CCT finaliza PBIA para apresentar em Conferência Nacional
Documento do PBIA, finalizado pelos técnicos do CCT do governo, será apresentado por Lula na 5ª Conferência Nacional
O governo federal finalizou nesta terça-feira, 23, a consolidação do texto do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que será apresentado oficialmente durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, marcada para os dias 30 e 31 de julho e 1º de agosto, em Brasília. O documento reúne propostas de mais de 300 participantes e está estruturado com base em 289 sugestões recebidas de 117 instituições públicas, privadas e da sociedade civil.
A etapa final de ajustes foi discutida em reunião do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT), presidida pela ministra Luciana Santos (MCTI) e acompanhada pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Durante o encontro, os conselheiros do CCT apresentaram suas contribuições para os eixos estruturantes do PBIA, que busca orientar a formulação de políticas públicas, regulação e investimentos em IA no Brasil, com o trabalho final apresentado durante a 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
“Essa força-tarefa foi feita a partir do pedido do presidente Lula, e essa reunião procura consolidar esse processo para apresentar o plano na próxima semana”, afirmou a ministra Luciana Santos. Segundo ela, a IA afeta diversas cadeias produtivas e áreas como meio ambiente, economia e política, e exige um posicionamento estratégico do país com foco em inclusão e soberania tecnológica.
Geraldo Alckmin destacou a velocidade das transformações tecnológicas no cenário global e a necessidade de o Brasil acompanhar esse movimento. “A inteligência artificial tem um papel central hoje nas maiores empresas do mundo. Esse é um dos grandes desafios: como implementá-la, estimulá-la e regulá-la”, afirmou. Para o vice-presidente, universidades, sociedade civil, governo e setor produtivo devem atuar de forma articulada para garantir que os benefícios da IA cheguem a toda a população.
O secretário-executivo do MCTI, Luís Fernandes, avaliou que a construção coletiva do plano foi um dos pontos mais relevantes do processo. “Os membros do CCT encaminharam sugestões que foram incorporadas aos eixos estruturantes. O PBIA é fundamental porque a IA vai determinar novos padrões de organização econômica e social. Quem tiver domínio da tecnologia terá melhores condições de garantir qualidade de vida e autonomia no desenvolvimento”, afirmou.
Conforme definido, os conselheiros ainda poderão enviar novas contribuições até quinta-feira, 25 . O texto final do PBIA, apresentado pelo CCT, será submetido ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também ocupa a presidência do Conselho de Ciência e Tecnologia e, posteriormente, apresentado durante a Conferência Nacional.
