Telegram apaga nota contra PL das Fake News após ordem do STF
Plataforma removeu comunicado em que atacava projeto de lei e publicou, sob ordem da Suprema Corte, mensagem reconhecendo prática de desinformação
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Categoria Regulação
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Telegram faz campanha no app contra PL das Fake News. Senacon vai notificar empresa.
Em mensagem publicada dentro do próprio aplicativo, serviço ameaça deixar de operar no País caso a proposta seja aprovada com a redação atual.
Anatel começa estudo de intervenção na Oi, a pedido do governo
O ministro Juscelino Filho solicitou da Anatel relatório sobre a situação da Oi e possível intervenção no grupo
Anatel vê má fé da Oi por não atender compromissos de universalização
Compromissos do PGMU IV não atendidos são suspensos e valores serão revertidos em saldo a favor da União. Empresa responderá ainda a processo sancionador na agência.
Anatel retoma a faixa de 450 MHz da Claro
Frequência não utilizada já havia sido retomada de Telefônica, TIM e Oi
Caso de separação da V.tal será referência em novo PGMC
Conselho da Anatel ordenou área técnica a estudar reflexos da criação da V.tal sobre o mercado de telecomunicações para embasar parte do novo PGMC
Anatel mantém V.tal como empresa com poder de mercado significativo
Com poder de mercado significativo herdado da Oi, V.tal deve continuar a se submeter a requisitos do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). Conselho da Anatel aponta para falta de dados sobre quais ativos sustentam negócio da operadora de rede neutra.
Anatel, depois de querer cassar licença de TVA de BH do grupo O Dia, volta atrás
A Anatel publicou em abril o acórdão 226, que autoriza a adaptação do serviço de TVA em Belo Horizonte, do grupo O Dia, para o Serviço de Acesso Condicionado. No ano passado, o acórdão 96 da própria Anatel havia determinado a abertura de processo de cassação dessa outorga.
Anatel prorroga frequências de 1,9 e 2,1 GHz da Claro até 2038
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a renovação de frequências da Claro nas faixas de 1,9 e 2,1 GHz em todo o Brasil pelo prazo máximo previsto em regulamento. Licenças originais venciam domingo.
Multa por uso irregular de espectro pode chegar a R$ 30 milhões para radiodifusão, diz Anatel
Segundo a Anatel, toda a infração que implique risco à vida terá que ser considerada grave.
Operadoras terão novo protocolo de identificação de chamadas no celular ainda este ano
Recurso baseado do protocolo "stir shaken" exibe nome da empresa que contratou o call center para a chamada, sua logomarca, e pode trazer até assunto do contato.
Anatel amplia alcance da cautelar das chamadas abusivas a todas as operadoras do país
Agência determinou a todas as operadoras de telefonia do país bloquearem usuários que façam chamadas em massa. Antes, apenas 26 teles deveriam obedecer à ordem. Medida passa a valer para novas operadoras alcançadas em 1º de junho.
Aquino quer Anatel mais firme contra descumprimento de TAC
Conselheiro Vicente Aquino enxerga recorrência em descumprimentos de obrigações no TAC da TIM. Empresa diz vem cumprindo as obrigações, e que instrumento inédito traz aprendizados.
Anatel acaba com exclusividade de rede de origem em contratos de MVNO
Decisão da agência também proíbe a cobrança de mensalidades de dispositivos de M2M e IoT pelo prazo de 5 anos na oferta de referência de MVNO
Mais de 300 cidades contam com leis de antenas atualizadas
Municípios representam 39% da população brasileira; regulamentações modernizadas facilitam a adoção de tecnologias mais recentes, como o 5G
Twitter firmou acordo para remover conteúdos violentos, diz Ministério da Justiça
Medida faz parte de respostas do órgão frente aos ataques em instituições de ensino nas últimas semanas, que resultaram na morte de crianças, adolescentes e professores. Governo editou norma para vigorar até que Congresso aprove lei sobre o tema.
Flipper Zero pode ser liberado no Brasil?
Venda do Flipper Zero segue proibida até que se façam adaptações e homologação seja confirmada na Anatel. Por enquanto, compradores devem pedir aval da agência para importar o produto para fins científicos. [Atualizado]
Vivo e Winity dizem sim à proposta de conciliação junto à Anatel
Vivo e Winity respondem ao conselheiro Alexandre Freire que desejam sentar à mesa para rever as cláusulas dos acordos de RAN Sharing e de exploração de espectro antes de o caso ser enviado ao Conselho Diretor da Anatel
Anatel só reavalia 6 GHz quando o celular tiver equipamento nessa faixa
Para Carlos Baigorri, presidente da agência, não é possível "guardar" espectro, já que a Anatel tem a obrigação de garantir o seu uso eficiente.
Bloqueio do ChatGPT na Itália levanta discussão sobre tratamento de dados no Brasil
Inspiração de dados pessoais europeia sobre a LGPD traz o debate sobre limites do ChatGPT ao Brasil, bem como questões de direitos autorais.