88,4 bilhões a menos: número de chamadas abusivas despenca no Brasil
Após cautelares da Anatel, chamadas abusivas ficam mais raras. Até o final do ano, operadoras começam a usar identificação detalhada de quem está ligando.
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Parceria entre Anatel e ABDI vai assessorar solução de rede em áreas remotas
Principal objetivo é apresentar alternativas para conectividade quando iniciativa parte do próprio usuário. Lançamento deve ocorrer nas próximas semanas.
Anatel tem na Lei Geral de Telecomunicações ponto de partida para regular plataformas digitais, diz Coimbra
Conselheiro afirma que agência reguladora de telecom é a entidade mais qualificada para assumir a regulação de big techs e grandes usuários de redes de internet; ele não descarta atuar em parceria, citando o Cade
Faixa de 600 MHz poderá financiar a TV 3.0, em novo dividendo digital
Já se começa a idealizar dentro do Ministério das Comunicações um novo "dividendo digital" para viabilizar o novo padrão da TV 3.0
Consulta para uso de espectro por Serviço Limitado Privado (SLP) vai até setembro
O prazo de contribuição vai até o dia 28 de setembro. Conforme a proposta, os atuais sistemas que estiverem em desacordo com os novos requisitos técnicos, só poderão funcionar até 2028.
Intervenção na Oi ainda não é analisada pelo governo
O processo de intervenção pode chegar ao Conselho Diretor da Anatel em setembro, mas o acompanhamento da situação financeira da Oi ainda está circunscrita às instâncias setoriais.
Anatel prorroga licença do satélite IS-34 da Intelsat para até 2030
A prorrogação da licença pelo direito de exploração da posição orbital do satélite da Intelsat excluiu, no entanto, as frequências abaixo de 3.720 MHz
NEO inclui parecer do jurista Floriano Marques contra acordo Winity-Vivo
Para Marques, a Anatel não poderia estimular a autocomposição porque ela também está vinculada às regras do edital. A Winity se posicionou, reafirmando que seu modelo estaria de acordo com o interesse público, a lei, a regulação da Anatel e o edital do 5G
MOB Telecom devolve para Anatel as frequências de 2,5 GHz
A licitação "de sobras" de frequências, realizada pela agência em 2015, é a menos bem-sucedida da história da Anatel, pois dezenas de operadoras regionais já renunciaram às outorgas.
Presidente da Anatel afirma que neutralidade da rede foi criada para proteger empresas norte-americanas
Para Carlos Baigorri, no entanto, não cabe ao Estado, ou sua agência reguladora, tutelar os dois grupos - operadoras de telecom e big techs - que têm posição divergente sobre a neutralidade da rede.
Três entidades do setor unem-se contra “possível aprovação” do acordo Winity-Vivo no 4G
Associação Neo, Telcomp e Abrintel pedem a completa rejeição ao acordo que prevê a cessão de uma parte do espectro de 700 MHz para a Vivo. Alegam que "não há o que se falar em autocomposição", sugerida pelo conselheiro Alexandre Freire.
Anatel vai rever a cobrança e o funcionamento do roaming nas estradas
O roaming nas estradas vai passar por mudanças, se depender da área técnica e dos conselheiros da Anatel. Proposta chega em 2024.
Operadoras podem ser obrigadas a construir redes comunitárias
Obrigação de fazer redes comunitárias imposta a operadoras é parte da pauta do GT-RCOM, cujo trabalho foi prorrogado até setembro
Anatel reitera que concessão de longa distância é sustentável
O Conselho Diretor da agência decidiu pelo arquivamento do pleito da Claro que alegava que nos anos de 21 e 22 o serviço de longa distância nacional ficou insustentável.
Anatel propõe revisar multa a órgãos públicos por interferência do espectro
A revisão do cálculo da multa prevê maior proporcionalidade ao valor da sanção para entidades que não são empresas comerciais.
Guerra ao IPTV pirata: bloqueio de tráfego já alcança até cabos submarinos
Anatel bloqueou centenas de IPs e dezenas de domínios de serviços de IPTV pirata. Ao todo, 184 empresas, entre operadoras, provedores e detentoras de infraestrutura aderiram ao plano de ação contra a pirataria.
Aprovado edital de licitação das concessões de telefonia fixa, que vai a consulta pública
Concessões vão encolher, terão validade de 5 anos, prorrogáveis por igual período, e deixam de existir completamente em 2036. Edital foi dividido em áreas iguais às definidas no leilão do 5G.
Anatel cria o Índice Brasileiro de Conectividade (IBC)
O IBC permitirá criar um ranking dos municípios e dos Estados em relação aos seus respectivos estágios de conectividade.
Anatel abre consulta sobre uso de faixas de frequências
A proposta engloba o novo modelo de gestão do espectro e vai tratar das faixas associadas aos serviços de interesse coletivo
Diretor do Cade defende que lei reduza barreira de entrada nas plataformas digitais
Para Vitor Fernandes, do Cade, "a lei tende muito mais a dar certo se tiver a perspectiva de equidade". Ele reforça que sua apresentação expressa apenas a sua opinião, e não a do órgão antitruste.