Grupo Maresias obtém vitória contra a Plintron em disputa pela Surf Telecom

Plintron, controlada da britânica Lycamobile, tentava converter participação minoritária em ações com direito a voto na Surf Telecom, o que era contestado pelo grupo Maresias, de Yon Moreira

contrato

O grupo Maresias, fundador da Surf Telecom, obteve uma vitória na Anatel na última semana na disputa que trava contra a sócia Plintron, empresa do grupo britânico Lycamobile. O Conselho Diretor negou pedido da minoritária para converter sua participação de 25% em ações com direito a voto. O acórdão com a decisão foi publicado hoje, 16, pela agência.

Diz o acórdão: “Há risco à prestação do serviço em virtude da constatação de afronta intencional e direta aos direitos dos usuários do serviço de telecomunicações e sua possível manutenção após a realização da operação societária”. E conclui pela negativa à mudança societária.

O entendimento do colegiado da Anatel foi unânime no sentido de que a mudança traria riscos aos assinantes dos serviços da Surf.

O julgamento da Anatel teve por base o fato de que, em 9 de julho de 2020, a Plintron desligou os sistemas da operadora deliberadamente. Ela era a fornecedora da plataforma tecnológica utilizada pela Surf para prestação dos serviços de telefonia celular.

À época, a Plintron exigia do grupo Maresias, controlador da Surf Telecom com 40% das ações, direito de exercer opções de 20% e se tornar acionista majoritária. Sem avanço nas conversas, a Plintron deliberadamente derrubou a rede, interrompendo o serviço aos usuários sem notificação prévia. A Surf acionou a Justiça. O caso foi levado a arbitragem na Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CCBC), que deu ganho de causa à minoritária para conferir direito de voto a suas ações e multou a Surf – antes, contudo, da anuência da Anatel para alteração societária.

Na arbitragem, o grupo Maresias ressaltou que a mudança societária só poderia acontecer mediante aval do regulador do setor de telecomunicações. Era contestada pelos advogados da Plintron. A decisão do Conselho Diretor da Anatel, contudo, confirma o entendimento do grupo Maresias.

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Rafael Bucco

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