PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anúncio foi confirmado por Lula nesta sexta-feira, 9. Quando candidato à presidência da República, Haddad defendeu descontingenciamento do Fust e cumprimento das metas de conectividade.
O GT de Comunicações da transição irá finalizar o documento com alertas sobre os temas prioritários para o Ministério das Comunicações na segunda semana de dezembro, até o dia 12.
Em carta, a Conexis, entidade que representa as grandes teles, pede também isenção de tributos para o 5G, unificação de impostos, atualização das regras de neutralidade de rede em função dos novos recursos do 5G, solução para uso dos postes, entre outras coisas.
Entidades pedem que a votação preserve o texto atual da LGPD e seja focada na autonomia da ANPD.
Representantes dos candidatos nas Eleições presidenciais de 2022 elencaram em evento prioridades para o setor de TICs. Convergiram em promessas de descontingenciamento do FNDCT, criação de políticas de educação para formar profissionais e rever tributação.
Segundo a Brasscom, a Medida Provisória 1.108/2022, aprovada na Câmara nesta quarta, 3, representa retrocesso aos direitos trabalhistas adquiridos
Febraban diz que próximo governo terá de encarar a reforma tributária
O Ministro anunciou em sua base eleitoral, na semana passada, que o governo iria entregar 700 mil chips, e iria chegar a 14 milhões. Mas o edital da RNP contratou apenas 60 mil, que poderão chegar a 770 mil, a depender de recursos do MEC. Em nota, o MCom nega que Fábio Faria tenha anunciado que vai distribuir 14 milhões de chips.
EAF, governo e Anatel confirmam dificuldades em receber do Ministério da Cidadania dados do Cadúnico essenciais para confirmar a identidade e quantidade exata de beneficiários que receberão kit para sintonia de TVRO na banda Ku.
Relator do PLP 18/2022, Fernando Bezerra Coelho, manteve maior parte do texto da Câmara. Emenda dará autonomia aos Estados para definir a alíquota, sem definição de teto.
Ministro das Comunicações, Fábio Faria, foi condenado a pagar multa de R$ 10 mil por evento realizado em fevereiro no qual estava também o presidente Jair Bolsonaro. Ele pode recorrer.
Grupo manteve 30 de junho como limite para a limpeza do espectro nas capitais para a chegada da 5G e julho para a ativação do sinal móvel
Brasscom, que representa empresas de tecnologia e operadoras, publicou proposta de plano de governo para o setor de TICs que deseja ver adotada pelos presidenciáveis das eleições deste ano.
TCU muda de posição, e em novo despacho o ministro Walton de Alencar Rodrigues autoriza a indicação de Carlos Baigorri, desde que, no prazo de cinco anos, se inclua, também, o período em que atuou como conselheiro da Anatel.
TCU surpreende MCom e Congresso ao mandar suspender sabatina de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel. Ainda buscam levar a decisão monocrática para ser revista pelo plenário do Tribunal ou manter a sabatina por decisão do Congresso.
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.
César Azevedo, a quem caberia a responsabilidade de assumir a regulamentação, foi substituído por Marcos Duque Gadelho
Objetivo do PL é definir fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da AI no País, incluindo atuação do poder público
Temas mobilizam a agenda das entidades Abert e Abratel, que representam empresas do setor de radiodifusão
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra
