
Teles pedem flexibilização de multas relacionadas às metas de universalização
Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.

Sugestões constam em Consulta Pública sobre metodologia de cálculo do valor base da sanção relativa a descumprimentos de obrigações.

Proposta regulamenta as alterações introduzidas pelo PGMU V, como a meta de ampliação do backhaul

Abrint afirma que as correções solicitadas em São Paulo foram feitas, mas o restante das localidades ainda está em análise

Mudanças afetam metas de cobertura com backbone óptico de Algar, Oi, Sercomtel e Telefônica. Embora saldo do PGMU V fique inalterado, cai o número de cidades e a quantidade de fibra óptica que deverá ser implantada pelas empresas.

As concessionárias ficam desobrigadas de levar infraestrutura da telefonia fixa a locais ainda não contemplados

Executivo diz que aval às negociações deve sair em breve, uma vez que a agência cedeu aos pedidos similares de Telefônica e Claro

Para Rodrigo Abreu, os processos de arbitragem e de migração da concessão deverão ser concluídos no final de 2022, início de 2023.E o encontro de contas fará com que os valores encontrados no desequilíbrio econômico da empresa compensarão os custos com os bens reversíveis da concessão.

Informações vão mapear a existência de rede de fibra óptica nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU

Informações vão mapear a existência de rede de fibra óptica nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU

Medida pode acelerar realização do leilão do 5G, uma vez que TCU pressiona por inclusão de metas de conectividade nas escolas no certame

Consulta Pública visa mapear a existência de rede de alta capacidade nas localidades não sede, de forma a evitar a sobreposição de infraestrutura no atendimento à meta estabelecida no PGMU

Governo está concluindo o texto do decreto do Conselho Gestor do Fundo, que escolherá os projetos onde os recursos serão aplicados

O PL determina repasse pela União de R$ 3,5 bilhões em recursos do FUST, de saldos do PGMU e de dotações orçamentárias para estados e municípios para contratação de internet móvel e banda larga fixa onde não for possível o acesso celular.

Segundo Cristiane Sanches, inclusão desonera empresas que queiram iniciar operação por FWA

Anatel terá três meses para publicar relação de localidades não atendidas por redes de transporte

Texto prevê destinação de até R$ 3,5 bilhões do Fust e do saldo do PGMU. Valor pode ser investido também na aquisição de tablets para alunos e professores da rede pública

O Conselho Diretor da Anatel decidiu apurar se as concessões de telefonia fixa estavam já com prejuízo, conforme alegavam as operadoras, e resolveu fazer as contas desde 1998. Segundo o conselheiro Carlos Baigorri, há um desequilíbrio em favor da União, e não em favor das empresas, pelo saldo do PGMU, que deverá ser pago com investimento em rede de backhaul.

Novo documento oficializa metas incluídas nos últimos PGMUs, que dão suporte a banda larga

Serão beneficiadas 1,4 mil cidades com recursos provenientes da redução de orelhões, apesar dos protestos das teles

A Telefônica pede que a Anatel reconheça que a concessão de telefonia fixa está insustentável. Esse é o primeiro passo para uma possível devolução, antes do prazo, da concessão. Mas a empresa afirma que não quer entregar para a União a sua concessão, mas sim que a Anatel encontre alternativas para que o serviço deixe de dar prejuízo.