Lula e Sánchez ligam regulação de redes, IA e soberania digital à agenda Brasil-Espanha
Em Barcelona, líderes defenderam regras para plataformas, criticaram a concentração de poder das big techs e anunciaram cooperação em supercomputação e inteligência artificial.
Brasil e Espanha colocaram regulação de plataformas, uso ético da inteligência artificial e soberania digital entre os temas centrais da agenda bilateral anunciada nesta sexta-feira, 17, em Barcelona. Durante declaração à imprensa após a I Cúpula Espanha-Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o ambiente digital precisa estar submetido a regras equivalentes às do mundo físico e associou a expansão do discurso de ódio online ao aumento da violência. O governo espanhol, por sua vez, vinculou o debate tecnológico à defesa da democracia e ao combate à desinformação.
Segundo Pedro Sánchez, primeiro ministro do país ibérico, os dois governos assinaram 15 acordos e incluíram entre os temas da cúpula minerais críticos, tecnologia, conexões por satélite, ciência, inovação e transformação digital. Na agenda oficial do governo espanhol, além da coletiva e da assinatura dos atos, constou visita de Lula ao Barcelona Supercomputing Center–Centro Nacional de Supercomputação (BSC-CNS).
Regulação de redes e big techs
Sobre o setor de TICs, Lula disse que “o aumento da violência também está relacionado à propagação de discurso do ódio na internet” e que “o mundo virtual se tornou um ambiente tóxico” para os jovens. Em seguida, citou medidas regulatórias adotadas no Brasil e na Espanha. De acordo com o presidente, a Espanha criou uma agência de supervisão de inteligência artificial, enquanto o Brasil aprovou o Estatuto da Criança e do Adolescente Digital, prevendo obrigações para plataformas, como aferição etária e mudanças em funcionalidades para menores. A AESIA, agência espanhola, informa em sua página institucional que atua em supervisão, controle e implementação segura e ética de sistemas de IA.
Lula afirmou ainda que, “sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital” e acrescentou que dados são “extraídos, monetizados e usados para concentrar poder político e econômico”. A fala reforça uma linha de discurso que aproxima governança de plataformas, proteção de dados e capacidade tecnológica própria.
Supercomputação e IA
No campo da infraestrutura digital, Lula disse que Brasil e Espanha estão investindo em “capacidade próprias” para garantir soberania digital. Segundo ele, os países vão promover cooperação entre o Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e o Laboratório Nacional de Computação Científica, com previsão de projetos conjuntos em inteligência artificial e outras áreas.
Pedro Sánchez também inseriu o desenvolvimento tecnológico na agenda política da cúpula. Ao resumir os objetivos do encontro, afirmou que os dois países querem responder aos desafios da sociedade e dar “uma perspectiva responsável para o desenvolvimento tecnológico”, ao mesmo tempo em que apontou a desinformação como ameaça às instituições democráticas.
