Twitter firmou acordo para remover conteúdos violentos, diz Ministério da Justiça

Medida faz parte de respostas do órgão frente aos ataques em instituições de ensino nas últimas semanas, que resultaram na morte de crianças, adolescentes e professores. Governo editou norma para vigorar até que Congresso aprove lei sobre o tema.
Twitter firma acordo com Ministério da Justiça para moderar conteúdos
Conteúdos violentos serão removidos pelo Twitter por meio de moderação própria ou determinação do Ministério da Justiça (Foto: Freepik)

A assessora especial de direitos digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Estela Aranha, se reuniu nesta quarta-feira, 12, com representantes do Twitter e firmaram acordo para moderação de conteúdos no intuito de combater a incitação à violência nas escolas. A busca por cooperação ocorre após a plataforma ter sido alvo de uma série de pedidos do órgão para remoção de postagens e compartilhamento de dados para investigações de ameaças a instituições de ensino do país.

A atuação do MJSP em cobrar a moderação de conteúdos violentos no Twitter entre outras plataformas digitais é uma resposta do Executivo frente aos ataques em escolas nas últimas semanas, que resultaram na morte de crianças, adolescentes e professores. Com isso, o governo editou uma portaria com regras de prazo e sanções para vigorar até que o Congresso aprove uma lei específica sobre a responsabilidade dos provedores sobre ilícitos cometidos pelos usuários.

“Eles [do Twitter] mostraram disposição em fazer a moderação de conteúdos que façam apologias a perfis criminosos e perpetuadores de massacre. […] Mostraram as medidas que eles passaram a tomar, um protocolo de crise e uma abertura maior para essa comunicação em relação a esse período de crise”, afirmou Estela Aranha em coletiva de imprensa.

Ainda de acordo com a assessora especial, o Twitter, “de forma geral, está cumprindo todas as notificações” do Ministério da Justiça.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que a cooperação da empresa “foi uma sinalização importante”. “Nós valorizamos e queremos reconhecer [a cooperação], porque houve no primeiro momento uma certa dificuldade”, pontuou.

Novas regras

Por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), o MJSP pretende solicitar a “imediata” remoção de conteúdos de incitação à violência nas escolas que circulam em redes sociais. Já a fiscalização em fóruns da deep web, de acordo com Flávio Dino, será uma alçada da Polícia Federal.

Na prática, a Senacon vai notificar as empresas impondo um prazo de duas horas para retirada. Em caso de resistência, haverá a possibilidade de cobrança de multa e suspensão dos serviços da plataforma no país, no âmbito administrativo, com base no Código de Defesa do Consumidor.

Ainda segundo o ministro da Justiça, o órgão também vai abrir ação judicial em caso de descumprimento das determinações da Senacon.

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Carolina Cruz

Repórter com trajetória em redações da Rede Globo e Grupo Cofina. Atualmente na cobertura dos Três Poderes, em Brasília, e da inovação, onde ela estiver.

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