no XII Fórum Jurídico de Lisboa, presidente da Câmara ressalta que Legislativo está sendo demandado a dar respostas normativas aos desafios tecnológicos.
MCom destina maior entrega de chips do Internet Brasil ao Maranhão
Remessa soma 55 mil unidades das 100 mil previstas para este ano. Em 2023, cinco estados, juntos, receberam 10.518 chips.
G7: Lula defende governança internacional de IA, com pluralidade entre Estados
Presidente reforça desafios do ambiente digital em sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, na Itália.
TCU: Desoneração da folha se afastou das causas originais, diz relator das contas de 2023
Em voto, Vital do Rêgo, afirma que benefício fiscal se encontra em “estágio de acomodação” e deve ser condicionado à comprovação das contrapartidas.
‘Indiciamento não é culpa’, dizem Juscelino, Lula e União Brasil
Ministro das Comunicações é investigado por suspeita de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Questionado, presidente afirmou à imprensa que terá conversa para 'tomar decisão'
Em conferência da OIT, Lula critica concentração de poder no mercado digital
Em discurso no lançamento da Coalizão Global para Justiça Social, presidente reforça que 'nenhum país é capaz de resolver sozinho os dilemas que afetam toda a sociedade internacional', entre eles, do ambiente digital.
Nova página de resultados do Google gera preocupação política
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulga carta na qual aponta que alterações promovidas por interesse comercial do Google terão repercussões sociais e jornalísticas
Desoneração: Senado pede, e Supremo suspende liminar
Em comunicado enviado ao ministro Cristiano Zanin, do STF, Senado afirma que PL "resulta de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo"
Desoneração da Folha: Senado espera solução junto ao Supremo
Após acordo sobre PL do fim da desoneração, Rodrigo Pacheco e governo vão aguardar solução do Supremo Tribunal Federal [Atualizado]
Desoneração: PL pode ser definido nesta quinta
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir para definir detalhes do acordo a que chegaram para a desoneração da folha de pagamentos.
PL do streaming: Figueiredo tenta acordo com oposição
Parlamentar prevê reuniões nesta quarta-feira para viabilizar votação do projeto que implementa a cobrança de Condecine das plataformas de VoD.
Subcomissão do Senado vai dizer se é preciso criar Agência de Cibersegurança no Brasil
A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) vai analisar propostas de Política Nacional de Cibersegurança e de Sistema Nacional de Cibersegurança
Reforma tributária: Juscelino Filho defende internet na ‘cesta básica’
‘É um item de consumo fundamental na vida das pessoas’, afirmou o ministro das Comunicações.
MPF defende que marco de IA deixe direitos autorais em norma à parte
Em ofício encaminhado à comissão temporária sobre o tema no Senado, Ministério Público defende que os termos sejam definidos em via consensual, com base em norma específica.
Pimenta: Se Congresso demorar, TSE vai regular plataformas digitais para as eleições
Paulo Pimenta, da Secom/PR, defende que legislação sobre o assunto siga modelo europeu ou britânico. Evento do G20 em São Paulo debateu a integridade da informação e responsabilidade das plataformas digitais.
Suspensão da desoneração gera impasse sobre como colocar liminar em prática
Em nota, movimento Desonera Brasil, que reúne setores atingidos, afirma buscar diálogo com Poderes para endereçar a insegurança jurídica causada pela ação no Supremo.
Anatel endurece medidas contra chamadas abusivas
Anatel amplia conceito de chamadas curtas, que passam a ter 6 segundos, não precisam ser completadas, e são contabilizadas mesmo se caírem na caixa postal. Usuários corporativos que fazem ligações em massa não poderão ter mais que 85% das chamadas dentro deste conceito por dia, ou serão boqueados.
Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha
Presidente do Congresso afirma que governo agiu de forma "precipitada e descontextualizada" e que "não há o descumprimento apontado pela AGU".
Eleições: Google confirma proibição de anúncio político-eleitoral a partir de maio
Empresa publicou a atualização dos termos nesta quarta-feira, 24. Norma do TSE solicita barra apenas de propaganda negativa ou desinformação.