Radioamadores e Anatel criam rede para emergências climáticas no RS
Anatel, LABRE-RS e Defesa Civil testam rede de comunicação emergencial com radioamadores para desastres no RS, criada após falhas nas enchentes de 2024.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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MGI atualiza preços máximos para softwares da Adobe em compras públicas
MGI fixa preços máximos para 14 softwares da Adobe no catálogo PMC-TIC, referência para compras públicas do SISP.
Sinal verde para laboratório de IA da ANPD
Fundo de Defesa de Direitos Difusos vai financiar iniciativa. Conselho também aprovou projetos de modernização da fiscalização da LGPD e de criação de plataforma de participação social
Para atrair capital estrangeiro, Governo cria Janela Única de Investimentos
Plataforma digital, Janela Única de Investimentos foi formalizada por decreto e será coordenada pelo MDIC com participação de 20 ministérios e do Banco Central
Telebras inicia transição para deixar a dependência do Orçamento
MCom e Telebras assinaram contrato de gestão; empresa seguirá dependente de Orçamento da União no período de transição, mas poderá gerir receitas próprias. Governo projeta operação prática já no fim de setembro
Banco de Dados do Brasil será principal entrega do Plano Nacional de Governo Digital, diz Esther Dweck
Iniciativa reúne dados de clientes de telecomunicações para cruzamento de informações com o Cadastro Único de beneficiários de programas sociais federais
MCTI cria comitê para integrar governança digital, segurança da informação e gestão de dados
MCTI cria comitê para integrar governança digital, segurança da informação e gestão de dados, com poder para aprovar planos de TIC
Portaria traz regras para Telebras deixar condição de dependente do Tesouro
Com a regulamentação, a Telebras passam a ter regras objetivas para demonstrar sustentabilidade financeira.
TV 3.0: Lula assina decreto na próxima semana
Decreto definirá regras de transição para a TV 3.0 no Brasil, com implantação gradual, com período de transição de até 15 anos.
Governo regulamenta envio dados de clientes de telecom para programas sociais
As operadoras com dois milhões ou mais de acessos terão até 30 dias após a vigência para enviar as informações; aquelas com base entre 90 mil e 1,999 milhão de acessos terão até 60 dias; e as com 2 mil a 89.999 acessos, até 90 dias.
Fazenda: ReData deve ser enviado ao Congresso ainda em agosto
Igor Marchesini, do Ministério da Fazenda, afirma que o texto do ReData será enviado ao Congresso nas próximas semanas
Governo institui Política Nacional de Segurança da Informação
Nova norma revoga decretos anteriores e estabelece governança coordenada pelo GSI, com diretrizes para toda a administração pública federal
Lei libera R$ 22 bi do FNDCT para pesquisa e inovação até 2028
Lei permite uso integral do superávit financeiro acumulado do FNDCT, texto amplia o público potencial do fundo
Governo publica nova Estratégia Nacional de Cibersegurança, a E-Ciber
Nova E-Ciber determina revisão de Plano Nacional de Cibersegurança, reforça poder das agências para regular assunto em suas áreas, e prevê estímulos ao desenvolvimento do setor no país.
Governo realiza primeira reunião do GT do PBIA
GT vai validar dados e monitorar execução do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA), que prevê R$ 23 bilhões em investimentos
Governo libera R$ 600 mi do Fust para financiar data centers
Governo destina R$ 600 mi do Fust para financiar data centers no Brasil, com prioridade para Norte e Nordeste
TCU recomenda que leilões de espectro tenham obrigações de letramento digital
Auditoria do TCU verificou se as políticas públicas do Governo Federal garantem inclusão digital e recomenda que o PNID seja elaborado em 180 dias.
Governo muda regras em contratações de TIC acima de R$ 20 mi
Nova norma do governo exige análise técnica para contratações públicas de TIC acima de R$ 20 milhões, incluindo atas e compras centralizadas
MCom define grupo que vai elaborar Plano Nacional de Inclusão Digital
O GT que vai elaborar o novo plano nacional de inclusão digital do MCom tem integrantes também da Casa Civil e da Secom
“Dados de brasileiros precisam ficar no país”, diz ministro
Para MCom, soberania é conseguida por meio de manter dados dos brasileiros em território nacional, centro de cibersegurança auxilia processo