PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Conselheiro acata quase todas as determinações e recomendações do TCU, exceto ampliar prazo para cumprimento da obrigação de cobertura de 5G nas capitais e crava data para essa meta ser atingida pelas operadoras.
A pedido do relator, Emmanoel Campelo, Conselho Diretor adiou a reunião extraordinária de análise do edital do leilão 5G ajustado às determinações e recomendações do TCU.
Voto do ministro revisor recebeu quatro votos a favor e três contra
Mesmo que o preço das licenças iniba a participação dos provedores regionais no leilão, eles podem contribuir com a expansão do 5G no país, por meio de diversas alternativas.
Apesar da recomendação do TCU, agência diz que esses temas fazem parte de constante evolução regulatória.
Para a Procuradoria Federal Especializada junto à Anatel, ajustes realizados pelos técnicos da agência já considerando o acórdão aprovado pelo Tribunal de Contas da União, não têm "óbices jurídicos". Agência sorteou o relator, que será Emmanoel Campelo.
Carlos Baigorri - Conselheiro da Anatel
Paulo Frosi - Diretor Connectoway
Alta dos preços das faixas, garantias e compromissos de conexão das escolas públicas são algumas delas
Para interessados em participar do leilão, aprovação do edital pelo TCU tem como ponto positivo a consagração da modelagem não arrecadatória.
Depreciação das redes de fibra óptica e sua eletrônica e prazo para a construção da rede por uma empresa entrante, adotados pela Anatel e contestados pela área técnica acabaram incorporados na decisão final do TCU
Alta dos preços das faixas, garantias e compromissos de conexão das escolas públicas são algumas delas
Voto revisor do ministro Aroldo Cedraz, que encontrou uma valorização de mais de R$ 100 bilhões do preço mínimo total das faixas, foi rejeitado, mas recebeu elogios
Ministro, que apresentou voto-revisor no TCU, não conseguiu apoio dos pares
Voto revisor do ministro Aroldo Cedraz, que encontrou uma valorização de mais de R$ 100 bilhões do preço mínimo total das faixas, foi rejeitado, mas recebeu elogios
Secretário do TCU afirma que análise do órgão vai responder se a liquidação do Ceitec está acontecendo com transparência. Estatal será extinta, mas parte dos funcionários será absorvida por organização social criada para herdar a propriedade intelectual da empresa.
Carlos Baigorri avalia que as operadoras satelitais podem ir à Justiça exigir ressarcimento à União pela limpeza da banda C que utilizam. Mas diz que isso não afeta a segurança jurídica do leilão 5G.
Conselheiro considera prudente esperar deliberação definitiva do Tribunal de Contas da União, uma vez que nada impede o colegiado de modificar a lista de recomendações e determinações.
Nos leilões passados, foram realizados novos sorteios para a escolha do relator que elaborou o edital definitivo de venda de frequências, o que deverá ocorrer também este ano.
O conselheiro e relator da matéria na Anatel, Carlos Baigorri, vai falar sobre novas metas de cobertura e mercado secundário de espectro, recomendadas pelo TCU. Em novo horário, às 9h30
