Lula destaca papel do STF contra desinformação nas redes sociais
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, destacou nesta quarta-feira, 1º, o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no combate às fake news. As declarações ocorreram durante pronunciamento na solenidade de abertura do ano judiciário, no plenário da Corte.
“Em defesa da Constituição e dos direitos, esta Corte […] atuou para enfrentar a indústria de mentiras no submundo das redes sociais e para coibir os mais notórios propagadores do ódio político”, citou, ao listar as medidas tomadas pelo Supremo nos últimos anos.
‘A história há de registrar e reconhecer esta página heroica do Judiciário brasileiro’, destacou Lula, após mencionar as reações do STF no combate à desinformação, e na defesa da democracia e do sistema eleitoral.
Ainda durante o discurso, o presidente complementou que “o Poder Executivo estará à disposição do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça para o diálogo e a construção de uma agenda institucional que aprimore a garantia e a materialização de direitos neste país”.
Supremo e plataformas digitais
Após os ataques aos prédios públicos em Brasília, em 8 de janeiro, decisões no âmbito de inquéritos do STF obrigou plataformas digitais e empresas de telecomunicação a compartilhar dados de suspeitos para auxiliar na identificação dos envolvidos.
Uma das terminações do Supremo, destinada ao Telegram, foi descumprida, o que gerou multa de R$ 1,2 milhão, aplicada na última semana. O ministro Alexandre de Moraes havia dado duas horas para que a plataforma de mensagens bloqueasse perfis identificados como propagadores de conteúdo que incitam atos antidemocráticos, mas a empresa questionou a medida.
Em pronunciamento nesta quarta, a presidente do STF, ministra Rosa Weber, reforçou que haverá Justiça inclusive para quem divulga ideias golpistas. “Os que a conceberam, os que a praticaram, os que a insuflaram e os que as financiaram serão responsabilizados com rigor da lei”, afirmou a magistrada.
