Minicom negocia incluir conexão de escolas no PGMU
Medida pode acelerar realização do leilão do 5G, uma vez que TCU pressiona por inclusão de metas de conectividade nas escolas no certame
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Escolas precisam de política pública estruturada, defende Leonardo Euler de Morais
Para presidente da Anatel, conectividade 5G não basta sem treinamento aos professores, capacitação dos alunos e desenvolvimento de aplicações
Leilão 5G: Gebara cita escolas e cobra obrigações que levem à digitalização do Brasil
CEO da Vivo defende razoabilidade na definição do preço da frequências. Valor definirá o tamanho das obrigações.
Empresas de satélites levam ao TCU reivindicação por indenização pela implantação do 5G
O argumento das empresas é de que parte dos investimentos feitos, incentivados pelo governo brasileiro, não poderá ser mais utilizado
TCU manda Anatel apurar se há desequilíbrio econômico a favor das concessionárias
A Corte de Contas recomendou que a agência apure se houve fatos que poderiam trazer prejuízos para as operadoras, visto que a Anatel só demonstrou o desequilíbrio em benefício do Poder Concedente.
TCU ainda aguarda documentos e esclarecimentos do edital do 5G
Segundo o tribunal, metas de rede privativa e da Amazônia Conectada não estavam previstas na política pública e nem passaram por consulta pública
Leilão do 5G não sai antes de setembro
A hipótese mais otimista é que o certame ocorra em setembro/outubro, se a modelagem do edital não tiver que retornar à Anatel para fazer qualquer nova precificação. Ainda não se encontrou uma solução para a rede privativa e da Amazônia, mas uma alternativa seria manter os preços calculados pelo MCom e jogar o dinheiro no Fistel e Tesouro.
TCU quer incluir a cobertura de escolas no edital 5G
Em audiência na Câmara, o Ministro do TCU, Raimundo Carreiro, relator do leilão do 5G, disse que" fará todo o possīvel" para incluir as escolas públicas nas obrigações do edital.
Minicom ainda acredita que leilão do 5G pode acontecer em julho
Ministro das Comunicações, Fabio Faria, afirma que data é possível, mas reconhece que realização da licitação depende da liberação rápida do edital pelo Tribunal de Contas da União
AGU se manifesta a favor da renovação sucessiva de todas as frequências
PFE junto à Anatel emitiu seu parecer a respeito do novo Regulamento de Uso de Espectro elaborado pela área técnica. Ali diz entender que decreto de 2020 tornou legal a prorrogação sucessiva, onerosa e com conversão do preço de renovação em obrigações.
Para Anatel, conexão de escolas pode acontecer sem precisar do leilão do 5G
Superintendente da agência defende que cobertura prevista no edital será ampla e já atingirá escolas
Mais de 600 municípios têm backhaul de ISPs não notificados
Número foi obtido por meio de campanha da Abrint que visa atualizar o número de cidades que já têm redes de fibra ópticas desconhecidas pela Anatel
Ministério Público diz que prazo de 60 dias é curto para análise do edital 5G. Operadoras defendem cap de obrigações
Ministro Fabio Faria reiterou, em evento do TCU nesta quinta-feira, 8, pedido para que a Corte de Contas avalie o edital do 5G com rapidez
TCU pede muitas explicações à Anatel sobre leilão 5G. Algumas inusitadas.
O TCU quis saber dos riscos de judicialização da banda satelital; pediu explicações sobre a destinação dos lotes regionais da faixa de 3,5 GHz justamente na banda a ser limpa; e mesmo preocupou-se com o prazo de 20 anos para a outorga da faixa de 26 GHz.
TCU não vê irregularidades em empréstimos do BB à Oi
Segundo a avaliação da corte de contas, os créditos e alongamentos se pautaram em práticas recorrentes do mercado
Satélites decidem este mês se vão à justiça contra o leilão do 5G
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará no dias 9 e 10 de abril Seminário fechado sobre o 5G. Diversas entidades e integrantes do governo estarão presentes apresentando suas ponderações sobre a proposta de edital do 5G da Anatel. E o segmento satelital será um deles.
Anatel já admite que 10% do arrecadado pelo leilão do 5G vai para o Tesouro
Abrãao Balbino disse que a cobertura nas estradas será obrigação das empresas que comprarem as frequências de 700 MHz e de 2,3 GHz.
Edital 5G vai contemplar 8 mil das 14 mil localidades sem celular no Brasil
Anatel reavalia obrigação que determinava atender 100% das vilas e povoados com mais de 600 habitantes para caber no preço mínimo do certame. Presidente da agência, Leonardo de Morais, afirmou que 90% do custo de oportunidade do espectro será convertido em compromissos.
TCU exige plano de transformação digital do governo
Governo federal tem o prazo de 90 dias para apresentar um projeto ao Tribunal
TCU rejeita pedido de cautelar contra a proposta do edital do 5G
Subprocurador quer evitar exigências restritivas à competição