MCom: fiscalização de data centers e cabos submarinos acompanhará “expectativa do mercado”
Ministro Frederico de Siqueira Filho afirma que regulação será guiada pela MP do ReData, em articulação com Anatel e ANPD, e que governo não quer perder janela de 2026 para atração dos investimentos.
O Ministério das Comunicações (MCom) definiu que exercerá um papel estratégico e coordenador na formulação da política pública voltada à regulação de data centers e cabos submarinos. Frederico de Siqueira Filho, ministro da pasta, afirmou hoje, 9, à imprensa na sede do ministério, em Brasília, disse que a fiscalização sobre estemas recairá sobre Anatel e ANPD, e será alinha às expectativas dos mercado.
“O processo de acompanhamento é natural. A Anatel já tem sua forma de fiscalizar, e a ANPD, que está sendo estruturada para isso, também tem seus desafios e objetivos. Vai ser tudo de forma muito natural, dentro da expectativa do mercado”.
O ministro ainda destacou que o debate sobre data centers e cabos submarinos é parte de uma estratégia ampla de infraestrutura digital, que inclui a ampliação da fibra óptica, a integração com cabos submarinos e satélites e a expansão da cobertura 4G e 5G. “Tudo isso fortalece o ecossistema de conectividade e prepara o Brasil para a transformação digital em curso”, concluiu.
Ele lembrou que o Ministério pensa a política pública e a estratégia, mas sempre muito próximo da Anatel e, cada vez mais, da ANPD. Ele ressaltou que a fiscalização continuará sob responsabilidade dos órgãos técnicos, em especial a Anatel, e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que se estrutura para acompanhar o tratamento e a segurança das informações.
Frederico reforçou que o governo busca garantir segurança jurídica e regulatória para atrair novos investimentos em infraestrutura digital, com base na recém publicada Medida Provisória do ReData. “Dentro da medida provisória já existem especificações técnicas e, a partir delas, vamos evoluir nas tratativas. A expectativa é que a MP seja regulamentada até o final do ano, criando um ambiente estável para antecipar a janela de investimentos prevista para 2026”, acrescentou Siqueira.
O ReData foi construído em conjunto com o Ministério da Fazenda e prevê incentivos fiscais e normativos para estimular a implantação de data centers e redes de alta capacidade, utilizados no treinamento e inferência de inteligência artificial. “O Brasil está se estruturando para não perder essa janela de 2026. Queremos atrair empresas globais e consolidar o país como hub digital da América Latina”, afirmou.
