Anatel reitera que concessão de longa distância é sustentável
O Conselho Diretor da agência decidiu pelo arquivamento do pleito da Claro que alegava que nos anos de 21 e 22 o serviço de longa distância nacional ficou insustentável.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Categoria Regulação
Leia maisAnatel reitera que concessão de longa distância é sustentável
Anatel propõe revisar multa a órgãos públicos por interferência do espectro
A revisão do cálculo da multa prevê maior proporcionalidade ao valor da sanção para entidades que não são empresas comerciais.
Guerra ao IPTV pirata: bloqueio de tráfego já alcança até cabos submarinos
Anatel bloqueou centenas de IPs e dezenas de domínios de serviços de IPTV pirata. Ao todo, 184 empresas, entre operadoras, provedores e detentoras de infraestrutura aderiram ao plano de ação contra a pirataria.
Aprovado edital de licitação das concessões de telefonia fixa, que vai a consulta pública
Concessões vão encolher, terão validade de 5 anos, prorrogáveis por igual período, e deixam de existir completamente em 2036. Edital foi dividido em áreas iguais às definidas no leilão do 5G.
Anatel cria o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC)
O IBC permitirá criar um ranking dos municípios e dos Estados em relação aos seus respectivos estágios de conectividade.
Anatel abre consulta sobre uso de faixas de frequências
A proposta engloba o novo modelo de gestão do espectro e vai tratar das faixas associadas aos serviços de interesse coletivo
Diretor do Cade defende que lei reduza barreira de entrada nas plataformas digitais
Para Vitor Fernandes, do Cade, "a lei tende muito mais a dar certo se tiver a perspectiva de equidade". Ele reforça que sua apresentação expressa apenas a sua opinião, e não a do órgão antitruste.
O debate do fair share faz parte da expansão sustentável da rede, diz Anatel
"Como financiar esse processo para acontecer de forma eficiente, sem prejudicar todos os agentes, é o que estamos buscando", afirmou hoje, Nilo Pasqualli, superintendente de Regulação da agência.
Anatel e autorregulação são modelos de mais riscos para PL 2630, diz estudo
Para Data Privacy Brasil de Pesquisa e Instituto Vero, o modelo mais indicado é o da autoridade independente com conselho. Escolha da Anatel esbarra na legalidade, afirmam.
Para Big techs, fair share é solução em busca de problema
Câmara E-Net, que representa Amazon, Meta, Google e Tik Tok, diz que Anatel não tem competência legal para regular SVA nem como impor a operadoras móveis e provedores investimentos em infraestrutura com recursos de eventual tarifa de rede.
Abrint é contra o fair share; Telcomp sugere espécie de Fust digital
Para a Abrint, fair share vai elevar custos de provedores de internet com trânsito IP e acordos de peering. Telcomp defende uso de recurso para universalização, com lista de projetos prioritários.
Comissão Especial de Direito Digital aprova 18 requerimentos
Em audiências públicas futuras serão incluídos temas como criptoativos, tokenização, proteção de dados e inteligência artificial.
Operadoras falam até em medida cautelar caso plataformas digitais se recusem a negociar pelo uso da rede
TIM, Claro, Vivo e Oi enviaram sugestões à Anatel por meio da tomada de subsídio sobre deveres dos usuários; operadoras defendem negociação entre as partes e equilíbrio de encargos regulatórios e tributários entre os setores
Sociedade civil rejeita “avanço” da Anatel sobre SVA
Na Tomada de Subsídios número 13, entidades lembram que neutralidade de rede impede acordos de remuneração entre operadoras e grandes usuários
Anatel delibera até o dia 4 suspensão da arbitragem da Telefônica
Essa é a data limite estabelecida pelo árbitro para que a AGU se manifeste sobre o fim da arbitragem pedido pela Telefônica.
Fazenda defende flexibilidade na AIR das plataformas digitais
Órgão quer que a Análise do Impacto Regulatório nessa área seja elaborada por equipe multidisciplinar além da Anatel
Aberta tomada de subsídios para revisão das multas
A consulta para reavaliação de alguns itens do RASA - Regulamento de Aplicação de Sanções Administrativas - se encerra em 10 de setembro deste ano.
Proposta brasileira de inclusão e empoderamento de mulheres na UIT é aprovada
Propositura que visa a reforçar ações para aumentar a participação feminina no órgão multilateral foi elaborada junto a outros países e validada durante a sessão anual do colegiado
ChatGPT será fiscalizado pela ANPD, após denúncia
No total, a agência recebeu até hoje mais de 2,5 mil requerimentos de denúncias e mais de 600 processos de incidentes de segurança.
Roaming livre entre Brasil e Chile começa a valer dia 25, inclusive para IoT
Com atraso de seis meses em razão de pedido do Chile, ficou definido que operadoras devem aceitar também o roaming livre para IoT, mas dispositivos em roaming permanente serão bloqueados.