Anatel fixa tarifas de VU-M e EILD para 2024 a 2027
Anatel publicou valores máximos a serem cobrados por operadoras com poder de mercado pelo uso de rede móvel (VU-M) e os valores de referência de EILD
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Regulação
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Abratual pede à Anatel suspensão da cautelar do chip neutro
Abratual diz que modelo de revenda de chip neutro com SVA praticado pela empresa Base é ilegal, e pede cautelar que impeça realização de licitações com regras diferentes das definidas em certame da RNP de 2022
Sandro Mendonça: “as plataformas digitais regulam o espaço que são donas”
O professor Sandro Mendonça, dirigente da Anacom e membro do Centro de Altos Estudos da Anatel, defende a regulação das big techs que têm "poder de intermediação significativo".
TCU manda Anatel achar preço de mercado só de bens reversíveis “relevantes”. Leia a íntegra do acórdão
O TCU decidiu apoiar a metodologia da Anatel, que calculou os bens reversíveis pelo valor contábil líquido, chegando ao montante de R$ 22,34 bilhões, mas mandou que fossem recalculados a preço de mercado bens "economicamente relevantes". Técnicos do Tribunal queriam uma conta de pelo menos R$ 40 bilhões.
Claro tem aval para incorporar empresa da Oi Móvel
Para incorporação, operadora deve concluir processo de revisão tarifária e de transferência de outorga
Anatel quer ouvir mercado sobre licença de banda S para Echostar e Omnispace
Agência quer saber se pode conceder o direito de exploração de satélite na banda S para as duas empresas oferecerem sistemas móveis satelitais
Aprovação pela Anatel do acordo Winity/Vivo pode passar pelo fim da exclusividade
A busca de uma solução para validar o acordo Winnity/Vivo continua na agenda do conselheiro relator da Anatel, Alexandre Freire, que instou a área técnica da agência a elencar uma lista de "remédios".
Anatel e Receita Federal apreendem carregadores de celulares não homologados
Operação de fiscalização da Anatel e da Receita foi realizada em Canoas, no Rio Grande do Sul, e recolheu 9,7 mil carregadores de celulares vendidos de forma clandestina
Os argumentos a favor do negócio Winity / Vivo
Interesse público, abertura de mercados no interior, racionalidade de preços, adequação à LGT e regulamentos da Anatel estão entre argumentos que empresas apontam em defesa da aprovação do negócio na Anatel
Relator da Anatel do acordo Winity/Vivo busca “conciliar posição”
O fim do sigilo dos dois pareceres contrários ao acordo entre a Winity e a Vivo de ran sharing da faixa de 700 MHz esquentou ainda mais o debate entre os diferentes atores do mercado
O que disse, em dezembro, a área técnica da Anatel sobre o acordo Winity / Vivo
Nos autos do processo que corre na Anatel, técnicos acolheram visão da PFE de que as regras do edital impedem o acordo Winity / Vivo e recomendam que não seja aprovado pelo Conselho Diretor da agência
Por que a Procuradoria da Anatel disse não ao acordo Winity-Vivo
Foram retirados os sigilos dos dois documentos sobre os quais muito já se escreveu sobre o posicionamento da Procuradoria da Anatel e de sua área técnica contrários ao acordo de ran sharing entre a Winity e Telefônica/Vivo para frequência de 700 MHz
Sai o aval da Anatel à reorganização societária da Winity II
Para a agência reguladora, a operação não afeta a competição, uma vez que a outorga dada a empresa no leilão no 5G não será transferida
Anatel publica alteração do Regulamento de Qualidade
Novo texto busca uniformizar o prazo de disponibilização de dados de acessos à Esaq
Anatel quer endurecer prazos de cumprimento das obrigações em editais
Atraso tolerado no cumprimento de obrigações pode cair pela metade. Proposta vai a consulta pública. Conselho também aprovou revisão de prazos do RQUAL.
Anatel e Ancine firmam acordo para combate conjunto à pirataria
Acordo entre Anatel e Ancine prevê troca de conhecimento e tecnologia. Este ano, Anatel começou a bloquear aparelhos TV Box que captam sinal IPTV pirata.
Oi não pode vender toda sua participação na V.tal, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que a empresa precisa se manter como “controladora” da V.tal por conta do uso de bens reversíveis pela empresa de rede neutra
Anatel manda operadoras assegurarem uso do chip neutro para conectar alunos
Em medida cautelar, agência reguladora impõe multa de até R$ 2 milhões caso determinações sejam descumpridas
Vrio é incorporada à Citel
Vrio, dona da Sky Brasil, passa a fazer parte comitê consultivo permanente de Tecnologias da Informação e Comunicação da CITEL
ANPD monta GT para se posicionar sobre plataformas digitais
Grupo vai acompanhar debate e encaminhar colaborações à regulação; tema está concentrado no Congresso Nacional.