Cresce coro pelo adiamento da LGPD
Já são 15 as entidades que defendem adiamento da entrada em vigor da lei para 2021.
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Categoria Política
Sem autoridade de proteção de dados, LGPD precisa ser adiada, avalia a Brasscom
Entidade que representa empresas do setor de TI divulgou manifesto no qual afirma que a crise econômica causada pela pandemia de Covid-19 atrapalhou os planos de preparação de empresas de todos os portes
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Faria promete para “breve” decreto da Lei das Antenas
Fábio Faria não leva em conta a ação da Procuradoria-Geral da República com pedido de liminar para sustar o direto de passagem para instalação de equipamentos de telecomunicações.
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MP do teletrabalho perde a validade
Sem acordo, texto já aprovado na Câmara deixou de ser votado no Senado
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Empregados dos Correios buscam o apoio do ministro Fábio Faria
Associação dos Profissionais da estatal considera que o chefe da pasta das Comunicações está agindo de forma correta ao não deixar que a privatização seja tratada apenas como questão econômica.
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Entidades apelam ao Congresso pela reversão do veto à desoneração da folha de salários
Coalizão de 36 entidades representantes dos 17 setores prejudicados pelo veto presidencial à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos pede aos presidentes da Câmara e do Senado a sua derrubada.
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Empresas irão ao Congresso pela derrubada do veto à desoneração
Entidades setoriais defendem que extensão da desoneração até final de 2021 era medida de cautela para enfrentamento da pandemia enquanto reforma tributária não sai
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Coalizão critica 7 artigos mantidos no PL das Fake News
Movimento de entidades da sociedade civil espera que a Câmara corrija itens do texto aprovado no Senado que podem colocar em risco direitos fundamentais, a exemplo da liberdade de expressão
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Senado aprova, com placar apertado, o PL das Fake News
O líder do governo no Senado, Fernando Coelho Bezerra (MDB/PE), defendeu o voto contrário com o argumento de que a matéria vai gerar efeitos negativos na economia e atacar direitos assegurados pela Constituição.
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MPF propõe ao Senado mudanças no PL das Fake News
Para Câmara Criminal, debate social do PL teve pouco tempo e traz pontos inconstitucionais
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PSL pede a retirada do PL das Fake News da pauta do Senado
Autor do projeto, senador Alessandro Vieira, admitiu que a votação da matéria pode ser prorrogada, mas não de forma indefinida
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Empresas de TI tentam mobilizar Senado para postergar votação do PL 2630
Federação Assespro vê no PL das Fakes News a imposição de barreiras ao surgimento de startups no mercado brasileiro.
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Abranet pede o adiamento da votação do PL das Fake News
Para entidade, Senado precisa realizar audiências públicas a fim de lapidar o texto e garantir que não viole direitos fundamentais.
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Decreto regulamenta lei das teles e libera renovação automática de frequências
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje, 17, o decreto que regulamenta a lei das teles, - a Lei 13.879/19 -, com as condições para a migração das concessões de telefonia fixa e a renovação automáticas das atuais frequências de telefonia celular. O decreto acabou atendendo ao pleito da Anatel e das operadoras de celular, ao estabelecer as condições para essa renovação.
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Novo ministro não tem projetos em telecom, mas relatou a favor da LGT
Novo ministro das Comunicações é considerado hábil articulador ligado a Rodrigo Maia e vai trabalhar para amenizar as tensões entre o presidente Jair Bolsonaro e o Congresso.
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Entidades temem atribuições distintas no mesmo Minicom
Entidades civis que acompanham o setor de telecom e radiodifusão consideram um erro grave a Secom estar no Minicom
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Oposição quer Secom fora das Comunicações
Para os partidos de oposição, um mesmo ministério não pode ser aquele que vai regular, fiscalizar e distribuir milionária verba publicitária para a mídia.
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Otimismo das teles e TVs com novo ministério esbarra na incógnita da Secom
Os empresários de telecomunicações e de radiodifusão estão otimistas com a recriação do Ministério das Comunicações porque acham que a agenda de cada grupo - regulação das lei das teles, uso do Fust, solução banda C e TVRO - vai ser resolvida. Mas não sabem o que esperar com a ida da Secom para a pasta, que já está sendo batizada por "Ministério da Propaganda".
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Bolsonaro anuncia a recriação do Ministério das Comunicações
[Atualizado] Presidente avisou no Facebook a publicação da medida provisória para desmembrar o atual MCTIC. Ministro será o deputado Fábio Faria (PSD-RN). Minicom terá três secretarias, incluindo a Secom, responsável pelas propagandas do governo federal, a de radiodifusão e a de telecomunicações.
Leia maisBolsonaro anuncia a recriação do Ministério das ComunicaçõesVotação do PL das Fake News é adiada de novo por pressão do governo
Senadores preferem aguardar a votação no Supremo Tribunal Federal de processos sobre o bloqueio do WhatsApp que será retomada na 4ª-feira.
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