TCU quer Anatel fiscalizando a cobrança de roaming internacional
Para a corte de contas, sites das empresas de telefonia móvel trazem informações pouco claras sobre a tarifação do serviço
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TCU pede providências contra ineficiências do Serpro e Dataprev
Corte de Contas negou o recurso de uma das empresas, que contestava resultado de auditoria, por falta de consistência na argumentação
TCU quer coordenação única de programas de fomento à inovação do governo
Corte de Contas entende que , apesar de muitas ações nessa área, o país persiste no baixo posicionamento dos rankings de inovação e de produtividade
Viasat e Telebras vão justificar cláusulas alvo de observações do TCU
Viasat se prepara para lançar produtos no Brasil "nos próximos meses"
TCU acolhe embargo da Anatel sobre fiscalização de TACs
Corte de Contas retomou o entendimento inicial de que propostas somente serão apreciadas depois de aprovadas pelo Conselho Diretor da agência, e não antes disso, como chegou a ser cogitado
Após ajuste no contrato, TCU libera parceria entre Telebras e Viasat
Segundo o relator, com as correções, a diferença de repasses entre as empresas caiu de 89% para 3%
Porto Alegre quer trocar rede de fibra por serviços
Prefeito Nelson Marchezan Júnior, de Porto Alegre, espera que a liberalização promovida na cidade para a instalação de antenas tragam novos R$ 77 milhões em investimento das operadoras de celular.
TCU decide dar incentivo para alavancar digitalização dos serviços públicos pelo governo
Corte de contas estabeleceu um cronograma com metas e prazos para cobrar implantação do programa de Estratégia de Governança Digital, que avança lentamente.
TCU arquiva representação das teles contra acordo MCTIC/Telebras para o Gesac
Para os ministros todas as exigências impostas ao aperfeiçoamento do contrato foram atendidas
TCU aprova novo modelo de outorga de serviços postais dos Correios
Empresa vai selecionar 27 lojas que irão abrigar unidades modulares da ECT onde o serviço não existe e que podem render lucratividade de até 10,65% aos parceiros
Projeto da Viasat prevê WiFi comunitário a R$ 3 por acesso
Viasat aguarda aval do TCU sobre contrato com a Telebras para abrir seu escritório comercial em São Paulo. Projeto de WiFi Comunitário começará pelo Nordeste.
Ancine admite falhas no Fundo Audiovisual, como apontou TCU
Ancine afirma em nota que a agência liberou muito mais recursos do que a sua capacidade operacional em fiscalizar os projetos, mas teme não conseguir rever no prazo de 12 meses a prestação de todas as contas.
TCU quer Anatel regulando o compartilhamento de infraestrutura com recursos do TAC
Ministro Bruno Dantas, do TCU acha que o tribunal não deve se manifestar sobre quais cidades devem ser atendidas, Mas determinou que a agência regule o compartilhamento dessa infraestrutura, antes da assinatura de um TAC.
Anatel abre consulta para atualizar compromissos adicionais para TACs
Pela proposta, metodologia se aproxima das utilizadas no Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert) e no PGMC
TCU vê falhas do BNDES em seus programas de investimento
O TCU entendeu que o PSI - Programa de Sustentação ao Investimento - precisa ser aprimorado, com estabelecimento de metas e indicadores a serem alcançados com os recursos liberados.
Preço do contrato entre Telebras e Viasat ainda em debate no TCU
Segundo o secretário-executivo do MCTIC, o TCU ainda não se manifestou em relação ao segundo acordo firmado entre a Telebras e a Viasat e o governo tem pressa em usar o satélite para universalizar a banda larga.
Telebras confirma novo acordo com Viasat e leva ao TCU
Com a liberação do contrato pelo TCU, poderá ser acelerado o programa de banda larga nas escolas e postos de saúde públicos, como também a instalação de antenas WiFi em áreas rurais e isoladas com internet a preços bem acessíveis
Para a Via Direta, PGR será o fiel da balança no caso Telebras/Viasat
TCU negou agravo pedido pela Via Direta para ter acesso a autos e constar como interessada no processo de revisão contratual entre Telebras e Viasat
Raquel Dodge pede ao STF para recorrer novamente ao acordo Viasat Telebras
A procuradora-geral alega que não foi ouvida após a liminar do STF que liberou o acordo, a informa que vai peticionar como "fiscal da lei".
TCU vê falha da Suframa para comprovar investimentos em P&D de empresas da ZFM
Como resultado, indústrias que não cumpriram metas podem continuar recebendo incentivos previstos na Lei de Informática