Lula assina decretos sobre segurança digital
Pacote também prevê prazo de duas horas para remoção de imagens íntimas sem consentimento e novas regras contra fraudes, golpes e crimes digitais.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Tag Lula
Leia maisLula assina decretos sobre segurança digital
Lula e Trump terão comércio, minerais críticos e crime organizado no centro de reunião em Washington
Encontro de Lula e Trump na Casa Branca ocorre nesta quinta-feira, 7, e deve abordar tarifas, cooperação policial, economia digital e cadeias de minerais críticos
Lula e Sánchez ligam regulação de redes, IA e soberania digital à agenda Brasil-Espanha
Em Barcelona, líderes defenderam regras para plataformas, criticaram a concentração de poder das big techs e anunciaram cooperação em supercomputação e inteligência artificial.
Lula assina três decretos e regulamenta o ECA Digital
Governo regulamenta o ECA Digital, fortalece a ANPD e cria centro na Polícia Federal para centralizar denúncias e fiscalizar crimes digitais contra crianças.
Lula cancela cerimônia de decreto do ECA Digital no dia em que lei entra em vigor
Assinatura do decreto estava prevista para a manhã desta terça-feira, 17 de março, no Palácio do Planalto; oficialmente, governo atribuiu cancelamento a ajustes no cerimonial e à agenda presidencial
Lula designa superintendentes da Anatel para lista de substituição do Conselho Diretor
Decretos publicados no DOU desta terça-feira (3/3) definem Nilo Pasquali como primeiro substituto, seguido por Suzana Rodrigues e Gustavo Borges.
Lula defende governança multilateral da IA em cúpula na Índia
Em Nova Délhi, presidente afirma que concentração de algoritmos e infraestrutura digital pode aprofundar desigualdades e fragilizar democracias.
Lei autoriza prestação de telecom por cooperativas
Norma sancionada em 6 de janeiro de 2026 inclui cooperativas no regime de concessões e autorizações, com deveres equivalentes aos das empresas e efeitos sobre competição, outorgas e compartilhamento de redes.
Lula descarta privatização dos Correios e atribui crise à gestão
Presidente afirma que estatal precisa se equilibrar financeiramente e diz que governo vai mudar cargos e estrutura para recuperar a empresa
TikTok diz que investirá R$ 200 bi no Ceará. Data center começa a operar em 2027.
Estrutura será instalada na ZPE do Pecém, com energia 100% renovável, tecnologia avançada de resfriamento e expectativa de gerar mais de 4 mil empregos
Telefónica reafirma a Lula compromisso com digitalização e sustentabilidade no Brasil
Presidente global do grupo, Marc Murtra, destacou na reunião com Luiz Inácio Lula da Silva o papel da Vivo como referência em práticas ESG e pilar da infraestrutura digital brasileira
Lula na ONU defende regulação digital e soberania frente às Big Techs
Presidente Lula destacou necessidade de regras para Big Techs e alertou para riscos de concentração de poder em inteligência artificial
Lula assina decreto que regulamenta a TV 3.0 no Brasil
A nova geração da televisão aberta terá início em 2026 e prevê migração escalonada em até 15 anos. Caberá à Anatel planejar o uso das faixas de frequência para garantir a transição.
Governo torna biometria obrigatória para acessar benefícios sociais
Conforme o governo, a biometria obrigatória para acesso aos benefícios sociais será gradual e com prazos distintos
CCT finaliza PBIA para apresentar em Conferência Nacional
Documento do PBIA, finalizado pelos técnicos do CCT do governo, será apresentado por Lula na 5ª Conferência Nacional
Lula quer taxar big techs após tarifaço de Trump
Presidente Lula reforça soberania nacional e promete taxar big techs americanas com base na Lei da Reciprocidade Econômica
Sob Lula, Brasil estreita laços com a China em IA, chips e conectividade
Parcerias bilaterais incluem Huawei, ZTE, Longsys, Telebras, Dataprev e ABES; governo chinês destaca papel do Brasil na liderança do Sul Global
Na ONU, Lula critica big techs e pede regulação internacional de IA
Em discurso de abertura da assembleia geral, mesmo sem citar o caso do X no Brasil, Lula afirmou que países não podem ser intimidados por corporações e plataformas digitais; também defendeu a construção de uma governança intergovernamental para IA, com espaço para países em desenvolvimento
Lula encaminha ao Senado nomes para cargos do Cade
Lula enviou ao Senado proposta de recondução de Alexandre Barreto na Superintendência-Geral, e substituição da procuradora-chefe por André Luís Macagnan Freire
No STF, Lula defende regulação de redes sociais e IA
Presidente defende que normas não impeçam o aproveitamento das vantagens da tecnologia. Em solenidade, chefe do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, também afirmou que temas estão entre prioridades do ano legislativo.