Organizações setoriais repudiam emenda que esvazia poder de agências reguladoras
Conexis, Telcomp e Neo se unem contra emenda que submete agências a conselhos ligados diretamente ao governo federal
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Política
Leia maisOrganizações setoriais repudiam emenda que esvazia poder de agências reguladoras
Feninfra critica emenda que submete agências reguladoras a Conselho
Proposta do deputado Danilo Forte (União/CE) prevê colegiados com representantes do Executivo, do mercado e de consumidores para tratar de questões regulatórias.
Situação de Juscelino não preocupa União Brasil, diz presidente do partido
Situação de Juscelino não preocupa União Brasil, diz Luciano Bivar, presidente do partido
Em mensagem ao Congresso, Lula defende jogo duro com plataformas digitais
Documento, de 180 páginas, compila trechos dos relatórios dos grupos técnicos de transição. No setor de telecom e C&T, governo chama atenção para investimentos em I.A e processos produtivos.
Eleito para TCU tem PL que cria ‘selo’ pra substituir aval técnico e fiscal em licenciamentos
Jhonatan de Jesus é autor do PL 2018/2022, que propõe “licenciamento simplificado para a instalação de infraestrutura de redes de telecomunicações”.
Reeleição de presidentes no Congresso revela primeiros impactos para telecom
Nas duas Casas, comando de parte das comissões estratégicas está definido. No Senado, novos nomes são incorporados em articulações centrais para C&T e Comunicação.
Lula destaca papel do STF contra desinformação nas redes sociais
Presidente participou da cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo; durante discurso, lembrou medidas tomadas contra golpistas.
Emenda de Juscelino foi para prefeitura de irmã e favoreceu próprio imóvel, diz jornal
Apuração do Estadão aponta que ministro destinou R$ 5 milhões para obra de asfaltamento na rua de sua própria fazenda. Ministério das Comunicações não comentou o caso.
Plataformas digitais: procuradora do Cade defende ‘convergência’
Ministério encaminhou à Presidência da República uma Medida Provisória sobre crimes cometidos na internet, que afeta plataformas digitais. Ao ser questionada em debate, Juliana Domingues falou sobre transversalidade regulatória.
“Estamos longe do ideal”, diz diretor da ANPD sobre estrutura
Waldemar Gonçalves espera autorização de concurso público para reforçar estrutura da autoridade nacional; há preocupação com demanda fiscalizatória após aprovação da dosimetria.
Abrint leva reivindicações dos provedores ao MCom
Postes, acesso a crédito mais barato e participação maior nos programas de inclusão social foram os principais temas tratados
Setor de TI defende aproveitamento de quadros internos em carta ao MCTI
Ação é uma reação à fala da ministra Luciana Santos, de que daria prioridade à academia no preenchimento das vagas
Transição: Paulo Teixeira nas Comunicações e Paulo Pimenta na Secom
Aliados confirmam indicações dos petistas nos cargos; Ministério da Ciência e Tecnologia fica com Luciana Santos, presidente do PCdoB.
Mercadante anuncia futuros diretores do BNDES
Lista conta com nomes de advogados e economistas que já chefiaram instituições públicas de fomento e bancos privados.
Deputado do GT do governo pede ao TCU auditoria sobre tributos do Google
Proposta de Fiscalização e Controle (PFC 17/2022) foi relatada pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), membro do GT de Comunicações do governo de transição.
Futuro ministro da Justiça anuncia assessoria especial de direitos digitais
Dino escala especialista em proteção de dados para coordenação, Estela Aranha; chefe da pasta também anunciou ex-deputado federal Wadih Damous na Senacon.
Ministério das Comunicações pode cair no colo do PT
Nos governos Lula passados a pasta integrava a relação daquelas que deveriam fortalecer a coligação partidária. No governo Dilma, foi dirigida por petistas e pedetistas históricos. Agora, a não ser do PT, não há muito interesse por ela.
Confirmado no BNDES, Mercadante defende ampliar financiamento para indústria
Em anúncio, Lula ressalta seu perfil de investimento em inovação; ex-ministro acompanhou trabalhos do GT, que recomendou ampliação dos financiamentos para infraestrutura.
Postes e concessões: o que transição recomenda e o que fica para o MCom
Em meio aos embates sobre o futuro da telefonia fixa, há preocupação com possível prejuízo ao Estado; documento destaca necessidade de resolução célere para precificação do acesso aos postes
GT prioriza banda larga fixa e explica ‘bolsa internet’ para ampliar acesso
Documento formulado por grupo técnico recomenda um plano de universalização da banda larga que inclua construção de infraestrutura e acesso facilitado às pessoas de baixa renda.