Anatel autoriza uso controlado de bloqueadores de sinais em portos e aeroportos
Mais órgãos públicos e de segurança também poderão requerer uso específico de bloqueadores de sinais, que só deverão ser instalados após aval da agência
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
Regulação
Leia maisAnatel autoriza uso controlado de bloqueadores de sinais em portos e aeroportos
Anatel retoma o acompanhamento especial da Oi, mas não vê piora nos serviços
Nesse acompanhamento especial, a agência reguladora faz uma fiscalização muito mais rigorosa das atividades e mantém um representante no Conselho de Administração da empresa.
Anatel divulga lista das 20 empresas que mais praticam chamadas abusivas
Medida faz parte de um conjunto de ações para reduzir quantidade de ligações curtas; rol deve ser atualizado periodicamente
Para coibir chamadas abusivas, site mostra qual empresa ligou para usuário
Ferramenta “Qual Empresa Me Ligou” foi criada pela Anatel para ajudar a combater o excesso de ligações curtas que importunam o consumidor; para usar a plataforma, basta informar o número do telefone responsável pela chamada
Anatel incentiva uso regular de radiofrequências no carnaval
Material divulgado pela agência ensina como obter a autorização de uso temporário de espectro por blocos, camarotes e TVs
Ran sharing, exploração industrial e roaming serão as estrelas no novo PGMC
O novo PGMC da Anatel dará especial atenção à telefonia móvel e formas de compartilhamento do espectro, como ran sharing, exploração industrial e roaming
Saem consultas que unificam requisitos técnicos de terminais de STFC e XDSL
As duas consulta públicas ficarão disponíveis por 15 dias.
Anatel publica novo plano de atribuição de frequências
A norma substitui 36 regras e revoga outras 40, já que inclui diretamente no plano as alterações de destinações das faixas.
Aquino vai comandar novo GT de redes comunitárias da Anatel
O GT de Redes Comunitárias vai ouvir a sociedade sobre como facilitar a implantação dessas infraestruturas no país
Anatel renova frequências de 800 MHz, 900 MHz e 1,8 GHz da Algar Telecom
Conselho Diretor da Anatel aprovou renovação da licença da faixa de 800 MHz até 2028, e das faixas de 900 MHz e 1,8 GHz até 2032
Claro, TIM e Vivo querem fim das limitações ao 5G em aeroportos
As operadoras Claro, TIM e Vivo questionam ato da Anatel que limita a potência de estações 5G próximas a aeroportos e estabelecem distâncias mínimas para instalação nas imediações de pistas de decolagem e pouso. E cobram o fim das limitações.
Anatel impõe novas condições para redes privadas em aeroportos
Norma vale para uso de radiofrequências na faixa de 451,00625 MHz a 452,00625 MHz e de 461,00625 MHz a 462,00625 MHz
As 18 metas da Anatel para o biênio 2023-2024 e o peso das OTTs
Plano de Gestão Tático expressa intenção de debater a possibilidade de fortalecer competências da agência nas áreas de privacidade e regulação de plataformas digitais.
Anatel nega recurso da Telefônica e manda adequar a ORPA de MVNO
Tele diz que exigências da agência traz danos ao negócio, como a proibição de cobrar franquia mensal
Teles têm até dia 25 para eliminarem roaming internacional com o Chile
Conselho Diretor da Anatel aprovou manual operacional para fim do roaming entre os países em sessão eletrônica
Governo de Goiás sanciona lei de antenas modelo para todos os municípios
A lei de antenas sancionada pelo governador do Estado, Ronaldo Caiado, segue o projeto padrão elaborado pela Anatel durante a presidência de Leonardo de Morais.
Nova agenda regulatória da Anatel mira redes comunitárias e futuro das concessões
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por meio de circuito deliberativo, a Agenda Regulatória da autarquia para o biênio 2023-2024. Nova licitação do STFC, redes comunitárias, e deveres dos usuários são prioridades do período.
Coimbra: Atuais concessionárias poderão disputar edital de futura concessão…. de telefonia
Para atrair mais interessados na licitação, a Anatel pensa em uma nova concessão "mais leve", sem bens reversíveis e com uma única licença para todo o território, e portabilidade intrasserviços. Com isso, as atuais concessionárias poderiam também disputar o novo leilão.
TCU quer manter propriedade dos bens reversíveis da concessão à União, contra decisão da Anatel
Surgiu agora mais um entrave que terá impacto direto sobre a modelagem do novo edital que está em gestação: a posição da área técnica do TCU - o Tribunal de Contas da União - sobre os bens reversíveis
Técnicos da Anatel veem quebra das regras do edital e não querem acordo Winity/Telefônica
O processo já está nas mãos do relator sorteado, Alexandre Freire, com o parecer contrário da área técnica da Anatel.