PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Anatel aprovou resolução conjunta sobre compartilhamento de postes entre setor elétrico e de telecomunicações, que vai criar a figura do "posteiro" no país. Vigência da resolução começa este ano, com preço de transição para o ponto de fixação.
PFE-Aneel vê falha em análise de impacto e recomenda alterações para que o dever de compartilhamento seja imposto apenas de forma excepcional
Presidente do TCU compartilha expectativas para os processos de Solução Consensual em curso no órgão e destaca que papel das agências é evitar "abusos"
Aneel vota assunto em reunião ordinária, com início às 14h. Anatel faz reunião extraordinária no mesmo horário. Assunto tramita nas agências desde 2018.
O Tribunal apontou a necessidade de a Anatel analisar, de modo amplo, junto com o MEC, as iniciativas governamentais para levar conectividade às escolas públicas. TCU também vai acompanhar a velocidade dos acessos entregues.
Após mais de cinco anos sem composição completa, colegiado pretende fazer reuniões mensais. Pauta da próximo encontro, em novembro, discutirá a conectividade nas instituições públicas.
Reivindicações incluem impedir que exploradora da infraestrutura afixe cabos próprios de telecom nos postes e derrubar cobrança pelo uso de equipamentos adicionais nas estruturas
Agência divulga informações sobre como evitar fraudes e usufruir do ambiente digital de forma mais segura
Entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações e não atenderem a fiscalização da Anatel, poderão receber multas de até R$ 30 milhões.
Em operação conjunta, Anatel, Polícia Federal e Polícia Civil gaúcha confiscaram mais de dez toneladas de produtos; 67% dos equipamentos não tinham homologação
Ao comentar resultados da primeira tomada de subsídio, superintendentes ressaltam que autarquia recebeu ‘posições complementares e opostas’ que serão analisadas para elaboração de alternativas regulatórias, “ou não".
Área do poste que deve entrar no cálculo, custos de manutenção, inadimplência e fiscalização são pontos de divergência entre Aneel e Anatel
Base, Claro e Vivo chegaram a acordo por fornecimento de chips físicos. TIM depende de decisão da Justiça.
Área técnica da Anatel recomendou aprovação da minuta do novo regulamento de postes e abertura de consulta pública sobre o preço do ponto de fixação
Flexibilidade vale em caso de sancionamento devido à não observância do prazo de entrada em operação do sistema nas faixas de 1.800 MHz, 1.900 MHz e 2.500 MHz. Súmula foi publicada nesta segunda-feira.
O roaming permanente, proibido, será caracterizado quando um usuário "acampar" por 90 dias seguidos na rede da outra empresa.
A agência lançou hoje consulta pública, aberta por 15 dias, que propõe multas em "caso de óbice à atividade de fiscalização da Anatel por entidades que fabricam, importam, fornecem, distribuem ou comercializam produtos para telecomunicações".
Alexandre Freire propôs votação conjunta entre Aneel e Anatel para acelerar a tomada de decisão sobre o texto da resolução de compartilhamentos de postes
A portaria conjunta assinada hoje pelo MCom e MME estabelece uma conta bastante salgada para as operadoras de telecomunicações que ficarão com o ônus exclusivo de limpar essa infraestrutura. O preço proposto também está muito acima do que telecom calculava como "custo".
A concessionária alegava que a Anatel, ao mandá-la incluir bens adquiridos antes de 2017 da Relação de Bens Reversíveis, estaria implicitamente autorizando esses investimentos. Mas a agência não reconheceu o argumento.
