Governo inclui IA e tecnologias emergentes entre atribuições da Creden
Novo texto aumenta número de ministros, inclui a ABIN nas reuniões e estabelece convocação apenas extraordinária para a Câmara
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Brasil busca aproximação com Índia em telecomunicações
Frederico de Siqueira Filho integra comitiva presidencial em Nova Délhi e destaca necessidade de redes densas, data centers e cooperação internacional
CNJ cria API nacional para gestão de bens apreendidos
Ferramenta permite integração automatizada de sistemas ao SNGB, viabilizando o envio padronizado de dados sobre bens apreendidos em cumprimento à Resolução nº 626.
Casa Civil abre consulta pública sobre Estratégia Nacional de Transformação Digital
Processo ficará aberto até 26 de março de 2026 e receberá contribuições pela plataforma Brasil Participativo.
MCom institui comissão para monitorar contrato de gestão da Telebras
Portaria cria colegiado responsável por acompanhar metas, avaliar relatórios e emitir pareceres sobre a execução do contrato de gestão da estatal.
Diretor de governança deixa Telebras
Executivo deixou o cargo em 4 de fevereiro de 2026; diretoria administrativa-financeira assume interinamente a função até nova deliberação.
MCom articula parceria com Luxemburgo para ampliar conectividade de escolas públicas
Missão oficial visitou a SES S.A., operadora parceira da Telebras, para discutir soluções satelitais voltadas a políticas públicas de inclusão digital.
Governo federal inaugura sinal 5G na zona rural da Paraíba
Investimento do governo federal de R$ 769 mil amplia cobertura móvel 5G nos distritos de Zumbi e Canafístula, em Alagoa Grande, na Paraíba, e integra agenda de conectividade rural
Câmara e EBC são autorizadas a usar estações-teste para iniciar TV 3.0
Decisão do Gired permite transmissão contínua em São Paulo e Brasília e integra emissoras públicas ao cronograma nacional da nova geração da TV digital.
Gestão amplia ações da estratégia federal de Governo Digital para 100 iniciativas
Portaria nº 473 eleva número de ações da EFGD, prevê expansão do Balcão GOV.BR e inclui iniciativas de dados e inteligência artificial até 2027.
TCU reitera limites à atuação de intermediadoras de serviços dos Correios
Decisão do Plenário confirma que empresas de intermediação logística podem atuar em encomendas, mas não podem comercializar serviços postais sob monopólio legal da estatal.
TCU nega pedido de suspensão de garantia a empréstimo dos Correios
Tribunal entende que ainda não há ato administrativo formal e decide apensar o caso a processo mais amplo de acompanhamento macrofiscal das estatais.
Pessoas físicas, micro e pequenas empresas têm até 30 de abril para renegociar dívidas com Anatel
AGU abre prazo para renegociação de débitos com autarquias federais; micro e pequenas empresas com dívidas com a Anatel podem aderir até 30 de abril e obter desconto de até 50%.
Siqueira diz que política de conectividade em rodovias sai até março
Ministro das Comunicações também conta que planos de soberania satelital estão em discussão no governo, com proximidade do fim da vida útil do SGDC-1
Telebras empossa Hermano Albuquerque e reforça papel na inclusão digital e soberania
Cerimônia em Brasília marcou a transição na presidência da estatal, com discursos do ministro das Comunicações, do presidente da Anatel e do novo dirigente.
ANPD, MPF e Senacon recomendam medidas contra uso do Grok para geração de conteúdos sexualizados
Órgãos pedem bloqueio imediato de novos conteúdos, remoção de materiais já publicados e criação de mecanismos de denúncia; Idec critica ausência de medidas cautelares
FUST alcança R$ 3,2 bilhões em investimentos em conectividade em 2025
Recursos do fundo foram direcionados a escolas públicas, pequenos provedores, expansão de redes e ações emergenciais no Rio Grande do Sul.
Criado GT que fará minuta da Política Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas
Grupo vai formular a proposta legislativa que institui a PNSIC. A coordenação ficará a cargo do GSI.
Medida Antidumping: TelComp e Abramulti alertam para aumento de preço da fibra óptica
Entidades apontam risco de elevação generalizada de custos, desaceleração da expansão da banda larga e impactos sobre políticas públicas de conectividade.
Idec pede ao governo suspensão da IA Grok por violações de direitos de crianças e mulheres
Instituto solicita providências diante da geração e difusão de imagens sexualizadas não consentidas, incluindo deepfakes com menores de idade