Estado deve alinhar regulação de data centers à soberania digital, defendem especialistas
LAPIN e Telebrás, durante debate sobre data centers, apontaram caminhos para uma regulação que prese pela soberania digital
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Governo
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MCom: fiscalização de data centers e cabos submarinos acompanhará “expectativa do mercado”
Ministro Frederico de Siqueira Filho afirma que regulação será guiada pela MP do ReData, em articulação com Anatel e ANPD, e que governo não quer perder janela de 2026 para atração dos investimentos.
MCom e MDHC assinam acordo de inclusão digital
Parceria interministerial formaliza cooperação por 24 meses, com foco em comunidades vulneráveis e monitoramento de resultados
Dados sensíveis de governo agora só podem ficar em nuvem soberana
Provedores de serviços de nuvem contratados pelo governo deverão comprovar estabelecimento no Brasil
MCom prioriza leilão de 700 MHz, acelera Plano Nacional de Inclusão Digital e discute novo satélite
Ministro Frederico Siqueira Filho diz que relicitação da faixa de 850 MHz ainda está em estudo, entrega do PNID será até 2026 e governo avalia sucessor do SGDC-1 com parcerias
MCTI define novas regras para centros de supercomputação e cria Cenapad voltado à IA
Portaria publicada no Diário Oficial disciplina funcionamento do Sinapad, estabelece critérios de governança e prevê reserva mínima de capacidade para uso externo
MGI e CPQD iniciam projeto INSPIRE para uso de IA em serviços públicos personalizados
Iniciativa de quatro anos, alinhada ao PBIA e financiada pelo FNDCT via Finep, prevê R$ 390 milhões para catalogação e qualificação de dados, núcleo de IA, aplicações no GovBR e cibersegurança
Secex: novo movimento contra dumping de fibra óptica da China
MDIC quer sopesar efeitos de eventual direito antidumping — pedido pelas fabricantes nacionais — sobre políticas de conectividade e projetos públicos; fase probatória terá 20 dias a partir de 26/9
Grupo interministerial vai estudar resiliência da nuvem no Brasil
GT terá 90 dias para propor diretrizes, diagnosticar vulnerabilidades da nuvem no Brasil e planejar repatriação de dados críticos até 2030
Lula na ONU defende regulação digital e soberania frente às Big Techs
Presidente Lula destacou necessidade de regras para Big Techs e alertou para riscos de concentração de poder em inteligência artificial
MCom e BNDES lançarão novo edital para conectar 1,2 mil escolas
Novo programa terá R$ 53 milhões em recursos do FUST e integra metas do Novo PAC para ampliar a inclusão digital
MCom prorroga consulta pública sobre conectividade em rodovias até 22 de outubro
Novo prazo amplia participação da sociedade na formulação da política que prevê 4G e 5G em trechos rodoviários fora das sedes municipais
Governança digital: ANPD firma série de acordos de cooperação internacional
Parcerias internacionais preveem troca de experiências em fiscalização, proteção de dados e sandbox regulatório
Governo transforma ANPD em agência reguladora independente e define papel da Anatel em bloqueios digitais
Governo transforma ANPD em agência reguladora independente e define, em decreto, papel da Anatel nos bloqueios de provedores de conexão
Governo envia à Câmara projeto para regular big techs e criar unidade digital no Cade
Projeto de lei enviado pelo governo cria Superintendência de Mercados Digitais no Cade e define obrigações para big techs
ReData: Governo lança Política Nacional de data centers e envia MP ao Congresso
Governo lança ReData e envia MP ao Congresso para reduzir custos de datacenters, atrair investimentos e ampliar soberania digital no Brasil.
MCom libera R$ 1,5 bilhão do Funttel para BNDES e Finep financiarem inovação em telecom até 2027
MCom libera R$ 1,5 bilhão do Funttel para BNDES e Finep até 2027. Linhas de crédito apoiarão inovação e aquisição de equipamentos nacionais
Belém terá reforço em infraestrutura de telefonia móvel para a COP30
Ao menos 90 novos sites serão instalados para ampliar cobertura e qualidade dos serviços durante o evento, e permanecerão como legado depois, segundo Anatel
RNP abre seleção para consórcio de operador neutro nas Infovias 04 e 07
RNP abre seleção para consórcio de operador neutro das Infovias 04 e 07 do PAIS. Envio de propostas até 9/10. Regras de cessão de fibras, etc
Startup GOV.BR vai digitalizar Programa Luz para Todos
Ferramenta terá funcionamento híbrido, integração com CadÚnico e geolocalização; acordo entre MGI e MME prevê desenvolvimento em 18 meses