Relator do PL da IA quer incorporar o ReData e votar texto ainda em 2025
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) quer integrar medidas de fomento, infraestrutura e tributação ao marco legal da inteligência artificial
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Política
Leia maisRelator do PL da IA quer incorporar o ReData e votar texto ainda em 2025
Redata esbarra no ajuste fiscal
Programa federal de incentivo à instalação de data centers de IA no Brasil, Redata aguarda publicação em meio a discussões sobre ajuste fiscal. Setor vê no texto "divisor de águas". Abisemi defende inclusão de semicondutores nacionais.
Senado marca sabatinas de indicados às agências reguladoras para agosto
Os nomes indicados para a Anatel serão Edson Holanda e Octavio Pieranti. Disputa pela vaga de Vicente Aquino, que deixa o conselho em novembro, já mobiliza governo, Congresso e radiodifusão.
Sinagências acusa Congresso de promover desmonte das agências reguladoras
Nota oficial denuncia cortes orçamentários, paralisação de concursos e esvaziamento institucional; entidade promete campanha nacional em defesa do serviço público
PL dos Postes: Substitutivo não é unânime e Comissão no Senado avalia mais ajustes
Relatório revisto de Esperidião Amin foi apresentado, ainda sem consenso. Comissão de Infraestrutura pretende retomar o tema na próxima semana.
Brasil propõe cabo submarino do Sul Global em reunião do BRICS
MCTI quer romper concentração de dados no Norte Global e ampliar autonomia digital dos países do bloco
Distribuidoras de energia têm 10 anos para digitalização das redes
Portaria do Ministério de Minas e Energia prevê medidores inteligentes, compartilhamento de dados via API e metas de desempenho supervisionadas por verificador independente
Marco Regulatório de IA: Governo defende PL 2338/23
Assessor especial da Fazenda, Igor Marchesini diz que a aprovação de um marco para IA deve frear o surgimento de PLs que tratam de questões pontuais sobre o tema.
Conexis apresenta agenda legislativa de 2025 com foco em conectividade, desoneração e segurança de redes
Documento lista projetos prioritários para o setor de telecomunicações e propõe mudanças em temas como tributação, licenciamento de antenas e regulação de plataformas digitais
Câmara debate regulação de big techs pela Anatel e cria comissão para IA
No próximo dia 20, comissão da Câmara analisa o impacto de projeto que, se virar lei, amplia responsabilidades da Anatel e institui taxa de uso da rede
Pedro Lucas Fernandes recusa convite para o Ministério das Comunicações
Deputado do União Brasil agradece o convite feito pelo presidente Lula, mas opta por permanecer na liderança da bancada na Câmara. Partido não diz se vai oferecer novo nome.
Senado aprova aumento de penas para furto de cabos de telecom e energia
Senado aprova projeto que aumenta penas para crimes contra infraestrutura de telecom e prevê isenção regulatória às empresas prejudicadas. Conexis apoia medida para proteger usuários.
Comissão de Infraestrutura do Senado vai debater projeto sobre compartilhamento de postes
Audiência pública tratará do PL 3.220/2019, que propõe regras para uso conjunto de infraestrutura por telecom, energia e petróleo
Câmara aprova audiência pública para discutir divisão da faixa de 6 GHz
Audiência na CCTI da Câmara debaterá divisão da faixa de 6 GHz entre Wi-Fi 6E e redes 5G com participação de Anatel, MCom, Abrint, Conexis e TelComp.
PGR denuncia ministro Juscelino Filho ao STF
Defesa nega irregularidades e afirma que caso não tem relação com gestão no Ministério das Comunicações
Organizações lançam manifesto por reforma da Lei de Direitos Autorais com foco em ciência aberta e IA
Documento liderado por Wikimedia Brasil e Coalizão Direitos na Rede pede atualização da legislação para ampliar acesso a conteúdos digitais
Reforma tributária: entidades celebram cashback de 100% em telecom
Conexis e Abrint demonstram otimismo por incorporação de emenda sobre o cashback de 100% pelo relator da reforma tributária do Senado
MinC manifesta apoio à remuneração por direitos autorais no PL de IA
Em nota divulgada após avanço do projeto de lei, secretário da pasta ressalta que tem foi "fruto de trabalho intenso de formulação e negociação".
Declaração final do G20 firma consensos sobre IA e conectividade significativa
Documento que sintetiza as prioridades da presidência do Brasil no G20 coloca inteligência artificial entre propostas de Reforma das Instituições de Governança Global. Apontamentos ficam entre diretrizes e intenções.
Últimas recomendações enviadas ao G20 reforçam demanda por inclusão digital
Documentos entregues na véspera da Cúpula de Líderes pedem medidas para garantir acesso igualitário às tecnologias e integridade da informação.