Anatel aprova com condicionantes venda de torres da Oi
Abrir conta bancária específica para o recebimento dos valores relacionados com a alienação é uma das exigências
PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Regulação
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Anatel aprova a incorporação da Garliava pela Telefônica
Operação está condicionada à revisão tarifária da concessionária para transferência integral dos ganhos econômicos advindos da transferência da outorga aos clientes
Plano Tático: Anatel busca pôr Brasil entre as 20 nações mais desenvolvidas em conectividade até 2027
Agência indica que, além de regular empresas, planeja contribuir para a educação digital dos brasileiros; meta é ter 30% de jovens e adultos com habilidades moderadas em TICs até 2027
Anatel avança com o Stir Shaken, para combater fraude do número do telefone
A Anatel pretende publicar ainda este ano as primeiras regras para a implementação do Stir Shaken, (protocolos de rede que fornecem a autenticação das chamadas realizadas).
Combate a fake news estará articulado ao debate internacional, diz Brant
Segundo João Brant, secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, a política do combate à desinformação digital irá caminhar em dois ritmos: o emergencial e outro que vai travar o diálogo mais amplo com a sociedade civil, empresas e o Parlamento.
Anatel fará grandes refarmings das bandas A, B, D, E, usadas pelo 3G do celular
A redestinação das bandas A e B ocorrerá em 2028 e das bandas D e E em 2032, anunciou o conselheiro Artur Coimbra.
MCom lança editais para recompor conselho consultivo da Anatel
São quatro vagas para entidades dos usuários, da sociedade e de classe das prestadoras
Acesso ao espectro é o foco do novo PGMC, diz presidente da Anatel
O presidente da Anatel Carlos Baigorri disse que o novo plano de competição já está em análise do Conselho Diretor da Anatel.
Combate ao IPTV pirata inclui acordo com marketplaces
A Amazon e a Shopee, "já procuraram a Anatel e estão em processo de um termo de cooperação para colaborar", de acordo com Moisés Moreira.
Bloqueio de IPs usados por IPTV pirata não fere Marco Civil, diz Anatel
Plano de ação contra pirataria vai focar em equipamentos, sem lidar com streamings irregulares. Marco Civil da Internet veda bloqueio de endereço IP sem determinação judicial; agência alega que TV Box se encaixa em exceção.
IPTV pirata: como será o bloqueio promovido pela Anatel
Reguladora aprovou plano de ação com primeiros passos para pôr fim às TV box ilegais; usuários perderão acesso.
Bloqueio de sinais entra em vigor dia 1º de março
Equipamentos poderão ser usados em portos e aeroportos; áreas de segurança pública ou militares; e locais de interesse temporários de órgãos de segurança pública, de defesa nacional e de delegações estrangeiras, além de penitenciárias
Conselho Consultivo da Anatel debate a regulação das OTTs
Integrantes do Conselho Consultivo da Anatel apontam para necessidade de convergência entre várias agências e autarquias federais na elaboração de regras para as OTTs
Cade pede explicações à Telcomp
Cade diz que está fiscalizado a venda da Oi Móvel e quer saber da Telcomp que obrigações as compradoras da empresa não cumpriram ainda
Anatel cria GT para acompanhar crise na Oi e convoca executivos para esclarecimentos
GT de acompanhamento da Anatel na Oi vai ter acesso a documentos da companhia, analisar operações financeiras e participar reuniões do board. Agência convocou executivos da operadora para prestarem esclarecimentos no dia 7.
CGI.br debate 11 ações para regular plataformas digitais no Brasil
Documento defende a definição de um único órgão regulador e a criação de um fórum permanente para monitorar a moderação de conteúdo online, entre outras medidas
Anatel autoriza uso controlado de bloqueadores de sinais em portos e aeroportos
Mais órgãos públicos e de segurança também poderão requerer uso específico de bloqueadores de sinais, que só deverão ser instalados após aval da agência
Anatel retoma o acompanhamento especial da Oi, mas não vê piora nos serviços
Nesse acompanhamento especial, a agência reguladora faz uma fiscalização muito mais rigorosa das atividades e mantém um representante no Conselho de Administração da empresa.
Anatel divulga lista das 20 empresas que mais praticam chamadas abusivas
Medida faz parte de um conjunto de ações para reduzir quantidade de ligações curtas; rol deve ser atualizado periodicamente
Para coibir chamadas abusivas, site mostra qual empresa ligou para usuário
Ferramenta “Qual Empresa Me Ligou” foi criada pela Anatel para ajudar a combater o excesso de ligações curtas que importunam o consumidor; para usar a plataforma, basta informar o número do telefone responsável pela chamada