
CCT aprova atendimento online ao consumidor por órgão público
Proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para último parecer antes do Plenário.
Proposta foi aprovada pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e segue para último parecer antes do Plenário.
Proposta autoriza emissoras de rádio e TV a alugar sua grade de programação para a veiculação de produção independente
A Medida Provisória que efetiva o Sistema Eletrônico de Registros Públicos volta à Câmara e a expectativa é que os deputados federais analisem as mudanças nesta terça-feira.
Em votação simbólica, o texto foi aprovado hoje pelo Plenário do Senado. O acesso à rede mundial de computadores deverá ser garantido aos alunos pela distribuição de chip, pacote de dados ou dispositivo de acesso, principalmente celulares
O Projeto de Lei dos Criptoativos aprovado define conceitos, diretrizes, licenciamento de exchanges, além de medidas de combate a fraudes.
Diogo Guillen e Renato Gomes assumem o Banco Central e João Pedro do Nascimento, a presidência da CVM
Comissão de juristas, que irá elaborar um projeto de regulação da IA no país, foi instalada hoje. Sua missão é elaborar um texto sobre o assunto a partir dos PLs 21/2020, 5.051/2019 e 872/2021
Associação NEO pede que seja marcada sabatina com urgência para que grandes decisões, como a implantação do 5G, sejam avaliadas pela Anatel
Telcomp avalia que atraso na sabatina de Carlos Baigorri à presidência da Anatel, e na de Artur Coimbra a assento do Conselho, traz dúvidas sobre a "correção" da relação entre governo, parlamentares e a própria autarquia.
Caso não haja recurso para votação em plenário, o texto vai para a Câmara. Se os deputados aprovarem sem alteração, irá à sanção presidencial
Comissão de Infraestrutura justificou o adiamento das sabatinas em razão do alto índice de contaminação da variante Ômicron
A sabatina de Carlos Baigorri e a de Artur Coimbra foram marcadas para o dia 15, às 11h, na Comissão de Infraestrutura. Os servidores foram indicados para assumir cargos na Anatel
Objetivo do PL é definir fundamentos e princípios para desenvolvimento e aplicação da AI no País, incluindo atuação do poder público
Pautas sobre privatização dos Correios, fake news, veiculação da propaganda partidária por TVs e rádios devem ser apreciadas no Congresso
Plenário do Senado apreciará, em fevereiro, indicação para conselheiro do Cade e do novo ouvidor da Anatel. Mas não há previsão ainda para as sabatinas de Carlos Baigorri e Artur Coimbra
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar os três projetos que criam o marco regulatório das criptomoedas.
A respeito do vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros, descoberto em fevereiro, Ortunho disse que há dois suspeitos, mas que ainda não foram confirmados os responsáveis nem a origem do vazamento.
Artur Coimbra ocupará o assento vago no Conselho Diretor da Anatel, com mandato até novembro de 2024. Ambos passarão por sabatina no Senado. Indicações tardias foram publicadas hoje no DOU com uma interpretação jurídica inusitada. Baigorri terá mandato de mais 5 anos, até 2026.
PL prorroga desoneração para 17 setores da economia, como empresas de comunicação e de tecnologia da informação.
A PEC 10/2021, que preserva incentivos ao setor de tecnologia, segue agora para apreciação do Plenário do Senado para ser promulgada