Anatel publica alteração do Regulamento de Qualidade
Novo texto busca uniformizar o prazo de disponibilização de dados de acessos à Esaq
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Categoria Regulação
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Anatel quer endurecer prazos de cumprimento das obrigações em editais
Atraso tolerado no cumprimento de obrigações pode cair pela metade. Proposta vai a consulta pública. Conselho também aprovou revisão de prazos do RQUAL.
Anatel e Ancine firmam acordo para combate conjunto à pirataria
Acordo entre Anatel e Ancine prevê troca de conhecimento e tecnologia. Este ano, Anatel começou a bloquear aparelhos TV Box que captam sinal IPTV pirata.
Oi não pode vender toda sua participação na V.tal, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, diz que a empresa precisa se manter como “controladora” da V.tal por conta do uso de bens reversíveis pela empresa de rede neutra
Anatel manda operadoras assegurarem uso do chip neutro para conectar alunos
Em medida cautelar, agência reguladora impõe multa de até R$ 2 milhões caso determinações sejam descumpridas
Vrio é incorporada à Citel
Vrio, dona da Sky Brasil, passa a fazer parte comitê consultivo permanente de Tecnologias da Informação e Comunicação da CITEL
ANPD monta GT para se posicionar sobre plataformas digitais
Grupo vai acompanhar debate e encaminhar colaborações à regulação; tema está concentrado no Congresso Nacional.
Anatel vai abrir processo de caducidade para retomar os bens da Oi
O processo caducidade está sendo ultimado pela área técnica da Anatel e deverá chegar para deliberação do Conselho Diretor da agência em abril.
Anatel e ATT, da Bolívia, vão atuar juntos em temas comuns
Órgãos reguladores dos dois países assinam memorando de entendimento em Barcelona, no Mobile World Congress
Anatel aprova revisão do manual da pesquisa de satisfação
Agência acata sugestões das entidades e empresas do setor, feitas durante consulta pública
Anatel autoriza transferência da outorga da Garliava para a Telefônica
Concessionária terá que submeter à agência cronograma para devolução dos recursos de numeração da rede da Oi Móvel
Anatel aprova com condicionantes venda de torres da Oi
Abrir conta bancária específica para o recebimento dos valores relacionados com a alienação é uma das exigências
Anatel aprova a incorporação da Garliava pela Telefônica
Operação está condicionada à revisão tarifária da concessionária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos da transferência da outorga aos clientes
Plano Tático: Anatel busca pôr Brasil entre as 20 nações mais desenvolvidas em conectividade até 2027
Agência indica que, além de regular empresas, planeja contribuir para a educação digital dos brasileiros; meta é ter 30% de jovens e adultos com habilidades moderadas em TICs até 2027
Anatel avança com o Stir Shaken, para combater fraude do número do telefone
A Anatel pretende publicar ainda este ano as primeiras regras para a implementação do Stir Shaken, (protocolos de rede que fornecem a autenticação das chamadas realizadas).
Combate a fake news estará articulado ao debate internacional, diz Brant
Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a política do combate à desinformação digital irá caminhar em dois ritmos: o emergencial e outro que vai travar o diálogo mais amplo com a sociedade civil, empresas e o Parlamento.
Anatel fará grandes refarmings das bandas A, B, D, E, usadas pelo 3G do celular
A redestinação das bandas A e B ocorrerá em 2028 e das bandas D e E em 2032, anunciou o conselheiro Artur Coimbra.
MCom lança editais para recompor conselho consultivo da Anatel
São quatro vagas para entidades dos usuários, da sociedade e de classe das prestadoras
Acesso ao espectro é o foco do novo PGMC, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel Carlos Baigorri disse que o novo plano de competição já está em análise do Conselho Diretor da Anatel.
Combate ao IPTV pirata inclui acordo com marketplaces
A Amazon e a Shopee, "já procuraram a Anatel e estão em processo de um termo de cooperação para colaborar", de acordo com Moisés Moreira.