Baigorri: Anatel pode “reavaliar” destinação da faixa de 6GHz

"O contexto está mudando", ressaltou o presidente da Anatel. Eventual recuo passaria por consulta pública antes da Agência deliberar. Veja posicionamento das empresas em audiência sobre o tema.
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, participa de audiência pública sobre a destinação da faixa de 6GHz | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas
Carlos Baigorri, presidente da Anatel, participa de audiência pública sobre a destinação da faixa de 6GHz | Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputadas

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Carlos Baigorri, afirmou nesta segunda-feira, 30, que a destinação da faixa de 6GHz pode ser revista. O recuo, que pode incluir redes móveis, depende da discussão sobre o tema na Conferência Mundial de Rádio (World Radiocommunication Conference, WRC), organizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), que acontecerá em Dubai, no próximo mês.

Operadoras de telefonia defendem rever a destinação, especialmente devido ao fato de a região europeia pleitear uma harmonização com metade da faixa para o WiFi e a outra metade para o serviço móvel.

Em 2020, a Anatel decidiu reservar a faixa de 6GHz para o uso não licenciado, privilegiando o WiFi, por considerá-lo o meio mais democrático de acesso à internet. À época, a autarquia ficou alinhada a outros países como os Estados Unidos.  Baigorri foi o relator do caso, e lembra que “não havia perspectiva de qualquer outro uso”. No entanto, agora, entende que “o contexto está mudando”.

“A WRC vai ser um grande marco nesse debate e, havendo um fato novo, nós vamos reavaliar para ver se, à luz desse fato novo, mantemos a nossa decisão ou se revemos a nossa decisão. É um fato novo que não pode ser ignorado pela nossa tomada de decisão”, afirmou Baigorri em audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados.

Baigorri ressaltou que em caso de alteração a nova regra por  deliberação do Conselho Diretor após uma consulta pública.

Debate

O debate promovido nesta tarde na Câmara foi requerido pelas Comissões de Comunicação e de Desenvolvimento Econômico. O representante do Ministério das Comunicações Maximiliano Martinhão, destacou que enquanto esteve na Anatel, defendeu o espectro não licenciado para os provedores e enxerga o impacto positivo na ampliação das prestadoras de conexão.  Contudo, defendeu que se tenha uma discussão “desvinculada de paixão” sobre o 6GHz.

“A gente entende que é muito importante o WiFi para toda a população. Não se trata de ser a favor de uma ou outra tecnologia, mas, se necessário, reavaliar o que traz maior benefício para a população. E a Lei Geral de Telecomunicações prevê que poderá alterar [a destinação]”, disse Martinhão.

Representantes do setor divergiram sobre futura destinação da faixa (veja neste link).

Mudanças

O Brasil definiu as posições que vai levar à WRC-23 em maio deste ano, na ocasião, previu manter a posição atual da Anatel de destinar toda a faixa de 6 GHz para uso não licenciado, sendo contrária a quaisquer mudanças nas Américas ou na Ásia.

Neste mês, a Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), órgão regulador do setor de telecomunicações dos Estados Unidos, autorizou o uso da frequência de 6 GHz para dispositivos de potência muito baixa (very low power, ou VLP), como aparelhos vestíveis (wearables), de Internet das Coisas (IoT) e realidades aumentada (AR) e virtual (VR).

Em comunicado, a agência norte-americana destacou que a faixa de 6 GHz “é importante para operações de WiFi de próxima geração” e que a decisão, anunciada na quinta-feira, 19, “permite outros tipos de operações na banda”.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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