Presidida por aliado de Bolsonaro, ANPD fica à deriva no governo Lula
Governo demora com edição de decreto para definição de novo presidente do CNPD, ao mesmo tempo em que trava concurso e veta viagens de diretores da ANPD.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Política
Leia maisPresidida por aliado de Bolsonaro, ANPD fica à deriva no governo Lula
Reforma tributária: TelComp quer telecom sob regime diferenciado
Associação defende aplicação de alíquota reduzida para os tributos que recaem sobre bens e serviços do segmento e a não incidência do Imposto Seletivo
CDR pede mais tempo para debate sobre PL dos Direitos Autorais
Nota pública assinada pelas organizações criticam retirada de temas relevantes do texto, como obras órfãs e exceções que devem ser aplicadas para fins de pesquisa.
“PL 2630 é um projeto do Parlamento, não é do governo”, diz Secretário de Políticas Digitais
No Fórum da Internet no Brasil 2023, João Brant afirma que texto é estratégico, e que governo vê vantagens e desvantagens nas propostas de regulação das plataformas por Anatel, ANPD ou órgão supervisionado por conselho multissetorial
Autoridade Brasileira da Inteligência Artificial também deve ser entrave no Congresso
Para especialistas, texto de IA tem ainda um longo caminho a percorrer para se tornar lei no Brasil. Mas texto coloca o país mais próximo do debate mundial sobre a tecnologia.
Retirada de entidade supervisora é “recuo grave”, critica a Coalizão Direitos na Rede
Grupo de entidades reunidas na Coalizão Direitos na Rede defende que entregar missão de regular plataformas à Anatel é uma alternativa "problemática e indesejável". Ainda assim, defende aprovação do PL.
ANPD alerta Poderes para que regulação de plataformas não conflite competências
Autarquia ressalta que suas atribuições para proteção de dados prevalecerão sobre outros órgãos da administração pública.
Moraes entrega a Pacheco e a Lira emendas ao PL das Fake News
Ministro do STF e presidente do TSE, Alexandre de Moraes, sugeriu emendas ao PL das Fake News. Documento foi entregue a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Arthur Lira, da Câmara.
Entidades setoriais querem adiar votação do PL das Fake News
Alai, Câmara-e.net e Assespro pedem criação de comissão especial na Câmara dos Deputados para debater mudanças propostas pelo governo ao PL das Fake News. Presidente da Casa, Arthur Lira, quer votar substitutivo na próxima semana.
Lula manifesta apoio a sugestões de Moraes para regular plataformas digitais
Parafraseando com referência ao ministro do Supremo, presidente defende que 'as pessoas não podem fazer na rede digital aquilo que é proibido na sociedade'.
Brasil e China: o que dizem os acordos para comércio, TICs e 5G
Ao todo, governo assinou 15 memorandos nesta sexta-feira; um deles é entre Anatel, MCom e ministério de tecnologia chinês. No 5G, acordos falam em desenvolvimento conjunto da tecnologia, incluindo aplicações em nuvem, big data, IoT, semicondutores.
Brasil e China preparam acordos na área de TICs
Ministro das Comunicações participa de comitiva, junto a empresários de diversos setores. Governo confirma visita à Huawei.
Governo de SP quer cell broadcast ativado antes em 48 cidades do estado
Cell broadcast está em fase final de implantação por grupo de trabalho coordenado pela Anatel com participação de operadoras e Defesa Civil, no entanto
Juscelino sai de reunião com Lula seguro de sua permanência: ‘Esclareci as acusações’
Presidente da República se encontrou com chefe das Comunicações para debater suspeitas de uso indevido de dinheiro público; político será mantido, apesar de polêmica.
Sob críticas de petistas e blindagem do União Brasil, Juscelino Filho se reúne com Lula
Após presidente do PT, Gleisi Hoffmann defender seu afastamento, lideranças do União Brasil divulgaram nota em defesa do ministro; ele e o chefe da Defesa, Jorge Múcio, se encontram com presidente da República nesta segunda.
Funcionários de carreira da Anatel com posto no governo são tachados de bolsonaristas
Jornal aponta Maximiliano Martinhão, que foi secretário de Dilma Rousseff, Wilson Wellisch e Nathália Lobo, como bolsonaristas e, por isso, alvo de "fritura" por aliados do atual governo Lula.
MCom alega ‘equívoco’ ao bancar estadia de ministro em viagem a São Paulo
Apesar de reconhecer falha, pasta refuta reportagem do jornal O Estado de São Paulo que mostrou Juscelino Filho em agendas pessoais no período da viagem
Empresas digitais querem combate às fake news nas escolas
Na esteira da Política Nacional de Educação Digital, Brasscom sugere ao governo ação efetiva nas escolas para jovens aprenderem a checar informações e fazer moderação de conteúdos falaciosos que circulam nas redes sociais
Senacon articula com o Congresso adaptação do CDC para serviços digitais
Secretário Wadih Damous afirma que sua indicação ao cargo está ligada à estratégia de diálogo com os parlamentares. Telecom é afetada nas duas principais prioridades da pasta: combate ao superendividamento e proteção aos consumidores de conteúdo.
Abinee critica emenda que enfraquece agências reguladoras
Texto prevê que um conselho vinculado aos ministérios ficaria com a competência de tomar deliberações normativas e regulatórias