MCom destina maior entrega de chips do Internet Brasil ao Maranhão
Remessa soma 55 mil unidades das 100 mil previstas para este ano. Em 2023, cinco estados, juntos, receberam 10.518 chips.
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Presidente reforça desafios do ambiente digital em sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, na Itália.
TCU: Desoneração da folha se afastou das causas originais, diz relator das contas de 2023
Em voto, Vital do Rêgo, afirma que benefício fiscal se encontra em “estágio de acomodação” e deve ser condicionado à comprovação das contrapartidas.
‘Indiciamento não é culpa’, dizem Juscelino, Lula e União Brasil
Ministro das Comunicações é investigado por suspeita de irregularidades na destinação de emendas parlamentares. Questionado, presidente afirmou à imprensa que terá conversa para 'tomar decisão'
Em conferência da OIT, Lula critica concentração de poder no mercado digital
Em discurso no lançamento da Coalizão Global para Justiça Social, presidente reforça que 'nenhum país é capaz de resolver sozinho os dilemas que afetam toda a sociedade internacional', entre eles, do ambiente digital.
Nova página de resultados do Google gera preocupação política
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional divulga carta na qual aponta que alterações promovidas por interesse comercial do Google terão repercussões sociais e jornalísticas
Desoneração: Senado pede, e Supremo suspende liminar
Em comunicado enviado ao ministro Cristiano Zanin, do STF, Senado afirma que PL "resulta de um diálogo entre os Poderes Executivo e Legislativo"
Desoneração da Folha: Senado espera solução junto ao Supremo
Após acordo sobre PL do fim da desoneração, Rodrigo Pacheco e governo vão aguardar solução do Supremo Tribunal Federal [Atualizado]
Desoneração: PL pode ser definido nesta quinta
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vão se reunir para definir detalhes do acordo a que chegaram para a desoneração da folha de pagamentos.
PL do streaming: Figueiredo tenta acordo com oposição
Parlamentar prevê reuniões nesta quarta-feira para viabilizar votação do projeto que implementa a cobrança de Condecine das plataformas de VoD.
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A Subcomissão Permanente de Defesa Cibernética (CREDC) vai analisar propostas de Política Nacional de Cibersegurança e de Sistema Nacional de Cibersegurança
Reforma tributária: Juscelino Filho defende internet na ‘cesta básica’
‘É um item de consumo fundamental na vida das pessoas’, afirmou o ministro das Comunicações.
MPF defende que marco de IA deixe direitos autorais em norma à parte
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Pimenta: Se Congresso demorar, TSE vai regular plataformas digitais para as eleições
Paulo Pimenta, da Secom/PR, defende que legislação sobre o assunto siga modelo europeu ou britânico. Evento do G20 em São Paulo debateu a integridade da informação e responsabilidade das plataformas digitais.
Suspensão da desoneração gera impasse sobre como colocar liminar em prática
Em nota, movimento Desonera Brasil, que reúne setores atingidos, afirma buscar diálogo com Poderes para endereçar a insegurança jurídica causada pela ação no Supremo.
Anatel endurece medidas contra chamadas abusivas
Anatel amplia conceito de chamadas curtas, que passam a ter 6 segundos, não precisam ser completadas, e são contabilizadas mesmo se caírem na caixa postal. Usuários corporativos que fazem ligações em massa não poderão ter mais que 85% das chamadas dentro deste conceito por dia, ou serão boqueados.
Pacheco anuncia recurso contra suspensão da desoneração da folha
Presidente do Congresso afirma que governo agiu de forma "precipitada e descontextualizada" e que "não há o descumprimento apontado pela AGU".
Eleições: Google confirma proibição de anúncio político-eleitoral a partir de maio
Empresa publicou a atualização dos termos nesta quarta-feira, 24. Norma do TSE solicita barra apenas de propaganda negativa ou desinformação.
“Estou me posicionando contrário ao fair share”, afirma ministro das Comunicações
Juscelino Filho ressalta que o objetivo é que a contribuição seja destinada a fundo setorial específico para inclusão digital. Projeto está sendo alinhado ao Minsitério da Fazenda.
TCU adia processo sobre duração do mandato de Baigorri para junho
Em quinta prorrogação do processo, relator pede mais 60 dias. Voto em revisão pelo TCU sugeria manter Baigorri na presidência até 2025.