Anatel aprova bens reversíveis de 2019 das concessionárias
Segundo a agência, a nova relação está em linha com o inventário feito por consórcio de empresas e com as determinações do TCU
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Regulação
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Edital convoca entidades a indicarem nomes ao Cdust
São quatro vagas a serem preenchidas, uma para entidade de classe de prestadoras de serviços de telecomunicações e três para usuários de serviços de telecomunicações ou entidades de defesa do consumidor
Multa da Algar pode ser convertida em conexão de escolas
Prestadora tem 60 dias para aderir à proposta de obrigação de fazer, caso contrário terá que pagar a multa de R$ 1,6 milhão por descumprimento a obrigações de abrangência de edital da banda H
G7 engrossa coro por regulação de Inteligência Artificial generativa
Em comunicado, autoridades de proteção de dados e privacidade do grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo falam em preocupações e riscos crescentes caso a tecnologia não seja regulamentada e defendem uma padronização centrada no ser humano
Anatel ajusta revisão tarifária da Telefônica à decisão judicial
Agência excluiu as receitas de interconexão e outras decorrentes do uso de recursos integrantes de suas redes (EILD), com base de cálculo ao Cide-Funttel
Anatel mantém procedimento de coleta de dados de infraestrutura
Reivindicação da Conexis de anulação do Manual Operacional de Coleta por ilegalidades foi negada pelos conselheiros
Exploradora neutra para postes: o que Anatel e Aneel já alinharam
Em busca de um denominador comum, área técnica tenta chegar a uma proposta que evite monopólio nacional. Metodologia de preço será definida em conjunto e passará por consulta pública.
Fair share divide opiniões entre associações e prestadoras
Parte do setor enxerga a contribuição financeira das big techs como essencial, mas há entidades e empresas com ressalvas. Tema é discutido em tomada de subsídio.
5G na faixa de 3,5 GHz já é possível em 1.610 cidades
Nesta quarta-feira, 21, o Gaispi, grupo da Anatel que supervisiona a implantação do 5G na faixa de 3,5 GHz, autorizou a implantação da tecnologia em mais 187 municípios
Oi: sem consenso, Anatel pode adiar decisão sobre levar acordo para o TCU
Freire tem posição divergente e vai apresentar voto complementar ao do relator, pedindo mais tempo para apreciação da matéria.
Anatel terá metodologia para infrações relativas ao uso de postes
Conselheiros da Anatel iniciaram o debate sobre penalidade aplicada em processos que apuram a regularidade sobre o uso dos postes, conforme dados da Comissão de Resolução de Conflitos das Agências Reguladoras dos Setores de Energia Elétrica, Telecomunicações e Petróleo. O…
Anatel e ANPD recebem selo ouro de boas práticas regulatórias
Avaliação do MDIC analisa dez quesitos que envolvem previsibilidade, participação social, convergência e qualidade dos atos normativos. Esta é primeira avaliação no novo governo.
Mercado de telecomunicações é complexo e confunde consumidor
O excesso de informação, as alterações constantes das ofertas confundem o consumidor, que permanecem, por inércia, nos mesmos planos, avalia especialista
Simpósio da Anatel debate qualidade regulatória
Segundo palestrante, erro no diagnóstico da falha de mercado que a regulamentação se propõe a resolver pode trazer resultados mais nocivos
Debate sobre exclusividade de rede adia decisão para ofertas de Roaming
A manutenção da exclusividade de rede adiou a decisão sobre a Oferta de Referência de Roaming (ORPA) que deverá ser oferecida pelas três grandes operadoras ao mercado, como remédio competitivo
Anatel nega ingresso da NEOTV no julgamento do acordo Winity-Vivo
Segundo o conselheiro diretor Alexandre Freire, relator da matéria, a NEOTV, não é, por si só, autorizada do Serviço Móvel Pessoal, muito menos adquiriu faixa de radiofrequência no edital de 5G.
Anatel publica resolução do Mercosul com regras para roaming
O Mercosul aprovou as "Disposições Gerais para Roaming Internacional entre as Prestadoras de Serviço Móvel Celular nos países membros. As operadoras deverão negociar entre si com as empresas dos países vizinhos.
NEO pede à Anatel para atuar como terceiro interessado no processo Winity / Vivo
Entre outros argumentos, associação diz que acordo põe em risco a regulação do 5G e reduz disponibilidade de espectro aos pequenos provedores
PERT: Redes avançam no Brasil, mas acessos ainda são desiguais
A velocidade média da banda larga ainda é desigual entre os estados brasileiros, especialmente na zona rural, e está bastante relacionada com a inexistência de infraestrutura robusta que a suporte. Diagnóstico é do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (PERT) 2023, da Anatel.
Anatel e Ancine se preparam para derrubar sinal ao vivo de IPTV pirata
Laboratório com capacidade de bloquear instantaneamente sinais ilegais de IPTV deve ser lançado ainda neste ano, informou Moisés Moreira, conselheiro da Anatel