Minicom negocia incluir conexão de escolas no PGMU

Medida pode acelerar realização do leilão do 5G, uma vez que TCU pressiona por inclusão de metas de conectividade nas escolas no certame

 

O secretário interino de telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, afirmou hoje, 25, que a Pasta negocia com parlamentares a possibilidade de levar conectividade a escolas por meio de obrigações inseridas no Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU).

Atualmente, o PGMU traz obrigações de telefonia fixa e construção de backhaul. Seria modificado para receber também compromissos relacionados às instituições de ensino.

“Estamos reestudando esse assunto com Anatel e bancada da Educação. A ideia é ver em que medida podemos alocar o saldo do PGMU para atendimento de escolas”, contou no evento Teletime Tec. O plano é elaborado pela Anatel e firmado com as operadoras, mediante diretriz determinada pelo Minicom.

O Tribunal de Contas da União (TCU) e deputados vêm pressionando a Anatel e o Minicom a prever obrigações de cobertura de escolas com sinal 5G no próximo leilão de espectro. Tanto a Pasta, quanto a agência, temem que isso adie a publicação do edital e, consequentemente a realização certame. Previsto para acontecer em junho, já se admite que a licitação se dê em meados do segundo semestre devido ao processo minucioso de análise por parte do TCU.

Ao todo, as concessionárias Algar Telecom, Oi, Sercomtel e Vivo têm saldo de R$ 3,8 bilhões para investir dentro dos compromissos estipulados pelo PGMU V. Este prevê a conexão com backhaul de fibra óptica 2,47 mil cidades e extensão da fibra a uma parcela de 22 mil localidades.

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Rafael Bucco

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