Anatel nega recurso da Telefônica e manda adequar a ORPA de MVNO
Tele diz que exigências da agência traz danos ao negócio, como a proibição de cobrar franquia mensal
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Categoria Regulação
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Teles têm até dia 25 para eliminarem roaming internacional com o Chile
Conselho Diretor da Anatel aprovou manual operacional para fim do roaming entre os países em sessão eletrônica
Governo de Goiás sanciona lei de antenas modelo para todos os municípios
A lei de antenas sancionada pelo governador do Estado, Ronaldo Caiado, segue o projeto padrão elaborado pela Anatel durante a presidência de Leonardo de Morais.
Nova agenda regulatória da Anatel mira redes comunitárias e futuro das concessões
O Conselho Diretor da Anatel aprovou, por meio de circuito deliberativo, a Agenda Regulatória da autarquia para o biênio 2023-2024. Nova licitação do STFC, redes comunitárias, e deveres dos usuários são prioridades do período.
Coimbra: Atuais concessionárias poderão disputar edital de futura concessão…. de telefonia
Para atrair mais interessados na licitação, a Anatel pensa em uma nova concessão "mais leve", sem bens reversíveis e com uma única licença para todo o território, e portabilidade intrasserviços. Com isso, as atuais concessionárias poderiam também disputar o novo leilão.
TCU quer manter propriedade dos bens reversíveis da concessão à União, contra decisão da Anatel
Surgiu agora mais um entrave que terá impacto direto sobre a modelagem do novo edital que está em gestação: a posição da área técnica do TCU - o Tribunal de Contas da União - sobre os bens reversíveis
Técnicos da Anatel veem quebra das regras do edital e não querem acordo Winity/Telefônica
O processo já está nas mãos do relator sorteado, Alexandre Freire, com o parecer contrário da área técnica da Anatel.
Telemarketing: Anatel adia prazo para usuário saber “Qual empresa me ligou”
Sistema “Qual empresa me ligou” pode ser disponibilizada nas páginas das operadoras até 17 de janeiro de 2023
Anatel prorroga uso de faixas da Claro em prazo menor
Decisão teve como base a mudança de destinação da subfaixa A, já aprovada pela agência
Governo cancela indicações ao Conselho Consultivo da Anatel
Rodrigo Roca Pires e Laura Tirelli, ambos da Senacon, desistiram de vagas no colegiado
Vinculada ao WiFi 6E, tecnologia AFC deve começar a ser regulada em 2023
Consultoria Maravedis aponta que solução que impede interferência de conexões wireless entre no radar dos órgãos reguladores no próximo ano, inclusive no Brasil
Anatel nega recursos contra cautelar das chamadas abusivas
Agência nega que determinações inviabilizam serviços e desempregos
Anatel retoma faixa de 450 MHz da Telefônica, por renúncia
O motivo foi a não ativação de serviços na faixa no prazo consignado pelo Edital de Licitação do 4G, o qual teria terminado em 31 de dezembro de 2015.
Anatel decide reservar frequência da TV aberta para empresas sem audiência e muda PDFF
A faixa de 600 MHz, destinada para a TV aberta migrar para a nova tecnologia digital 3.0 também poderá ser ocupada por algumas empresas que detinham uma licença
Anatel prorroga frequências da Oi Móvel transferidas para TIM e Vivo
Para as faixas de 900 MHz e 1,8 GHz, o prazo foi fixado até dezembro de 2032. Para as faixas de 1,9 GHz e 2,1 GHz, a prorrogação foi de 15 anos, até 2038.
Anatel aprova ajustes na faixa de 6 GHz para preservar Wifi 6E
Novas determinações farão parte do novo Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequência no Brasil (PDFF), aprovado nesta quinta-feira, 8
Cade faz 34 perguntas ao mercado sobre o acordo Winity/Telefônica
Receberam os questionários as empresas TIM, Claro, Unifique, V.Tal, Fibrasil, I-Systems e IHS Towers, além das entidades ABR Telecom e Telcomp.
‘A Anatel tem que se reposicionar’, diz Alexandre Freire
Com experiência nos três Poderes, Freire destaca a capacidade de protagonismo da Anatel para acompanhar novo ecossistema digital e auxiliar o Parlamento na formulação de lei sobre o tema.
Cade aceita ingresso de Abrintel, Associação Neo e Telcomp no processo Winity/Telefônica
Para o Cade, foi confirmada a tempestividade, legitimidade, pertinência, oportunidade e conveniência ao ingresso das três entidades como terceiras interessadas no julgamento do ato de concentração.
Presidente da Anatel alerta ao novo governo que concessão pode não aguentar até 2025
Carlos Baigorri, em segunda reunião com o GT de Transição do novo governo disse que há dois grandes desafios setoriais: as concessões de telefonia fixa e o uso dos postes de energia.