André Borges e deputado Tadeu Mudalen são designados para conselho da Anatel
Com indicações, número de conselheiros que vão opinar sobre a proposta substituta ao PGMU sobe para nove
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Leia maisAndré Borges e deputado Tadeu Mudalen são designados para conselho da Anatel
Anatel decide não rever o saldo do PGMU, e teles vão gastar mais R$ 3,7 bi na concessão
O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 3, por circuito deliberativo, o voto alternativo do presidente Juarez Quadros sobre o Plano Geral de Metas da União (PGMU). E, ao contrário dos conselheiros Leonardo de Morais e Emanuel Rodrigues, que acataram a proposta revisada da área técnica de que o saldo em favor da União teria o valor de R$ 3, 3 bilhões, os outros dois conselheiros acompanharam a posição do presidente, que entendeu melhor manter o valor inicialmente calculado pelos técnicos, de R$ 3,691 bilhões. Desse montante, a Oi tem a conta mais pesada, de R$ 2,76 bilhões.
O PGMU ficará preso na Anatel por mais alguns meses, sem resposta ao MCTIC
O MCTIC tinha estabelecido prazo final em janeiro para a Anatel recalcular o ônus e sugerir novas metas. Mas a agência decidiu manter sua agenda regulatória.
Quadros não quer dinheiro da universalização para enterrar cabos
Para o presidente da Anatel, o enterramento de cabos de telecom em dutos deve ser feito para melhorar a qualidade do serviço, com recurso das próprias operadoras.
Enterrar fios, construir backhaul, reduzir tarifa. Ideias para o saldo do PGMU
A Anatel propõe como alternativas para a aplicação dos R$ 3,3 bilhões de saldo do PGMU a construção de mais rede estadual de banda larga; a telefonia celular rural; o enterramento dos fios nas metrópoles, a redução tarifária do telefone fixo ou guardar o dinheiro até que a legislação setorial mude.
Anatel: Dívidas de R$ 2,7 bi da Oi e de R$ 495 mi da Telefônica do PGMU não poderão ser negociadas
A Anatel está próxima de concluir um dos mais conturbados processos dos últimos tempos referentes à concessão de telefonia fixa. Trata-se de encontrar o valor exato de um possível saldo a favor da União que deve ser pago pelas concessionárias em forma de novos investimentos gerado devido às mudanças nas metas de universalização ao longo dos anos. E os valores, mesmo recalculados pela Anatel, continuam bilionários. Um total de R$ 3,3 bilhões que não podem ser negociados em processo de Recuperação Judicial; nem em TACS (Termos de Ajustamento de Conduta) nem em qualquer outro instrumento negocial. Terão que ser gastos em projetos de universalização, a serem estabelecidos pelo governo federal.
Novo cálculo do saldo do PGMU chega a R$ 3,3 bilhões, próximo do valor contestado pelas teles
Conselheiro Leonardo de Morais defende que esse valor seja reservado para aplicação somente após a atualização do marco regulatório
MCTIC não quer esperar posição da Anatel e vai mandar PGMU para a Casa Civil neste trimestre
Conforme André Borges, secretário de telecomunicações, PLC 79 não será capaz de colocar dinheiro na banda larga tão rápido, o que exige novos formatos no PGMU.
MCTIC lançará lista de cidades remotas para estimular ingresso das operadoras no programa Internet para Todos
O MCTIC espera publicar a lista de localidades remotas que poderão ser atendidas por operadoras privadas dentro do programa Internet para Todos/Gesac até o início do próximo mês. A ideia é que nessas localidades sejam instaladas antenas WiFi pelas operadoras que quiserem vender a banda larga sem os impostos estaduais e municipais. "É uma política para operadoras de todos os tamanhos", afirmou o secretário Andre Borges.
Metas de conectividade demandarão investimentos de R$ 30 bilhões, diz Borges
Para o secretário André Borges, mesmo com a aprovação do PLC 79 não há garantias de que esses recursos virão sem fundos setoriais.
Anatel tem 90 dias para propor alternativas ao atual plano de universalização (PGMU)
O governo espera que a agência aponte quais seriam os projetos alternativos em banda larga nos quais as concessionárias de telefonia fixa poderiam investir. Na última negociação contratual a agência preferiu manter as mesmas metas de universalização de cinco anos atrás, de investimentos em orelhões e telefones fixos.
Anatel tem 90 dias para propor alternativas ao atual plano de universalização (PGMU)
A Anatel tem 90 dias, a contar do ofício enviado ontem, 23, pelo ministro de C&TC, Gilberto Kassab, para formular alternativas ao atual PGMU (Plano de Universalização) das concessionárias de telefonia fixa. Segundo o secretário de Telecomunicações, André Borges, o governo espera que a agência aponte quais seriam os projetos alternativos em banda larga nos quais as concessionárias de telefonia fixa poderiam investir. Na última negociação contratual a agência preferiu manter as mesmas metas de universalização de cinco anos atrás, de investimentos em orelhões e telefones fixos. O PGMU IV foi assinado pela Anatel e concessionárias em junho deste ano.
Conselho consultivo da Anatel volta a ter quórum
Foram indicados cinco novos integrantes, o que garante a realização de reuniões
PLC 79 poderia ser aprovado rápido, se valores do saldo fossem reconhecidos pelas operadoras, avalia conselheiro da Anatel
Para o conselheiro Leonardo de Morais, se as empresas tivessem assinado os contratos de concessão com o reconhecimento de um saldo de R$ 3,8 bilhões a ser pago, o governo poderia agilizar a aprovação do PLC 79
Surpreendidas, teles pedem para Anatel abrir diálogo sobre PGMU
As concessionárias de telefonia fixa acreditam que ainda há chance de se rediscutir as metas de universalização e os contratos de concessão, para evitar que os recursos continuem a ser gastos na telefonia fixa, um serviço que está prestes a acabar.
Anatel afirma que, sem ônus do PGMU, equilíbrio da concessão fica em risco
Embora a agência tenha aprovado o PGMU, seus dirigentes pediram ao ministro Kassab para não dar continuidade ao tema, por entenderem que a reação das concessionárias ao ônus calculado pela agência poderá colocar em risco o equilíbrio "econômico-financeiro" dos contratos.
Kassab não vai mudar PGMU, conforme proposta da Anatel, e contrato de concessão fica inalterado
O governo não vai alterar o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), conforme havia sugerido a Anatel, o que significa que as concessionárias terão que manter investimentos na telefonia fixa e nos orelhões, seguindo as metas de 2010. Essa decisão atende ao pleito das cinco concessionárias (Embratel, Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar Telecom), que não concordavam com as contas da desoneração feitas pela agência, que obrigariam a novos investimentos de R$ 3,5 bilhões.
Deputado Sandro Alex vai para o conselho consultivo da Anatel
O conselho não aprovou o PGMU por falta de quórum e de recursos da Anatel para convocar a reunião.
Decreto do PGMU sai nos próximos dez dias, segundo Kassab
Secretaria de Telecomunicações do ministério avalia modificar o texto, mas para ministro, não serão feitas "grandes alterações".
Anatel não tem “plano B”. Sem PGMU, não assina contrato de concessão, diz Freitas
Segundo o conselheiro, a Anatel espera orientação do Poder Executivo.